Receita Federal investiga mais de 200 contribuintes em Pernambuco por fraudes no Imposto de Renda

Lucas Medeiros - 04.05.2023 às 17:55h
(Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Uma investigação realizada pela Receita Federal identificou, em Pernambuco, 211 pessoas que declararam falsas despesas com serviços de saúde para reduzir o valor do Imposto de Renda (IR). Segundo a instituição, esses contribuintes fizeram, ao todo, 395 declarações com dados fictícios, informando o valor total de R$ 3,8 milhões.

De acordo com a Receita Federal, as fraudes foram realizadas nas declarações de renda feitas entre 2018 e 2022. Além das mais de 200 pessoas físicas, quatro profissionais de saúde que atuam em Pernambuco foram investigados.

A investigação faz parte da Operação Patógeno, deflagrada nesta quinta (4) pela Receita Federal. Segundo o órgão, mais de 35 mil declarantes informaram pagamentos falsos em todo o país.

Dos quatro estados do Nordeste onde o governo federal identificou fraudes, Pernambuco foi o que registrou o maior número de informações fictícias: 211 contribuintes enviaram 395 declarações com dados falsos, informando aproximadamente R$ 3,8 milhões.

A Receita Federal informou ainda que, embora os profissionais de saúde tenham declarado o recebimento dos valores informados pelas pessoas físicas, a suspeita sobre fraudes aconteceu quando comparou as informações declaradas com outros dados patrimoniais e financeiros dos envolvidos.

Em alguns dos casos identificados pelo Fisco, por exemplo, havia profissionais que declararam ter recebido valores incompatíveis com a renda, o patrimônio e o regime de trabalho que tinham.

Segundo a Receita Federal, os profissionais de saúde investigados foram intimados para prestar esclarecimentos e, caso não comprovem a regularidade dos pagamentos, podem ter que pagar uma multa. O valor da penalidade varia em cada processo.

Além disso, de acordo com a instituição, os autuados podem ser alvo de representação no âmbito penal.

Quanto aos contribuintes que apresentaram recibos falsos, o órgão informou que abriu um prazo para que eles retifiquem as declarações que enviaram.

Ainda de acordo com a Receita Federal, só após as retificações será possível calcular o montante que deixou de ser arrecadado pelo governo federal com as sonegações.