8 de abril de 2018 às 09h58min - Por Mário Flávio

Dia 7 de abril de 2018, 13:10, o ex-presidente e agora condenado da justiça Luís Inácio Lula da Silva finaliza seu discurso antes de se apresentar à Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão expedido pelo Juiz Federal Sérgio Moro. Um discurso apaixonado e ovacionado pelos seus simpatizantes e que pode ser considerado um dos maiores atentados à democracia dos últimos tempos.

Lula não é um cidadão qualquer, o rebuliço em torno de sua prisão e a quantidade de pessoas e instituições envolvidas em seu processo mostram que o ex-presidente ainda é um player representativo dentro do cenário eleitoral brasileiro.  Por isso todo cuidado do Juiz Sérgio Moro em relação à sua prisão, pois qualquer passo em falso do judiciário vai ser uma espécie de catalisador para o espírito de revolta que ronda a militância petista. Sabendo disso, é preciso entender que cada palavra falada pelo ex-presidente tem um peso enorme no imaginário de sua militância e nas ações de seus admiradores.

Em seu discurso de 55 minutos encontramos algumas características que denunciam o que os professores Steven Levitsky e do Daniel Ziblatt, no livro “How Democracies Die”, classificam como pontos para identificar alguém que não tem compromisso com as instituições e com a própria democracia e que pode vir a ser um futuro déspota. Para criar essa classificação os professores analisaram a queda de diversas democracias na América Latina e no mundo e verificaram que há certo padrão de comportamento nos ditadores, principalmente naqueles que se utilizaram do ambiente democrático para usurpar o poder.

Dos quatro pontos elencados no livro, o primeiro é a “rejeição às regras da democracia”. A rejeição à Constituição de 1988, explicitada diversas vezes no discurso do ex-presidente; a desconsideração das regras eleitorais vigentes, com a realização de campanha antecipada para diversas figuras ali presentes, incluindo a do próprio ex-presidente; a desmoralização de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Justiça Federal, o STJ e o STF, com ameaças abertas e nada discretas aos seus membros; a insurgência contra leis atualmente vigentes e contra processos políticos que estão ocorrendo dentro das instituições legitimadas para tal. Lula chega ao cúmulo de dizer que colocará na cadeia os membros do judiciário que injustamente o condenaram. Eis alguns pontos do discurso de Lula que se encaixam perfeitamente nesse desrespeito e rejeição às regras do jogo e às instituições formais.

O segundo ponto é a “deslegitimação dos oponentes políticos”, a visão de que o opositor não é apenas alguém que difere de mim ideologicamente, mas sim meu inimigo. Isso ficou bem claro quando Lula tratou como criminosos que mereciam ser presos os seus antagonistas das eleições de 2018. Chamo especial atenção à colocação dos membros do judiciário como opositores políticos e à drástica solução dada pelo ex-presidente para resolver esse suposto problema. Essa confusão entre as esferas do poder é proposital para que seja endossado o discurso de que o julgamento foi muito mais político que jurídico. A indicação de que forças estrangeiras apoiam seus opositores se encaixam perfeitamente nesse discurso de deslegitimação dos antagonistas.

Um dos pontos mais graves trazidos nesse discurso de Lula é a “Tolerância com a violência”. Mesmo sabendo que na noite anterior um manifestante contrário foi ferido gravemente por conta de atos violentos de seus apoiadores, mesmo sabendo que a residência de uma ministra do STF foi atacada por pessoas do MTST, mesmo sabendo que houve ataques violentos a agentes da imprensa nesses dois dias, o ex-presidente preferiu silenciar sobre esses fatos e ainda incentivar mais ainda a violência contra a mídia e contra seus opositores. Note que não é apenas passar a mão na cabeça de pessoas que fazem esse tipo de coisa, mas estimular com falas enérgicas a violência.

O último ponto trazido pelo livro é o “anseio em reduzir as liberdades civis dos oponentes, incluindo a mídia”. Não obstante o ataque físico sofrido por alguns jornalistas ao tentar cobrir as manifestações em São Paulo, algo que já deveria ser considerado demais para passar impune, houve no discurso do ex-presidente inúmeros e sucessivos ataques à mídia. O ex-presidente chega a afirmar que a morte de sua esposa, Marisa Letícia, foi acelerada pela atuação da mídia em relação à sua família. Lula também iguala os jornalistas a criminosos e demonstra seu total desapreço por uma imprensa livre.

Nesse breve resumo é possível perceber que o discurso do ex-presidente acaba se encaixando como uma luva nos critérios basilares para reconhecer um governante autoritário. Por isso não surpreende que ditadores recentes tenham dado total e irrestrito apoio ao ex-presidente, por isso não surpreende que seu partido seja um campeão nas tentativas de regular a liberdade de imprensa.

Lula, em seu discurso, diz que lança a semente para que outros Lulas se multipliquem pelo Brasil. Eu diria que com esse discurso o ex-presidente lança uma perigosa semente autoritária, que pode se espalhar pelo país e fazer estragos significantes na nossa jovem democracia de apenas 30 anos.

Que Deus tenha misericórdia dessa nação.

*Paulo Oliveira é advogado e doutorando em Direito pela UFPE.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro