Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam, nesta segunda-feira (13), uma mobilização nacional com o objetivo de ampliar o acesso da população à documentação básica, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa segue até a próxima sexta-feira (17) e tem como principal meta reduzir o sub-registro de nascimentos no país, garantindo cidadania e acesso a direitos essenciais. Durante o período, serão ofertados serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade (RG) e, em alguns locais, também o título de eleitor.

Em Pernambuco, a mobilização contará com mais de 100 polos descentralizados espalhados por todas as regiões do Estado, além da participação de todos os cartórios de registro civil. A emissão de certidões será assegurada diretamente pelos cartórios, com articulação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).

Outros serviços também estarão disponíveis por meio de parcerias com diferentes instituições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército Brasileiro e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) vão atuar na oferta de atendimentos como emissão de CPF, título de eleitor, alistamento militar e orientações jurídicas.

A ação conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), além das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e de Administração.

Diversas prefeituras também aderiram à mobilização, entre elas Recife, Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Aliança, Surubim, Bom Conselho e Pesqueira. Nos polos organizados pelos municípios, a população terá acesso a serviços complementares, como emissão do cartão do SUS, vacinação e orientações diversas.

A expectativa é de que a mobilização amplie o acesso à documentação civil básica e contribua para a inclusão social de milhares de brasileiros que ainda vivem sem registro oficial.