Arpen-PE realiza campanha para emitir documentos para pessoas em situação de rua, em todo o Brasil

Lucas Medeiros - 08.05.2023 às 17:25h
(Imagem: Arquivo/ Agência Brasil)

A partir desta segunda-feira (8), a campanha “Registre-se!” irá emitir – de forma gratuita – documentos como carteira de identidade nacional, título de eleitor e segunda via das certidões de nascimento e de casamento para pessoas em situação de rua, em todo o Brasil.

Em Pernambuco, todos os RCPN’s, irão recepcionar pedidos de emissão de certidão via Central de Informações do Registro Civil (CRC) para a emissão de certidão digital. O atendimento será realizado em horário estendido ao longo de toda a semana – até sexta-feira (12) -, sempre das 8h às 18h.

A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça – com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). “A campanha tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, conforme estabelecido no Provimento nº 140/2023 – CNJ”, explica o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres.

Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Sem o documento, o cidadão não consegue comprovar sua filiação e nem acessar os seus direitos básicos garantidos por Lei. “A base de todas as outras documentações de um cidadão passam pelo registro civil de nascimento. A certidão também é essencial para a obtenção de outros documentos, além de garantir o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos”, ressalta Marcos.

Durante a Semana Nacional do Registro Civil, pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e imigrantes, a emissão de documentos será feita de maneira gratuita, em acordo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).