O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), entregou o cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira (8).

O pedido de exoneração acontece após a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, contra Juscelino por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares quando exercia o mandato de deputado federal.

Com a saída do cargo de ministro, Juscelino reassume o mandato de deputado federal pelo Maranhão na Câmara.

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, disse o ministro, em carta aberta.

O mais cotado para suceder Juscelino no ministério é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (MA), atual líder da bancada do União Brasil na Câmara.

Esta é a sétima queda de um ministro no terceiro mandato do presidente Lula, a primeira por um caso de corrupção, embora tenha ocorrido por acusações anteriores ao trabalho de Juscelino no governo.

A investigação contra Juscelino envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de uma ação penal contra Juscelino. Se iniciado, o procedimento poderá levar à condenação ou absolvição dos envolvidos.

Segundo a Polícia Federal, que tinha indiciado o ministro anteriormente, o dinheiro das emendas foi repassado para a Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – , que fez obras de pavimentação com empresas de fachada.

Mensagens trocadas entre 2017 e 2020 e encontradas pela Polícia Federal em celulares mostram diálogos de Juscelino e um empresário sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

O relator do caso no STF é o ministro Flávio Dino, que vai submeter o caso para julgamento da Primeira Turma do tribunal.

Na carta, o ministro afirmou que “teve o apoio incondicional do presidente Lula”, líder a quem admira profundamente e que sempre garantiu “liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem”.

Ele prosseguiu: “A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”

Mais cedo, a defesa de Juscelino disse, por meio de nota, que ele “reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”.

Os advogados também disseram que Juscelino “confia que [o STF] rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”.