Uma máquina inchada e com muitos cargos, assim podemos definir a atual situação da prefeitura de Caruaru. Por meio da Lei de Acesso a Informação o blog teve acesso a quantidade de cargos e o valor total da folha de pagamento da prefeitura de Caruaru referente até junho de 2013. Hoje o Executivo conta com 8.075 funcionários. Destes, 3.146 são efetivos, ou seja, passaram num concurso, enquanto 4.615 são contratados e 295 comissionados.
Os valores salariais mostram o peso desproporcional de um cargo efetivo e um contratado ou comissionado. Mesmo com um número inferior, os efetivos proporcionam uma despesa de 7,1 milhões de reais na folha da prefeitura. Enquanto os cargos temporários, geram uma despesa na ordem de 5,1 milhões. Essa ordem inversa mostra que os valores pagos a uma pessoa contratada são bem inferiores aos profissionais que passaram num concurso público e têm um plano de Cargos e Carreiras.
No entanto, de acordo com o controlador-geral do município, Tony Galvão, dos mais de 3 mil servidores efetivos, um terço foi convocado durante as duas últimas gestões municipais, sob administração do prefeito Zé Queiroz (PDT). “É claro que ainda há um número considerável de contratados, mas é um número que proporcionalmente tem se reduzido, pois dos 3 mil servidores efetivos, que passaram em concurso público, 2 mil foram convocados nessas gestões. Nossa preocupação é aumentar o número de servidores efetivos, em relação aos contratados. Contudo, vamos fazer isso com cautela, a partir do recadastramento dos servidores municipais, que nos dará o perfil da folha da prefeitura e então poderemos adotar as medidas necessárias”, explicou.
Esse recadastramento ao qual Tony Galvão se referiu deve ficar pronto até o fim de julho, segundo o próprio controlador, necessário também para avaliar como a prefeitura gerencia recursos com pagamento de salários. Na verdade, recentemente a prefeitura implantou um Conselho de Qualidade de Gestão para analisar formas eficientes de gerenciamento de recursos, e a folha de pagamento está incluída nisso.
Na verdade, as despesas com folha de pagamento representam 50,17% dos gastos da prefeitura de Caruaru, segundo dados da prefeitura, o que a coloca no limite de 54% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Atualmente em nível nacional se discute o percentual estabelecido de gastos do município com Folha de Pagamento. Os municípios são eminentemente executores de políticas públicas, mas para realizarem isso, é preciso de mais gente, mais professores e mais médicos. Os serviços têm crescido bastante, foi criada a Destra, por exemplo, que exigiu um número significativo de acréscimo à folha. O tamanho da folha vai então crescendo proporcionalmente em relação à receita municipal. O patamar em que estamos atualmente, apesar de estarmos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal não é muito diferente de 90% dos municípios do Brasil”, acrescentou Tony.
COMISSIONADOS E CONTRATADOS – A diferença básica entre ambos é que na faixa dos comissionados estão os secretários, diretores e cargos de chefia, que são indicados pelo prefeito e secretários. Os demais trabalham sob o efeito de um contrato, a maioria de um ano, que é renovado automaticamente. Nessa faixa estão a maioria dos funcionários e também os salários mais baixos. Na próxima reportagem os gastos por secretaria.
O gráfico mostra a quantidade de cargos na prefeitura e os gastos salarias por tipo de função
