Derrota acachapante: Câmara aprova suspensão do aumento do IOF e impõe revés ao governo Lula

Mário Flávio - 25.06.2025 às 19:43h

Em uma votação relâmpago e com placar expressivo, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado pelo governo Lula. A medida foi aprovada por 383 votos favoráveis contra apenas 98 contrários, impondo uma derrota acachapante à articulação governista no Congresso.

O texto, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, suspende os efeitos do Decreto 12.499/2025, que havia suavizado, mas mantido, o aumento nas alíquotas do IOF. A votação foi anunciada de surpresa pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite anterior, pegando a base aliada desprevenida. Deputados governistas esperavam que o tema fosse deixado para depois do recesso parlamentar.

Escolhido como relator do PDL, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi direto: “O IOF não é arrecadatório e não há o que se discutir.” Ele defendeu a revogação da medida argumentando que ela penaliza especialmente os mais pobres, que dependem do crédito para compras essenciais. O mesmo tom foi adotado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que afirmou: “O aumento do IOF não pega só a cobertura, mas o prédio todo, a começar pelo porteiro.”

Segundo o governo federal, a medida que elevou o IOF buscava garantir uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões, mas a oposição argumentou que a cobrança incide de forma desproporcional sobre a população mais vulnerável, especialmente nos financiamentos via cartão de crédito, operações de câmbio e seguros.

Líderes governistas protestaram contra a forma como a matéria foi conduzida. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que lidera a federação PT-PCdoB-PV, criticou a falta de diálogo e afirmou que a votação relâmpago ameaça programas sociais: “A votação vai significar o contingenciamento de R$ 12 bilhões, interrupção de programas sociais, cortes na Saúde e na Educação.”

Com a aprovação expressiva na Câmara, a proposta segue agora para análise no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia sinalizado que poderia pautar o texto ainda nesta quarta, intensificando a pressão sobre o Palácio do Planalto.

A derrota evidenciou a fragilidade da base do governo Lula no Congresso, mesmo após tentativas de recuo como a edição da Medida Provisória 1303/2025, que foi publicada no início de junho em resposta à crescente insatisfação parlamentar. A movimentação, no entanto, não foi suficiente para evitar o revés — que agora pode se consolidar também no Senado.