21 de setembro de 2017 às 21h12min - Por Mário Flávio

Sim, precisamos conversar sobre a privatização da CHESF. Vamos discutir os números, os dados, debater empiricamente, deixando de lado a ideologia. (“Entregando Patrimônio”), se patrimônio público significasse riquezas para a população, não seria necessário o debate, mas ele é. Patrimônio público é confudido com mais riqueza para a população, mas isso é um engano e a privatização precisa ser debatida.
Por que privatizar a Chesf?

A CHESF quebrou em 2012, com a Lei Federal 12.783 [1], decreto criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que congelava/diminuía os preços da energia elétrica. Rasgando a teoria de preços da microeconomia, o resultado não poderia ser outro; dívida de R$ 5,3 Bilhões acumulada em 2012, R$ 405 Milhões em 2013, R$ 465 Milhões em 2014 e R$ 476 Milhões em 2015 [2]. Em 2016, graças a um artifício contábil, a empresa declarou lucros de R$ 3,9 Bilhões. Obras que estavam paralisadas conseguiram na Justiça sua retomada. 

O Governo Federal repassou verba para a CHESF [3], dinheiro do contribuinte. Demissões em massa ocorreram nesse período de dificuldades da empresa estatal.

Estados Unidos e União Europeia, Reformas de Coragem.

Os Estados Unidos são os pioneiros da abertura de mercado de energia. Em 1979 foi aprovado no congresso o decreto Purpa ACT, que estimulou a competição e deu origem ao surgimento de novas empresas. Atualmente cerca de 5 mil empresas disputam o mercado americano, sendo responsável por 76% da energia americana.

Os Anos 90, na Europa, após a Segunda guerra mundial, o setor elétrico europeu era um monopólio estatal. A União Europeia guiou os países para reformas de abertura de mercado energia elétrica, onde cada país deveria incorporar suas leis e regulações do setor. 

O tratado tinha alguns pontos: 1) liberdade de importação de energia pelos consumidores livres; 2) regulações com razões de segurança; 3) transação com importadores e produtores independentes.

O Reino Unido e a Noruega foram os primeiros países da União Europeia a liberar o mercado e em 1990 três empresas e importadores já atuavam no Reino Unido e em 1998 oito empresas. Logo depois praticamente toda UE liberava gradualmente o mercado elétrico[4], respeitando um dos principais direitos dos consumidores europeus, o direito à liberdade de escolha.

Pós Privatizações e Abertura de Mercado.

Com o livre mercado o setor elétrico da União Europeia não ocorreu aumento de preços, novas tecnologias surgiram barateando o preço para o consumidor final. A Suécia com a alta concorrência tinha uma das energias mais barata da UE. 62% da energia de fonte renovável, 2% Gás, 6% óleo e 30% Nuclear.quanto maior a concorrência maior era o número de fontes renováveis. 

No mesmo período a Itália não aceitou a proposta da União, e como consequência tem uma das energias mais cara da Europa (o monopólio na geração de estrutura pertencia ao estado)[4], e até hoje, segundo a FIRJAN, tem a segunda energia mais cara do mundo, seguido de outros países com oligopólios no setor: Singapura, Colômbia e Brasil. [5]

Conclusão
Baixo custo, fontes renováveis, diminuição da emissão de (CO2), redução de reclamações dos clientes, mais produtividade e eficiência são resultados da livre iniciativa no setor energético. A melhor maneira de reduzir o preço da energia elétrica é a livre concorrência, criar leis para redução de tarifas não funciona e agrava os problemas. A população está cansada de exploração, precisamos privatizar e abrir o mercado do setor elétrico.

*Jeferson Luiz e membro do grupo Instituto Mandacaru 

 Fontes :

[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/l12783.htm

[2] https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/97460/Chesf-tem-prejuízo-recorde-de-R$-53-bilhões.htm

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/03/chesf-tem-prejuizo-consolidado-de-r53-bi-em-2012.html

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/08/chesf-da-eletrobras-sai-de-lucro-para-prejuizo-de-r-4057-milhoes.html

[3] https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/287519/Manobra-contábil-faz-Chesf-ter-lucro-de-R$-39-bi.htm

[4] http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Galerias/Convivencia/Publicacoes/Consulta_Expressa/Setor/Energia_Eletrica/199910_5.html

[5] http://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/brasil-piora-em-ranking-e-passa-a-ser-o-6-com-a-energia-mais-cara-do-mundo/

https://www.spgroup.com.sg/home


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Mário Flávio

Jornalista & Blogueiro