A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, condenou os ex-prefeitos Bruno Coutinho Martiniano Lins (ex-PTB) e Ozano Brito Valença (PSB) por atos de improbidade administrativa cometidos durante seus mandatos à frente do município.

Bruno Martiniano, que governou Gravatá entre 2013 e 2016, foi responsabilizado por pagamentos com indícios de sobrepreço e direcionamento em processos licitatórios. De acordo com a decisão judicial, ele deverá ressarcir integralmente o erário em valor proporcional ao dano, estimado em R$ 272.453,02, montante que será dividido entre todos os réus do processo. Além disso, Bruno foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro desse valor e teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

A empresa Conserv Construções e Serviços Ltda, apontada como beneficiária dos atos de improbidade, também foi condenada ao pagamento de multa no valor correspondente ao dobro do prejuízo causado. A Justiça determinou ainda a nulidade dos contratos firmados entre a empresa e a Prefeitura de Gravatá, firmados sem licitação nos exercícios de 2013 e 2014.

Já o ex-prefeito Ozano Brito Valença, que administrou o município entre 2009 e 2012, foi condenado por violar o princípio da impessoalidade. Segundo a sentença, publicações de 2012 em um periódico local traziam o slogan e o logotipo da prefeitura acompanhados da frase: “Veja a lista de algumas conquistas de Gravatá no Governo de Ozano Brito”, o que foi interpretado como promoção pessoal utilizando recursos públicos.

Como penalidade, Ozano deverá pagar multa correspondente ao valor de sua remuneração como prefeito à época da sentença, além de ter os direitos políticos suspensos por três anos. Também está proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. O valor da multa será revertido ao município.

A defesa de Ozano informou que está preparando recurso contra a decisão. Já em relação a Bruno Martiniano, a advogada que o representava afirmou ao Diario de Pernambuco ter renunciado ao caso, e a atual defesa ainda não foi localizada.