A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura da capital a captar até R$ 900 milhões em empréstimos. A proposta, de autoria do prefeito João Campos (PSB), tramitou em regime de urgência e foi aprovada em apenas 10 dias após ser enviada ao Legislativo, no dia 6 de junho.
A autorização permitirá que a gestão municipal busque recursos junto a instituições financeiras para investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, educação e outros setores estratégicos da administração. O projeto foi aprovado por maioria, em sessão que contou com debates sobre o impacto da medida nas finanças públicas da cidade.
Apesar da rapidez da tramitação, a base governista argumentou que a operação é necessária para acelerar projetos estruturantes em curso e garantir a execução de novas obras previstas no planejamento da prefeitura. O líder do governo na Câmara destacou que o nível de endividamento do Recife continua dentro dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parlamentares da oposição, no entanto, criticaram a velocidade da análise da matéria e pediram mais transparência sobre o destino detalhado dos recursos. Ainda assim, o projeto avançou com amplo apoio entre os vereadores da base.
Com a aprovação legislativa, a Prefeitura do Recife poderá agora negociar as condições de financiamento com instituições como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou organismos internacionais de crédito. A expectativa é que parte dos recursos seja direcionada ainda neste segundo semestre.
