A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (4), uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Palácio do Campo das Princesas. O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria entre o Governo de Pernambuco e o organismo internacional para ampliar as políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Estado.

Atualmente, 153 municípios pernambucanos participam da edição vigente do Selo UNICEF, iniciativa que reconhece e estimula avanços nas políticas públicas destinadas à infância e adolescência em cidades do Semiárido brasileiro. A agenda serviu para alinhar estratégias e apresentar ações desenvolvidas pelo Estado em apoio aos municípios participantes.

Durante a reunião, a governadora destacou a importância da cooperação com o UNICEF para aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas voltadas às novas gerações.

“Fico muito feliz em receber a comitiva do UNICEF aqui no Palácio do Campo das Princesas, pois políticas públicas vão além de nós, mas somos militantes da causa. Cuidar das crianças e adolescentes significa cuidar de Pernambuco, e o UNICEF nos estimula a seguir do jeito certo, com métricas e entrega dos resultados efetivos. Nosso Estado agradece muito por esta parceria”, afirmou Raquel Lyra.

Entre as iniciativas apresentadas pela gestão estadual está o fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT), ferramenta utilizada para registrar e acompanhar violações de direitos de crianças e adolescentes. A medida busca ampliar a capacidade de resposta da rede de proteção e qualificar o atendimento nos municípios.

Outro destaque foi a estratégia Primeira Infância Antirracista, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com o Instituto Promundo. Pernambuco tornou-se o primeiro estado brasileiro a interiorizar a metodologia, ampliando sua aplicação para diferentes regiões.

“É uma parceria importantíssima, porque trabalhamos o Selo UNICEF com todos os municípios, ajudando e participando junto com a entidade nessa estrutura para a juventude”, destacou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.

A implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, também esteve entre os temas debatidos. A legislação estabelece procedimentos específicos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, buscando garantir acolhimento humanizado e evitar a revitimização.

O representante do UNICEF no Brasil, Joaquín Gonzalez-Alemán, ressaltou a relevância das iniciativas desenvolvidas em Pernambuco e a parceria mantida com o governo estadual.

“Pernambuco é um Estado muito importante para nós. Temos aqui a primeira infância antirracista, que é uma intervenção para formar trabalhadores sociais, para que eles não permitam um trato diferenciado para as crianças. Temos também pessoas que trabalham com a Secretaria da Educação, que vão procurar as crianças que estão fora da escola, para não deixar nenhuma fora. Há uma série de atividades e intervenções com o Governo de Pernambuco que são importantes”, afirmou.

Participaram do encontro o senador Fernando Dueire, os secretários estaduais Gilson Monteiro (Educação), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais), além de representantes do UNICEF para o Nordeste e dos escritórios regionais da instituição.

Foto: Miva Filho/Secom