Um grupo de prefeitos pernambucanos se reúne às 14h desta quarta-feira (22) com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (MDB), em busca de uma solução para o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA). A articulação foi proposta pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP), diante da crescente preocupação dos gestores municipais com a paralisação de convênios e repasses de recursos por parte do Governo do Estado.
Apesar de a LOA ter sido aprovada em dezembro de 2025, o entrave atual gira em torno do percentual de remanejamento orçamentário. Enquanto o Governo defende a autorização de 20%, setores da oposição sustentam que o limite deve ser de 10%. A falta de consenso tem travado a execução de ações e investimentos em diversas cidades.
O tema foi debatido durante Assembleia Extraordinária da Amupe. Segundo Pedro Freitas, o cenário é considerado atípico e preocupante, especialmente por se tratar de um ano eleitoral, quando o prazo para repasses voluntários do Estado aos municípios se encerra em junho. “O nó é muito cego e o buraco é muito embaixo. O cenário é atípico. É papel do Legislativo entender que o Executivo só tem direito a remanejar 10%, tem esse poder, mas deixe votar”, afirmou.
Freitas também destacou a angústia dos gestores diante da ausência de uma definição no plenário da Alepe. “A gente está chegando a um ponto de que realmente tudo vai travar. A gente precisa ter um desfecho porque os municípios não podem depender de um encaminhamento processual”, acrescentou.
Prefeitos de diferentes regiões do Estado relatam prejuízos diretos. Em Buíque, o prefeito Túlio Monteiro (MDB) afirmou que o município aguarda cerca de R$ 10 milhões em investimentos estaduais, destinados à construção de um açougue público, pavimentação de ruas e apoio a eventos como a emancipação da cidade e o São João. “Vejo isso como um meio errado de fazer política. Se não puder ajudar, atrapalhar também não. E essa situação está atrapalhando o Estado e os municípios”, criticou.
Em Jataúba, a prefeita Doutora Cátia (PP) também demonstrou preocupação com a paralisação de projetos que somam quase R$ 15 milhões. Entre as ações previstas estão obras de calçamento, reforma de açougue, construção de passagem molhada e melhorias em escolas. “Estamos esperando as alocações do Governo do Estado e os convênios estão quase parados. O Governo tem muitas obras, mas sem remanejamento há risco de paralisação. As eleições vêm aí e os repasses do Estado são até junho. Depois disso, ficaremos de braços cruzados”, alertou.
A expectativa dos gestores é que o encontro com a presidência da Alepe contribua para destravar o impasse e garantir a continuidade dos investimentos nos municípios pernambucanos.
