Pressão de manifestantes contra projeto de reajuste atrasa sessão na Câmara de Caruaru

Mário Flávio - 05.12.2012 às 04:55h

Universitários, analistas, professores e políticos cumpriram a palavra na noite dessa terca-feira (04) e conseguiram realizar um protesto contra o projeto de reajuste nos subsídios do prefeito, vice, secretários e parlamentares em Caruaru. Eles se concentraram em frente à sede provisória de reuniões da Câmara Municipal, na ACACCIL, e não só pressionaram os vereadores, como atrasaram o início da sessão e ainda articularam uma reunião entre o presidente da Casa, Licius Cavalcanti (PCdoB), e manifestantes, que deve ser marcada em breve.

Isso levando em conta que, nas redes sociais, os protestantes eram quase mil, e durante a sessão os fieis se resumiram a 20, mas que deram conta do recado. Durante mais de meia hora, os protestantes seguraram cartazes e até cantavam “Ei, você aí, me dá um aumento aí”. Não foi possível um encontro imediato com os edis, até porque eles não poderiam interferir na ordem dos trabalhos da sessão,  mas deu para a imprensa confrontar diretamente com Lícius, que justificou ter havido preocupação em analisar o projeto tecnicamente, por isso a demora em votar a proposta, cuja leitura em plenária foi adiada novamente porque não passou ainda pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

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“Nós abrimos a discussão sobre o projeto e lembramos ainda que os vereadores são representantes do povo, por isso que adiamos a apresentação e votação desde a semana passada, enquanto outras câmaras municipais já afixaram seus reajustes. A proposta saiu de pauta e deve entrar na próxima semana, mas é algo natural, mas esse reajuste é natural, até porque faz 4 anos que não há alterações. Mas eu acho válida a manifestação, embora os manifestantes precisem conhecer a legislação pra não acharem que nós estamos fazendo algo ilegal, pois esse reajuste obedece a constituição federal”, afirmou o presidente, que não soube dizer, entretanto, se o valor proposto para o vencimento do prefeito ficará mesmo em R$ 24 mil, como havia sido cogitado semana passada. Lícius acredita que seja necessário destinar vencimentos mais altos para que o trabalho dos políticos e secretários seja melhor valorizado.

Para os protestantes, porém, os vereadores não apresentam justificativas plausíveis para o aumento. “Esse tipo de protesto, num momento como esse, em que os municípios sofrem os efeitos da seca e, ainda, quando aqui mesmo há necessidade de enxugar as contas da prefeitura para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, não é adequado propor esse reajuste”, criticou o estudante de Pedagogia, Francisco Neto. Além de estudantes, também estavam presentes os membros do PSOL de Caruaru, Fábio José e Severino Melo, o qual defende, aliás, que políticos tenham mandatos voluntários, sem “salários”.

Já para outra das organizadoras da mobilização, a cientista política e professora Ana Maria Barros, o problema do projeto não é legal, mas ético. “Nem todos o projetos que são considerados aprovados legalmente podem ser considerados moralmente aceitáveis e essa proposta não é moral”, defendeu. Quando a sessão dos vereadores começou, faltando 15 minutos para as 21h, os organizadores do protesto formaram uma Comissão Popular e prepararam um requerimento que foi entregue à secretaria da presidência da Casa, para que seja agendada uma reunião com todos os vereadores, na qual eles possam esclarecer tecnicamente as propostas de aumento do subsídio.