Depois de visita à PJPS, OAB aponta melhorias e aposta em mutirão para diminuir superlotação

GilvaFlorencio

Durante a visita da Comissão de Direitos Humanos à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, os advogados avaliaram mudanças positivas nas instalações da unidade, ainda que possam ser consideradas emergentes ou paliativas. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Gilvan Florêncio, um relatório será elaborado para instituir parcerias a fim de diminuir a superlotação.

“Primeiro, essa visita serviu para nos reunirmos com a nova gestão da penitenciária, além de ouvir os reeducandos, para depois encaminhar um relatório para órgãos estaduais, a fim de que ações sejam tomadas para a melhoria das instalações. Além disso, também buscamos parcerias com instituições, pois queremos um mutirão de processos para diminuir a população carcerária. Em outras vezes, também fizemos visitas e conseguimos que fossem feitos mutirões junto com a Defensoria Pública”, explicou.

Em conversas com os reeducandos, Gilvan destacou que eles apontam melhoras na penitenciária. “Falamos com eles e nos relataram que a situação melhorou. Não está boa porque essa unidade construída para abrigar 98 detentos, depois de algumas reformas passou a comportar para 350, e atualmente conta com 1498 presos, então fica difícil comportar adequadamente essas pessoas”, acrescentou.

Outro ponto de constantes reclamações dos detenos se referia a condições de higiene, além de pavilhões precários e tumultuados, como foi constatado em uma visita realizada por vereadores caruaruenses em maio. No acompanhamento dos advogados, Gilvan apontou que foram tomadas providências em relação a isso. “Quanto a esse problema de higienização, além de salas que estão sendo construídas e reformadas, vale destacar que a visita dos vereadores ocorreu em uma situação delicada quando ocorreram assassinatos. No local onde houve os homicídios estão sendo construídas novas salas de aula e os próprios presos também estão atuando em parceria para fazer a limpeza das salas da unidade. Além disso, também houve melhorias na ventilação das celas, acesso aos banheiros, o que indica que a priori houve medidas para resolver problemas urgentes”, complementou.

Não há previsão de visitas futuras da OAB à penitenciária em 2013, segundo o advogado. A pretensão é colocar em prática as ações que serão estabelecidas no relatório.

OAB quer firmar parcerias para acabar com superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza

Os advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Caruaru visitam, na manhã desta quinta-feira (15), a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, a partir das 9h.

No contexto

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Caruaru constata irregularidades no Juiz Plácido de Souza

O objetivo da visita é firmar parcerias entre a OAB e entidades como Governo do Estado, Ministério Público e Vara de Execuções Penais a fim de promover ações que possam minimizar o problema da superlotação da população carcerária.

Da assessoria

SINDECC cobra providências sobre falta de segurança na Penitenciária Juiz Plácido de Souza

Em nota, o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (SINDECC), Milton Manoel, criticou a forma como ao governo estadual e a direção da Penitenciária Juiz Plácido de Souza estão supervisionando a infraestrutura da unidade prisional. Segundo o sindicalista, é preciso mais transparência para que se saiba qual a realidade das condições do presídio. Segue a nota abaixo.

No contexto

Após novo homicídio, superintendente garante medidas administrativas na Penitenciária de Caruaru

Mais um detento é assassinado dentro de presídio em Caruaru

Enquanto a Administração Pública Estadual se preocupa com a Copa do Mundo e o nosso governador com a Campanha Presidencial 2014, aqui em Caruaru, na manhã de hoje, foi assassinado, dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, mais um detento. Desta vez, foi o senhor Josenildo José da Silva, conhecido Luquinha, de 28 anos, que estava preso há dois anos por tráfico de drogas e Maria da Penha.

Vale ressaltar que esta penitenciária foi construída para acomodar aproximadamente 90 pessoas e, hoje, deposita mais de 1.400, o que caracteriza um verdadeiro ataque ao princípio da legalidade e à dignidade humana, uma vez que o mesmo Estado que tem o direito de prender é o mesmo Estado que tem o dever de garantir a integridade física, moral e intelectual de todos aqueles que se encontram encarcerados.

Dado a capacidade administrativa e a sensibilidade humana por parte da diretora da penitenciária Juiz Plácido de Souza em controlar, em um verdadeiro depósito, mais de 1.400 homens, o Estado não aparece como responsável pela situação de miséria e condições de extrema desumanidade existente no interior deste presídio.

Diante do exposto, fazemos um desafio ao nosso Administrador Público Estadual e à Direção do Presídio Juiz Plácido de Souza, no sentido de que estes abram à imprensa todas as dependências desta unidade prisional para que a sociedade conheça o outro lado da grande popularidade do nosso Administrador Público, e que os poderes constituídos possam tomar as devidas providências contra esse ataque frontal ao princípio da legalidade, e que atinge diretamente a dignidade humana e a vida.

Milton Manoel

Presidente do SINDECC – Sindicato dos Comerciários de Caruaru – PE

Ouça a ligação com a denúncia do suposto preso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza

Na possível ligação que fez dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza na manhã desta segunda (25), um suposto detento fez graves denúncias contra a direção da unidade e a maneira como algumas questões estão sendo tratadas dentro do presídio. Mesmo sem se identificar, o suposto detento explicou que o homicídio ocorrido hoje foi planejado pelos agentes penitenciários. “Ele estava de boa na cela, mas os agentes não gostavam dele e colocaram ele no castigo com outros presos e armas (sic)”, disse.

No contexto

Após novo homicídio, superintendente garante medidas administrativas na Penitenciária de Caruaru

O preso garante que a situação foi armada e que o clima está no limite. “Fazem confusões pequenas e colocam com dez marginais e armas”, disse. O preso se queixou a respeito de presos que estão com a situação liquidada junto a justiça, mas que devido a burocracia, estão na unidade. “Todo mundo que está aqui deve, somos conscientes disso, a diretora não libera as pessoas, ela está esperando que as pessoas morram para sair dentro do rabecão. Temos casos aqui de presos que foram para o castigo com mais de 80 tiros de borracha, essas pessoas estão hospitalizadas”, disse.

O suposto preso ainda pediu a presença dos Direitos Humanos na unidade prisional e ameaçou dizendo que em breve rebeliões irão ocorrer. Segue abaixo a entrevista completa concedida no programa show da Cidade ao radialista Sócrates da Silva.

SUPERINTENDENTE NÂO CONFIRMA DENÚNCIA DE SUPOSTO DETENTO

Em entrevista coletiva no final da manhã desta segunda, o superintendente estadual de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva, não confirmou a denúncia feita por um suposto detento a uma emissora local, avisando da ocorrência do assassinato e de que agentes estatuam deixando armas, como facas, entrarem na unidade. “Essa pessoa poderia ter entrado em contato conosco para avisar isso, para que tomássemos as providência de forma adiantada. Não há confirmação dessas informações passadas”, reforçou Paiva.