A Anatel adotou nesta quarta-feira (18) medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira (23) as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. No caso de Pernambuco, apenas a TIM não poderá oferecer novos serviços aos consumidores, já que a operadora foi apontada como a pior prestadora de serviço de telefonia móvel no estado.

Segundo a ANATEL, a TIM ficou com o pior índice em Pernambuco por apresentar 60% de reclamações de serviços, frente às outras operadoras. Além disso, Pernambuco é apontado como um dos estado que reúne o maior número de reclamações por acesso ao serviço de telefonia móvel, junto com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

De acordo com dados da Anatel, em junho havia 256 milhões de linhas de telefonia celular no Brasil, refletindo um crescimento em ritmo de 19% ao ano. Do total, 82% são pré-pagos e o restante pós pagos. Até o fim do mês passado, haviam sido registrados 1,18 milhão de novas habilitações de celulares no país.

A Vivo é a maior operadora do país, com 75,7 milhões de usuários, e até então não entrou nos padrões de ineficiência de serviço da Anatel. Depois vêm TIM, com 68,9 milhões, Claro, com 63 milhões e Oi, com 47,8 milhões. As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.

Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado. Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

Leia a apresentação da medida cautelar da ANATEL com os índices de reclamação das operadoras OI, CLARO e TIM