A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta terça-feira (4), em Caruaru, a Jornada Eleitoral 2026. O evento é gratuito e acontece em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre as principais regras que regem o processo eleitoral.
A programação será realizada das 8h às 16h, no auditório da OAB de Caruaru. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente no próprio local do evento. Após a edição em Caruaru, o projeto também será levado ao município de Garanhuns, no Agreste, em data que ainda será anunciada.
Durante a jornada, serão discutidos temas como propaganda eleitoral, registro de candidatura, condutas vedadas aos agentes públicos, abuso de poder e situações que podem resultar na cassação de mandatos. A iniciativa busca orientar candidatos, advogados, agentes públicos, estudantes e demais interessados sobre a legislação eleitoral vigente.
Entre os palestrantes está o assessor-chefe do Laboratório de Inovação da Escola Judiciária Eleitoral do TRE de Pernambuco, Orson Lemos, ex-diretor-geral do tribunal e professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que abordará aspectos gerais da legislação eleitoral e da propaganda durante a campanha.
O especialista Eratostenes Gomes, instrutor do TRE-PE e servidor da Justiça Eleitoral com mais de 30 anos de experiência, tratará dos atos preparatórios das eleições, como convenções partidárias, registro de candidaturas e processos de impugnação.
A programação também contará com palestras de Geraldo Cristovam Jr., que abordará os limites jurídicos das campanhas eleitorais, com foco em abuso de poder e cassação de mandatos, e de Américo Pinto, responsável pelo painel sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
