A Justiça de Pernambuco decidiu revogar, nesta terça-feira (21), a prisão domiciliar do padre Airton Freire, que estava submetido à medida cautelar há quase três anos no âmbito de um processo em que responde à acusação de estupro. Com a decisão, o religioso deixa de cumprir a prisão em casa, mas continuará sujeito a medidas cautelares enquanto o processo segue em tramitação.

A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Oliveira, que considerou haver excesso de prazo na instrução processual. O magistrado destacou que a defesa não deu causa aos sucessivos adiamentos e que o padre permaneceu em prisão domiciliar por dois anos e 11 meses sem descumprir as determinações judiciais. Para o juiz, diante do estágio atual da ação penal, a manutenção da prisão preventiva deixou de ser proporcional.

Na fundamentação, o magistrado apontou que o andamento do processo foi impactado por fatores como a complexidade do caso, a ausência de testemunhas de acusação em algumas audiências e a necessidade de renovação de um depoimento. Segundo a decisão, essas circunstâncias não podem ser atribuídas aos réus, motivo pelo qual a prisão preventiva deveria ser reavaliada.

A defesa do religioso foi conduzida pela advogada Mariana Carvalho, em conjunto com os criminalistas Eduardo Trindade e Marcelo Leal. De acordo com Mariana Carvalho, a absolvição do padre em uma das ações penais, ocorrida em março deste ano, reforçou a necessidade de revisão da medida cautelar.

O caso teve ampla repercussão nacional em 2023, quando Airton Freire foi preso preventivamente após denúncias de violência sexual. Em agosto daquele ano, a prisão foi convertida em domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em março de 2026, o religioso foi absolvido em um dos processos. Na ocasião, o Ministério Público de Pernambuco informou que recorreria da sentença. Com a nova decisão, a prisão domiciliar foi revogada, mas Airton Freire permanecerá submetido às medidas cautelares determinadas pela Justiça até a conclusão do processo.