O Telegram cumpriu, nesta quarta-feira (10), a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a remoção de mensagem enviada na terça-feira aos usuários que atacava o Projeto de Lei (PL) das Fake News.

“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários“, afirma a empresa antes de prosseguir com a nova mensagem:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

O texto foi distribuído aos usuários poucas horas depois da determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes para que o serviço excluísse mensagem com informações falsas sobre o projeto, que institui medidas para o combate à desinformação e regras para a atividade das empresas de tecnologia no país. O ministro mandava ainda que a plataforma enviasse o texto de retratação aos mesmos destinatários.

Segundo a decisão, caso as determinações não fossem cumpridas, o aplicativo deveria ser suspenso no país pelo pelo prazo de 72 horas, além de ser multado em R$ 500 mil por hora.