A Associação Municipalista de Pernambuco firmou uma parceria com o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco para assegurar a participação gratuita de todos os prefeitos de Pernambuco no I Congresso do TRE-PE e III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Recife Expo Center.

Com o tema “Eleições 2026: Integridade do processo eleitoral na era digital”, o evento reunirá prefeitos, pré-candidatos, advogados, magistrados, promotores de Justiça, assessores e profissionais da comunicação. A proposta é discutir os desafios jurídicos e políticos do próximo pleito, com foco especial no impacto das plataformas digitais sobre o processo eleitoral.

Pelo acordo firmado entre a AMUPE e o IDEPPE, os prefeitos pernambucanos terão acesso ao congresso sem custo e sem necessidade de inscrição prévia. A participação será pessoal e intransferível, com os nomes dos gestores incluídos em uma lista oficial disponibilizada à organização do evento.

Ministra do TSE será destaque da programação

Um dos pontos altos da programação será a palestra magna da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Estela Aranha, prevista para o segundo dia do congresso. Integrante da Corte responsável pela condução das Eleições 2026, a ministra é reconhecida nacionalmente por sua atuação nos debates sobre regulação das plataformas digitais e integridade eleitoral.

A coordenadora acadêmica do congresso e presidente de honra do IDEPPE, Diana Câmara, destacou a importância da iniciativa para orientar os gestores públicos.

“A decisão do presidente Pedro Ermírio de garantir a participação dos prefeitos nesse congresso é muito significativa. Os gestores municipais precisam estar preparados para não cometer equívocos e excessos nesta eleição, especialmente nas redes sociais e nos apoios políticos declarados”, afirmou.

Capacitação para proteger mandatos

O presidente da AMUPE, Pedro Ermírio, ressaltou que o processo eleitoral de 2026 exigirá atenção redobrada dos prefeitos quanto às regras legais e à atuação no ambiente digital.

“As eleições de 2026 já estão batendo à porta, e os prefeitos precisam estar bem orientados sobre os limites e as responsabilidades que essa nova realidade digital impõe. Capacitar é proteger o mandato e respeitar o eleitor”, declarou.

Além dos prefeitos, assessorias municipais, procuradorias, controladorias e demais equipes técnicas das prefeituras também poderão participar do congresso. As inscrições podem ser feitas pelo link oficial do evento ou por meio de contratação coletiva junto à LEGIS.

Segundo a organização, grupos com pelo menos cinco participantes terão desconto de 40% no valor das inscrições, ampliando o acesso ao conteúdo técnico e jurídico para os profissionais que atuam na administração pública municipal.