Moraes reduz em 86 dias pena de general Paulo Sérgio Nogueira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a remição de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista. A decisão foi assinada na terça-feira (13) e também autorizou o militar a realizar atividades administrativas no Exército.

O desconto foi concedido após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos sobre atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas pelo general durante o cumprimento da pena. Do total, 32 dias correspondem a trabalhos feitos entre janeiro e junho deste ano; 24, à leitura de seis livros; e 30, à conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com carga horária de 360 horas.

Entre os livros lidos estão “Vidas Secas” e “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, e “O Filho Eterno”, de Cristovão Tezza.

Na mesma decisão, Moraes aprovou um plano do CMP para que Nogueira acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.

O general começou a cumprir a pena em novembro de 2025. Ele foi condenado por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.