O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na tarde desta segunda-feira (14) um requerimento de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, recebeu 264 assinaturas, das quais duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios — cinco a mais que o mínimo necessário para o protocolo. 

O requerimento foi apresentado em meio a pressões do governo federal para que deputados retirassem suas assinaturas. Segundo Cavalcante, a antecipação do protocolo visou evitar a perda de apoios. 

Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se pautará o pedido no plenário. Caso seja aprovado, o projeto poderá ser votado diretamente, sem passar pelas comissões temáticas. A proposta enfrenta resistência dentro do Congresso e na sociedade: pesquisas recentes indicam que 56% da população é contrária à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. 

O projeto de anistia abrange atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, o que poderia beneficiar não apenas manifestantes, mas também autoridades e militares envolvidos. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.