O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do conselheiro Carlos Neves, notificou nesta segunda-feira (15) o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), para que se manifeste, no prazo de até 48 horas, sobre o descumprimento de um alerta emitido anteriormente pela Corte. A medida está relacionada ao processo nº 25101114-8, que trata de possíveis irregularidades envolvendo o uso da estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) para promoção pessoal do gestor.

A notificação decorre de uma representação formalizada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), apontando que, mesmo após o alerta do TCE sobre possível violação ao princípio da impessoalidade — previsto no artigo 37 da Constituição Federal —, a conduta irregular teria persistido.

No comunicado, o conselheiro Carlos Neves lembra que o alerta emitido anteriormente visava prevenir condutas inadequadas por parte da gestão municipal no uso de recursos e estruturas públicas para fins de promoção pessoal, especialmente em eventos financiados com verbas públicas.

A resposta à notificação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico do TCE, com acesso autenticado por advogado regularmente habilitado. O não atendimento à solicitação dentro do prazo poderá acarretar novas medidas por parte da Corte de Contas.

O episódio ocorre em meio à realização do Festival de Inverno de Garanhuns, um dos maiores eventos culturais de Pernambuco, no qual o prefeito todos os dias foi ao palco da festa para anunciar atrações do ano que vem. Ele também não gostou das críticas do cantor Zeca Baleiro sobre a estrutura, som e área vip na frente do palco.