O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) apresentou dois projetos de lei que buscam impedir o uso de bonecos hiper-realistas do tipo bebê reborn para obtenção de benefícios e atendimentos prioritários em serviços públicos de Pernambuco. As propostas miram situações em que cidadãos têm utilizado os bonecos para acessar filas preferenciais, assentos em transportes coletivos, vagas de estacionamento destinadas a mães com crianças de colo e até serviços de saúde e programas sociais.

O Projeto de Lei 2925/2025 veda explicitamente o atendimento de bonecos reborn nas unidades públicas de saúde do Estado. A proposta prevê multa de até cinco salários mínimos tanto para quem levar o boneco em busca de atendimento quanto para o profissional que realizar qualquer procedimento médico. Os valores arrecadados com as penalidades deverão ser direcionados a serviços de saúde mental e apoio psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o PL 2926/2025 amplia o escopo da proibição ao enquadrar o uso desses bonecos para obtenção de benefícios garantidos por lei a crianças e seus responsáveis. A proposta faz referência a dispositivos do Código Penal, do Código de Trânsito Brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como forma de fundamentar a vedação ao uso indevido de privilégios destinados a pais e mães com filhos pequenos.

Segundo Feitosa, os projetos têm o objetivo de proteger o bom funcionamento das políticas públicas e impedir distorções. “Essas posturas já acendem um alerta aos valores que permeiam a família. Existem várias crianças esperando para serem adotadas, aguardando a dedicação e afeto de um pai e de uma mãe. A adoção é a prática da caridade e amor. Usar o Sistema Único de Saúde para buscar o atendimento de um boneco é absurdo”, declarou o parlamentar.

As propostas aguardam análise das comissões temáticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.