A aprovação da reforma da Previdência liberaria o próximo presidente da República de discutir o tema “por uma década ou mais”. A afirmação foi dada nesta segunda-feira (11) pelo Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

“Eu acredito na possibilidade concreta da aprovação da reforma da Previdência neste ano. Claro que vai necessitar de um trabalho de convencimento político, mas é importante ter consciência de a reforma da Previdência é uma questão de país. Aprovando a reforma tal como está na emenda aglutinativa à próxima administração não precisará discutir o tema da reforma da Previdência”.

Caetano participou do seminário “Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico”, realizado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Após o evento, em conversa com jornalistas, o secretário disse que a reforma atingiu um ponto de equilíbrio entre “as perspectivas técnicas e as concessões feitas para beneficiar a população mais carente do país”.

“Ainda hoje é possível fazer uma reforma da Previdência que se respeite os direitos adquiridos e que a gente não precise passar por situações, tal como se passou na Grécia e tal como se passou em Portugal, em que se houve a necessidade de reduzir o valor do beneficio”.

A proposta inicial da reforma da Previdência, segundo o secretário geraria “uma economia muito maior” para as contas públicas, no entanto, segundo ele, as mudanças fazem parte da democracia.

No esforço do governo para tentar aprovar a reforma até o final do ano, a emenda aglutinativa redigida pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), diminui o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social de 25 anos, previsto na emenda original, para 15 anos, mantendo como é atualmente.

Agora, o trabalhador que se aposentar com 15 anos de trabalho vai receber um benefício parcial, de apenas 60% do salário de contribuição. O valor da aposentadoria aumenta conforme os anos de contribuição ao INSS. A integralidade de sua aposentadoria é alcançada com 40 anos de trabalho, limitado ao teto do INSS.