O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec, vai promover celebração de casamento coletivo e reconhecimento de união estável nas comarcas de Nazaré da Mata e Rio Formoso. Em Nazaré da Mata, estão sendo ofertadas 50 vagas, e as inscrições estão sendo realizadas, de modo presencial, das 9h às 15h, até a próxima sexta-feira (10), na Casa de Justiça e Cidadania (CJC) da comarca. A CJC de Nazaré da Mata localiza-se na Rua Professor Américo Brandão, n° 46, no Centro de Nazaré da Mata. A cerimônia coletiva será celebrada no modo presencial pelo juiz Demétrius Liberato Silveira Aguiar, no dia 27 de janeiro de 2022.

Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

A Casa de Justiça e Cidadania de Rio Formoso, em parceria com a Prefeitura do Município, vai realizar o 1° Reconhecimento de União Estável Coletivo na comarca.  As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de dezembro, das 9h às 15h, na sede da CJC da comarca, na Rua São José, n° 124, Centro de Rio Formoso (ao lado da Escola Pedro de Albuquerque). Os reconhecimentos de união estável dos casais inscritos na iniciativa serão homologados pelo juiz Rafael Calixto.

A documentação que deve ser apresentada para efetuar o reconhecimento de união estável é a seguinte: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de filhos em comum, deve-se apresentar, também, a certidão de nascimento deles; e se algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio. 

Nesta terça-feira (7/12), será realizado um casamento coletivo presencial em Petrolina; e no dia 16 de dezembro, o Cejusc de Serra Talhada também vai realizar uma cerimônia virtual de casamentos coletivos na comarca.