10 de fevereiro de 2013 às 08h25min - Por Mário Flávio

20130210-062509.jpg

Do Congresso em Foco

Já passa de 1 milhão e 271 mil o número de assinaturas da petição pelo afastamento de Renan da presidência do Senado. Ou seja, o número se aproxima da meta estabelecida pelos autores da iniciativa, de atingir 1% do eleitorado nacional, isto é, 1,36 milhão de assinaturas. Uma semana depois de o Senado ter eleito Renan Calheiros (PMDB-AL) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, a petição que pede o impeachment do peemedebista tinha ultrapassado a marca de 1 milhão de assinaturas.

O abaixo-assinado, criado pela ONG Rio de Paz e hospedado na rede Avaaz, surgiu inicialmente para defender a eleição de um senador ficha-limpa para o cargo. Com a confirmação da volta de Renan ao posto, o objetivo agora é exigir a saída dele do comando do Poder Legislativo (o presidente do Senado também preside o Congresso Nacional – que é a soma das duas casas legislativas federais, o Senado e a Câmara dos Deputados).

Renan é alvo de três investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos casos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o acusa de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

No dia da eleição para o Senado, a revista Época teve acesso à denúncia, que aponta o uso de notas fiscais frias para comprovar que tinha renda suficiente para cobrir despesas da mãe de sua filha. “Se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros”, diz o texto da petição. O número de assinaturas já passa com folga a quantidade de votos que o peemedebista teve nas eleições de 2010: 840 mil.

Renan retorna à principal posição do Senado, de onde saiu em 2007 após renunciar em meio a uma série de denúncias. Pressionado pelos colegas, renunciou ao comando do Senado, mas escapou – por duas vezes – da cassação em plenário, apesar da recomendação pela perda do mandato feita pelo Conselho de Ética.

Leia a íntegra do abaixo-assinado:

“Vamos conseguir 1.360.000 de assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os senadores escutem a voz do povo que os elegeu.

Segundo nossa Constituição, “a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.

Infelizmente, essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo.”


Comentários


...

Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro