Do Congresso em Foco

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, conclamou onteixi a militância do partido a ajudar o ex-presidente da sigla e ex-deputado José Genoino a pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. O valor foi corrigido pela Justiça. Falcão fez o pedido por meio de uma nota, publicada ontem na página oficial do partido. No texto, o petista classificou como “indevida e desproporcional” a punição contra Genoino e pediu que os militantes também contribuam com o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (SP) e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Todos terão de pagar multas aos cofres da União, mas os valores ainda não foram divulgados.

“Embora indevida e, além disso, desproporcional, trata-se de sentença judicial, obrigando, portanto, ao seu cumprimento. Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha”, escreveu Falcão na nota do site.

O valor inicial da multa de Genoino era de R$ 468 mil. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), no entanto, atualizou nesta semana o valor da punição, que passou a ser de R$ 667.513,92, e determinou que o pagamento seja efetuado até o dia 20.

A correção, segundo a VEP, foi feita com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data dos fatos que foram julgados pela Justiça. Isto significa que os R$ 468 mil eram valores de 2003, ano definido como data-base para a correção do valor. Afora a multa, Genoino foi condenado pelo Supremo a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.