Alexandre de Moraes, do STF, multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por descumprimento de bloqueio da rede

Mário Flávio - 19.09.2024 às 10:02h
Foto: Marcelo Camargo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a plataforma X e a empresa Starlink, também pertencente ao bilionário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia, cada uma, pelos descumprimentos ao bloqueio determinado por ele no final de agosto. A informação foi divulgada inicialmente pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.

A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil.

No documento, Alexandre intima o X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.