O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), esteve nesta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores para apresentar e detalhar o Projeto de Lei que autoriza a contratação de um financiamento de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso será obtido por meio do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e tem como objetivo principal viabilizar a construção do novo Hospital Municipal da cidade.
Durante a sessão, o gestor conversou com os parlamentares e explicou que, além da edificação do novo hospital, o valor permitirá a compra de equipamentos médicos, a execução de obras de pavimentação e drenagem, o avanço no saneamento e a melhoria de unidades básicas de saúde.
“Vamos garantir as condições para construir um hospital moderno, que amplie os atendimentos e cirurgias na nossa Capital do Jeans. Tenho certeza de que os vereadores vão abraçar essa causa, que trará benefícios concretos para a população”, afirmou Colin, em publicação nas redes sociais.
A proposta agora depende da análise e aprovação do Legislativo municipal. A expectativa do Executivo é de que os parlamentares apoiem a medida diante da relevância das obras previstas.
O projeto também inclui detalhes sobre a regularidade fiscal da operação. De acordo com a Prefeitura, todos os requisitos legais foram cumpridos, incluindo a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A capacidade de endividamento do município foi confirmada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A gestão também promete garantir transparência durante todo o processo, com a divulgação dos dados no Portal da Transparência e acompanhamento por meio de mecanismos de controle social.
