19 de janeiro de 2013 às 11h25min - Por Mário Flávio

Entrevista publicada no Jornal Vanguarda

Dando sequência à série de entrevistas com os secretários municipais, esta semana o Jornal VANGUARDA conversa com o titular da pasta de Administração, Antônio Ademildo. Ele, que é servidor concursado da Câmara de Vereadores, agora é o responsável pela elaboração dos principais projetos que saem do Executivo. Agora do ‘outro lado da moeda’, Antônio Ademildo diz que a harmonia entre os poderes é fundamental. Sobre dificuldades na pasta, o secretário afirma que assumiu de forma tranquila, mas confessou: “Precisei conhecer todo o quadro da secretaria que, por sinal, é muito competente.”

Jornal VANGUARDA – O senhor assumiu a pasta depois que duas pessoas passaram pela Secretaria de Administração e pediram para sair. Quais as principais dificuldades no início de seu trabalho?
Antônio Ademildo – Na verdade, minha posse na secretaria se deu após a saída de Bernardo Filho, o qual desempenhou excelente trabalho. No que pertine à dificuldade fora unicamente interpessoal, já que precisei conhecer todo o quadro da secretaria que, por sinal, é bastante competente.

JV – O senhor é servidor concursado na Câmara de Vereadores e atualmente está exercendo um cargo comissionado, ocupando a Secretaria de Administração. Geralmente essa pasta é quem elabora os projetos para serem analisados e votados na Câmara. No Legislativo, o senhor fazia esse papel (analisar o que era enviado para ser votado), como é agora estar do outro lado da moeda?
AA – Quando atuando na Câmara de Vereadores, sempre busquei participar efetivamente de todas as atribuições da Casa, principalmente quando da análise de atos normativos. Acredito que não estou no “outro lado da moeda”, já que o Legislativo e o Executivo atuam harmonicamente. Quando da elaboração de projetos de leis de competência do Executivo, sempre busquei e busco um prévio diálogo com o Parlamento Municipal e com os atores envolvidos nos projetos propostos.

JV – Em relação ao governo passado, quais as ações que serão implantadas para dar mais modernidade à gestão?
AA – Sob a orientação do prefeito José Queiroz, buscaremos imprimir uma administração gerencial, de controle de resultados e de participação social. Vamos primar também pela tecnologia, pela valorização do concurso público, perseguindo a eficiência e a boa qualidade na prestação dos serviços públicos.

JV – No ano passado, a PMC realizou um concurso para preencher vagas em vários setores. Quando esse pessoal será chamado e quais as prioridades?
AA – Ressalte-se que a gestão passada foi a que mais realizou concursos públicos, em todos os níveis. Foram realizados concursos públicos para médicos, engenheiros, arquitetos, professores, agentes e guardas municipais da Destra, agentes comunitários de saúde, e, bem assim, para outros diversos cargos de níveis superior, médio, técnico e fundamental. Grande parte dos candidatos que obtiveram êxito nos certames já foi nomeada. Estamos realizando estudos de impacto orçamentário-financeiro para darmos continuidade às nomeações, de maneira que sejam efetivadas com supedâneo nos dispositivos insertos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

JV – A PMC está planejando fazer concursos em outras áreas, como Comunicação e Procuradoria?
AA – Pegando amparo na terceira resposta, é compromisso da atual gestão imprimir uma atuação mais célere, participativa e de controle de resultado. O concurso público, sem dúvida, amolda-se a esta novel visão de máquina pública que prima pelos princípios norteadores da administração pública, especialmente pela eficiência.

JV – Quantos servidores temos hoje concursados e quantos estão ocupando cargos comissionados?
AA – Os servidores que ocupam os cargos em comissão desempenham a função de direção, chefia ou assessoramento, como preceitua a Constituição da República. Os que são contratados temporariamente, como o próprio nome deixa transparecer, desempenham funções cujo o vínculo com a edilidade é pré-determinado. Há os estáveis constitucionais, que ingressaram no serviço público municipal cinco anos antes da promulgação da Carta vigente. Já os efetivos, por terem se submetido à prévia realização de concurso público, possuem um vínculo por prazo indeterminado com o município. Destarte, com a existência dos vínculos susomencionados, totalizamos mais de 6.000 (seis mil) servidores.

JV – Um dos grandes números de cargos comissionados está na Educação. O que a PMC está fazendo nos últimos anos para diminuir esse número de contratações que acaba também prejudicando a qualidade do ensino?
AA – Na Educação há a existência de um pequeno número de cargos de provimento em comissão. É importante que se diga que grande parte dos professores é efetiva, eis que se submeteram ao grande concurso realizado no ido de 2009, com 600 vagas disponíveis. E mais! Atualmente, o município de Caruaru imprime uma política de valorização do ensino municipal. Um exemplo disso: o Plano de Cargos e Carreiras e adoção do Piso Nacional, sem contar com o estímulo para que o professor se atualize com a realização de especializações, mestrados e doutorados. A política supracitada já rende frutos. O Ideb do município de Caruaru, nos últimos quatro anos, só fez aumentar. E, nessa senda, temos convicção que o ingresso regular no serviço público, que é por concurso, será uma política continuada.

JV – O senhor é a favor da eleição direta para diretor de escola pública? Por quê?
AA – Sou favorável, posto que além de defensor de toda forma democrática de escolhas, entendo precipuamente que os interessados no processo tenham direito em selecionar os melhores gestores para administrarem os destinos da política a ser implantada nas unidades educacionais dos seus filhos. Entrementes, o assunto deve ser amplamente discutido pelo prefeito, o secretário de Educação e todos os segmentos envolvidos.

JV – Atualmente um dos modelos de eficiência no serviço público está na Parceria Público Privada, as famosas PPPs. Na última gestão, a PMC não realizou nenhuma PPP importante. O que aconteceu? Faltaram parceiros ou projetos?
AA – Não é que tenham faltados projetos ou parceiros. O ato normativo que disciplina esta forma de parceria, Lei n.º 11.079/2004, traça requisitos, condições, para a concretização de uma PPP. Na gestão do prefeito José Queiroz foi que se normatizou o instituto da PPP, de maneira que muitos projetos se encontram em tramitação e certamente trarão grandes empreendimentos para o desenvolvimento sustentável para a Terra de Vitalino.

JV – Em relação à Feira da Sulanca, o senhor acredita que a PMC tem condições de fazer a mudança (tirar do Parque 18 de Maio para uma área próxima às BRs 232 e 104) ou só através de recursos privados, já que é uma obra que vai passar da casa dos R$ 200 milhões?
AA – A eventual mudança da Feira da Sulanca é uma questão que será oportunamente analisada entre o prefeito, o secretário André Alexey e, bem assim, toda a população diretamente interessada, consoante posicionamento firmado no período eleitoral.


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro