21 de dezembro de 2012 às 18h55min - Por Mário Flávio

Marcantonio Dourado, ao centro, avaliou positivamente as ações do ano

No ano de 2012, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um total de 3942 proposições. A Casa Joaquim Nabuco apreciou 257 projetos de lei ordinária, 25 de lei complementar, 62 de resolução, uma Proposta de Emenda à Constituição, além de 2811 indicações e 786 requerimentos.

Nesta sexta (21), o presidente em exercício do Legislativo, deputado Marcantônio Dourado (PTB) apresentou o balanço anual das atividades legislativas, na última reunião plenária do ano. Segundo ele, foi um período produtivo, com destaque para aprovação maciça de projetos de autoria parlamentar.

No ano dedicado ao centenário de Luiz Gonzaga, entre as propostas apresentadas, está a matéria do Executivo instituindo o Chapéu de Palha Emergencial de Estiagem, em socorro à agricultura familiar, durante o período de seca. Outra matéria de repercussão foi a que criou a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, para esclarecer as violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar.

Entre as propostas de autoria parlamentar aprovadas pelo Legislativo, está a que proíbe a entrada e a circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação. O projeto foi apresentado pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PSC). Outra matéria de destaque é a que proíbe profissionais da área de saúde de circular fora do recinto de trabalho vestindo peças de proteção individual, como jalecos e aventais, de autoria de Tony Gel, do Democratas.

Em relação às ações administrativas da Mesa Diretora, destaca-se a construção de uma recepção, com serviço de cadastramento de visitantes, visando a melhoria do atendimento no anexo. Também o lançamento da pedra fundamental da nova sede do Parlamento pernambucano.

Em setembro, a Mesa Diretora inseriu a Assembleia na Rede Nacional de TV Legislativa Digital. A Casa assinou convênio com a Câmara Federal para incluir a TV Assembleia num canal digital aberto compartilhado com as TVs da Câmara e do Senado. Em novembro, o Estúdio da TV Alepe foi inaugurado e toda a programação passou a ser gravada no local.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro