O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem intensificado a atuação no combate à disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral. Ouvidor e coordenador da Comissão de Propaganda Eleitoral do tribunal, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira destacou que uma das prioridades da Justiça Eleitoral é contribuir para que o eleitor tenha acesso a informações verdadeiras antes de definir o voto.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Paulo Augusto afirmou que o TRE-PE também busca orientar a população sobre a importância de verificar a credibilidade dos conteúdos recebidos, principalmente nas plataformas digitais, antes de compartilhá-los.

Segundo o desembargador, o volume de casos relacionados a conteúdos falsos levados à análise da Justiça Eleitoral chama atenção. Somente durante a pré-campanha, a Comissão de Propaganda Eleitoral recebeu cerca de 300 representações por campanha antecipada, muitas delas envolvendo, segundo ele, fake news.

Paulo Augusto ressaltou, no entanto, que a atuação da Justiça Eleitoral precisa diferenciar conteúdos falsos de manifestações protegidas pela liberdade de expressão. Críticas e sátiras políticas, explicou, não são proibidas. A intervenção ocorre quando há descontextualização ou divulgação de informações inverídicas capazes de induzir o eleitor ao erro.

“A crítica, a sátira em si não são proibidas e encontram amparo na lei que garante a liberdade de expressão, o que não é permitido é a descontextualização da informação. É onde atua a Justiça Eleitoral, no sentido de coibir essas práticas, para que o eleitor não seja enganado e tenha sua consciência contaminada na hora de fazer as suas escolhas”, afirmou.

Com o início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, o TRE-PE passou a receber novas denúncias. De acordo com Paulo Augusto, boa parte das representações está relacionada a ataques à honra e à construção de narrativas falsas utilizadas para tentar descredibilizar adversários políticos.

“O tribunal tem estado atento às representações, não no sentido de censurar, mas de primar pelo estabelecimento da verdade, a partir da checagem de dados, como forma de garantir a isonomia e a lisura do pleito”, declarou.

O desembargador também destacou o sistema Pardal, utilizado para o recebimento de denúncias sobre irregularidades eleitorais, além do trabalho realizado pela Ouvidoria do TRE-PE na comunicação com a população.

Paulo Augusto afirmou que o tribunal dispõe de uma equipe de servidores preparada para atuar durante o processo eleitoral e resumiu a missão da Justiça Eleitoral neste período como a de “zelar por e estimular uma eleição que preze pela verdade”.