4 de junho de 2013 às 19h20min - Por Mário Flávio

Foi retomada na tarde desta terça-feira, 04, a negociação entre Prefeitura de Caruaru e os professores da rede municipal de ensino. Após quatro horas de intensa negociação, pouco se avançou sobre os temas em evidência. Foram quatros itens na pauta de discussão: Integralização da Gratificação de Regência ao Salário Base em Sala de aula; Critérios para Avaliação de Desempenho; Percentuais para elevação de nível; e prazos para licença remunerada.

Em relação aos percentuais da Elevação de Nível rege a tabela do antigo PCC da Educação, sendo que os professores que já estão na rede de ensino vão permanecer com os mesmos percentuais. A prefeitura propôs para os novos concursados 12% para professor com pós-graduação, podendo reajustar esse valor para 15% conforme reivindicado pela categoria e que vai passar por analise do Executivo Municipal, 20% o educador com Mestrado e 30 % para o docente que tem Doutorado, situação em que os docentes não concordam, como explica o presidente do Sismuc Eduardo Mendonça. “Um dos pontos de maior discórdia é que o município criou com o novo PCC duas tabelas para pagamento dos professores, ou seja, um para os que entraram no município antes do PCC e outra com 30% a menos para os que entraram depois do PCC”, explicou Mendonça.

Mas a maior polêmica foi mesmo sobre a questão da Incorporação da Gratificação de Regência ao salário. “Já tivemos várias conversas e não prosperou ainda em muita coisa, quando o nosso principal foco é exigir que a prefeitura pague o piso integral com o reajuste anual, o que é um direito da categoria. Para isso basta usar a Lei Federal do Piso dos Professores que já existe e é soberana. A Lei é clara quando diz que é proibido incorporar a gratificação de regência como vem acontecendo aqui no município”, apontou Mendonça.

Já a prefeitura garante que a situação avançou, como cita o secretário de Administração, Antônio Ademildo. “Avançamos em dois pontos, um ficou para ser analisado e o mais complicado diz respeito a Incorporação da Regência, já que também não pudemos aceitar tudo o que os professores querem, só iremos atender o que for possível e que esteja dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o município disponha de recursos irá atender as necessidades”, disse Ademildo.

Na próxima sexta-feira (08) os professores realizam uma assembleia e esperam que a prefeitura envie propostas para serem analisadas pela categoria e nesta quarta-feira (06), os docentes irão participar do Fórum popular de Educação, realizado pelo Sismuc e Atec, em paralelo ao oficial, que foi conduzido pela prefeitura. A ação ocorre a partir de 8h no Hotel Center Plaza.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro