Candidatos e eleitores podem ser presos a partir de hoje

Lucas Medeiros - 04.10.2022 às 16:55h
(Imagem: Reprodução/ Internet)

O período em que os eleitores em todo o Brasil e candidatos que disputam cargos nas eleições 2022 não podem ser presos, acaba nesta terça-feira (04).

De acordo com o Código Eleitoral, a imunidade de eleitores e candidatos acaba 48 horas após o término de uma eleição, como o primeiro turno foi realizado no dia 2 de outubro, esse período se encerra hoje, após as 17h.

No caso dos candidatos, o período de imunidade passou a valer no dia 17 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno. Já os eleitores tiveram um período de imunidade menor, a partir de 27 de setembro, cinco dias antes de ir às urnas.

Nos segundo turno, marcado para 30 de outubro, os prazos voltam a valer a partir de 15 de outubro para os candidatos e 25 de outubro para os eleitores.

Prevista por lei, a regra existe para preservar as garantias eleitorais, isto é, para impedir que votantes e candidatos sejam arbitrariamente afastados da disputa.