O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), o avanço das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Porto de Suape, no Litoral Sul do Estado. A decisão abre caminho para a retomada dos trabalhos físicos em um ramal que está paralisado há mais de uma década.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator do pedido de reexame, Benjamin Zymler. Ele considerou, entre outros pontos, os custos de desmobilização, os recursos já aplicados e a necessidade de evitar que o empreendimento permaneça inacabado. A continuidade das obras deverá ocorrer com acompanhamento do tribunal e apresentação de estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica.
O trecho pernambucano tem aproximadamente 544 quilômetros de extensão. Segundo as informações apresentadas durante a discussão, ao menos 35% da obra já foi executada e cerca de R$ 2 bilhões foram investidos.
O ministro Jhonatan de Jesus defendia a manutenção da suspensão até que fossem demonstradas as vantagens sociais e econômicas do empreendimento. Em maio, o TCU havia determinado que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumissem novos compromissos financeiros relacionados à retomada. Em agosto, Zymler suspendeu os efeitos dessa determinação até o julgamento do recurso.
A obra foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Uma auditoria do TCU, porém, apontou fragilidades nos estudos que embasaram a decisão de retomá-la com recursos públicos, especialmente em relação à avaliação econômica e aos benefícios sociais.
A governadora Raquel Lyra (PSD) comemorou a decisão em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ela, o presidente da Infra S.A., empresa pública federal responsável pelo empreendimento, informou que a obra deve voltar a avançar ainda neste ano.
“Gente, mais uma boa notícia: o TCU acabou de aprovar a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco. Acabei de falar com o presidente da Infra S.A. […] e este ano tem a obra rodando. Transnordestina para Pernambuco e para Suape. Simbora!”, afirmou a governadora.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também celebrou a decisão. Para o superintendente Francisco Alexandre, a conclusão do ramal pode ampliar a integração logística e a competitividade da produção regional.
“Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que pode ampliar a competitividade da produção regional, reduzir custos de transporte e conectar o interior ao Porto de Suape”, afirmou.
A Sudene defende a conclusão da Transnordestina conforme o projeto original, com a ligação do interior nordestino aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. A autarquia encaminhou ao TCU um estudo que estima um Valor Social Presente Líquido de R$ 4,76 bilhões e uma Taxa de Retorno Econômico de 15,53%. Os cálculos consideram possíveis benefícios, como a redução de custos logísticos, de acidentes e de emissões de gases de efeito estufa.
A estimativa apresentada também aponta a possibilidade de geração de aproximadamente 13 mil empregos durante a construção e de outros 9,6 mil na fase de operação, incluindo atividades ferroviárias, terminais de carga e setores associados.

