ATUALIZADO – O prefeito Zé Queiroz decidiu não aprovar o aumento na tarde de terça, 18 de junho, e convocar nova reunião do COMUT.

Na semana passada, o vereador Jadiel Nascimento (PRTB) levantou uma discussão interessante na Câmara: em meio às discussões sobre reajuste de tarifa de ônibus, com proposta de R$ 1,80 para R$ 2,10, o Conselho Municipal de Transporte (COMUT) teria levado em consideração o anúncio de isenção dos impostos do PIS e COFINS para transporte coletivo? A resposta da assessoria de comunicação da prefeitura municipal é que não, pois a votação do COMUT ocorreu dia 30 de maio, enquanto a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte urbano, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no dia 31 de maio. Ok, então, mas o anúncio do governo federal fora feito desde dia 23.

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Então, para o Jadiel, é necessário discutir se houve um estudo contábil prévio do impacto do possível reajuste, que ainda está em análise do Executivo Municipal. “A população não está aceitando, nem vai querer de bom grado aplaudir o aumento, mas as empresas também ficam penalizadas pois há mais de dois anos não há aumento, e as despesas aumentam e afetam os custos de manutenção das linhas de ônibus. Dessa forma, é preciso calcular o impacto da isenção dos impostos com a medida provisória, para que, se possível, cheguemos a um valor de reajuste que seja favorável tanto para quem paga o transporte, quanto para as empresas de ônibus”, defendeu o vereador.

Na semana passada, a assessoria havia enviado uma nota que mais ou menos ressaltava essa questão da isenção tributária, afirmando que a proposta aprovada pelo COMUT, de R$ 2,10 estava sendo analisada tecnicamente. “Evidentemente, o governo municipal também avalia os aspectos fiscais e financeiros da decisão, tendo como foco o impacto do reajuste nas despesas da população de baixa renda. A complexidade do tema exige profunda consideração e, no caso, a Prefeitura acha prudente utilizar o tempo que for necessário para tomar uma decisão justa e fundamentada”, reforçou a nota.

ANTECIPAÇÃO

Em contrapartida, na manhã desta terça-feira (18), em Recife, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou que as passagens de ônibus na Região Metropolitana vão diminuir, em uma coletiva de imprensa para se antecipar a um protesto marcado para a quinta-feira (20). Eduardo Campos afirmou que uma nova licitação para as linhas de ônibus na RMR será relançada nesta sexta-feira (21). Em Caruaru, a situação de novas licitações ficou um pouco complicada: o projeto de Lei do Executivo Municipal que atualizaria o Sistema de Transporte, com um novo processo legal de licitações, foi rejeitado na Câmara Municipal. A atual legislação prevê isso, mas críticos avaliam que o projeto reprovado seria mais adequado, econômico e sem vícios constitucionais.