Locomotiva passa por cima do fusca e vereadores aprovam reforma administrativa da prefeitura de Caruaru

Base governista se uniu após muita polêmica e aproveitou todos os projetos com folga

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Esqueçam os discursos desgostosos de alguns vereadores da base do governo na Câmara Municipal de Caruaru há alguns dias. No final das contas, eles até ameaçaram não aprovar a pequena reforma administrativa da prefeitura municipal, mas passaram, na noite dessa terça (10), a criação de 4 secretarias, extinção de 700 cargos comissionados e, além desse projeto, foram aprovados mais nove proposituras do Executivo Municipal, incluindo o financiamento do BNDES para o PMAT. Na verdade, durante a reunião, que se estendeu até meia noite, devido a prorrogações de tempo, houve ainda muita discussão e insatisfação, mas que partiram principalmente dos vereadores de oposição.

O foco de críticas voltou-se mais uma vez para a criação da Secretaria de Participação Social, comandada pela petista Louise Caroline. “Acho desnecessária essa secretaria, é cabide de emprego, 37 empregos, pra ser mais exato. Aliás, uma pasta que passou um ano sem fazer nada, desde o início dessa gestão”, discursou o vereador Evandro Silva (PMDB), autor de proposta de emenda que suprimiria a criação da secretaria.

Esse projeto e a emenda foram votados separadamente, em caráter de maioria de dois terços na Câmara, que tem 23 vereadores. Mas não houve muita dificuldade na aprovação, já que vereadores governistas que antes expunham algum antagonismo com a forma como a secretaria era proposta – como Gilberto de Dora (PSB) e Jadiel Nascimento – reformularam o discurso e garantiram não ter nada contra o projeto. “Eu estive avaliando todos os pontos referentes ao projeto e criação das secretarias e creio que as secretarias são necessárias para o município”, justificou Jadiel. durante o voto.

Gilberto, por sua vez, procurou amenizar e disse que a pasta era mais importante. “Durante o processo de realização de plenárias do Orçamento Participativo, eu tive algumas insatisfações, mas gostaria de dizer que a secretaria de Participação Social é superior a qualquer pessoa, impedir sua criação seria reprimir a população de ter voz”, destacou. O líder do governo na Casa, Ricardo Liberato (PSC), também não poupou elogios à aprovação da reforma e dos demais documentos. “Reconhecemos a importância de todos os projetos enviados e por isso fomos favoráveis. Nada mais salutar que creditemos confiança a esses projetos e acredito que não devemos de maneira nenhuma mutilar essa secretaria”, reforçou.

Mesmo assim, o oposicionista Neto (PMN), que votou favorável pelo financiamento do BNDES, questionou se a prefeitura não estaria indo na contramão do governo de Pernambuco ao criar novas pastas, já que houve um enxugamento no número de pastas estaduais. No entanto, a prefeitura prevê que a reforma possibilite economia de até meio milhão de reais, devido a extinção dos cargos comissionados. Mas, apesar do foco dado à Participação Social, houve quem também desse uma cutucada em outra nova pasta aprovada, a de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, que foi na verdade uma renomeação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o objetivo de facilitar a celebração de convênios com o governo federal.

“Louise começou a fazer o projeto de Participação Social de forma maravilhosa, depois ela tentou dar continuidade às essas ações sem a participação dos vereadores, mas nós reclamamos e chegamos a um entendimento. Mas, se fosse pra fazer nomeação para o secretário de Agricultura, eu não votaria, pois esse não tem nos atendido”, alfinetou o presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD).

Em resumo: a “locomotiva” – governo municipal passou por cima do “fusca” – oposição -, parafraseando a metáfora que Evandro Silva vinha usando para destacar a força da oposição sobre a votação dos projetos na Casa. Isso indica, aliás, que o jogo virou nos últimos dias e o prefeito Zé Queiroz parece ter desbancado as pressões de parte dos edis de situação. Entre os outros projetos do Executivo votados, estavam o Reluz, a ampliação urbana, e o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e da Gestão dos Setores Sociais Básicos.

Em Caruaru, Câmara homenageia Dia Nacional da Guarda Municipal

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Gilberto entregou diploma ao guarda Vitor Souza – Crédito: Carlos Plácido

O Dia Nacional da Guarda Municipal, comemorado nessa quinta, 10 de outubro, foi motivo de homenagem na Câmara Municipal de Caruaru em reunião ordinária. A ideia partiu de propositura do vereador Gilberto de Dora (PSB) que, nas últimas semanas, vem discutido o porte de armas para a corporação.

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio entregou diplomas ao agente Victor Souza, representante dos guardas municipais, e ao Subcomandante da instituição, Alex Monteiro.

Na tribuna, Gilberto de Dora lembrou da importância da Guarda Municipal de Caruaru. “Esses homens são heróis que colocam as próprias vidas em risco para proteger as nossas” afirmou o socialista. A data foi instituída pela lei federal Nº 12.066, de 29 de outubro de 2009.

Em audiência, autoridades defendem capacitação de porte de armas para guarda municipal em Caruaru

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Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Caruaru na manhã desta quarta-feira (02) sobre porte de armas para guardas municipais, o foco de discussões girou em torno da Lei Federal 10.826, que dispõe do registro e uso de armas pela categoria durante o serviço, em municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. No entanto, para isso devem ser levadas em conta algumas restrições para capacitação e monitoramento. Ainda assim, o tom geral do encontro foi em defesa do armamento.

No contexto

Conheça a Lei do Estatuto do Desarmamento, número 10.826

Conheça o Decreto do Controle de Armas de Fogo, núero 5.123

“Não é porque o guarda vai portar arma que vai sair atirando por aí. É necessária, sim, a capacitação e é isso que estamos discutindo nessa audiência pública”, destacou o presidente do Legislativo, Leonardo Chaves (PSD). Já o autor do requerimento que convocou a audiência, Gilberto de Dora (PSB), ressaltou que será encaminhado requerimento para se desenvolva um projeto de Lei do Executivo Municipal para garantir o porte.  “O próximo passo será encaminhar à prefeitura e demais autoridades para que se implante o porte de arma, de acordo com a Lei Federal”, explicou.

Já o integrante da Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo, Maurício Naval, o porte de arma influenciaria na atuação dos agentes para reprimir a violência. “O armamento é, inclusive, apenas um detalhe. O país não tem segurança e as guardas municipais, segundo estatísticas que apresentei no meu último livro editado, são a melhor ferramenta para suprir essa necessidade de segurança pública. Nesse sentido, o porte é um detalhe. Na prática, através de uma compilação que realizei em estudo de pós-graduação. em 18 cidades onde já há guardas municipais, como Campinas e Barueri, os guardas atuam em segurança pública e diminuíram a violência em 74%. Quanto à capacitação necessária para os profissionais, é preciso desmitificar essa questão de que o guarda ou policial precise ser preparado em instituição policial. Não é isso que diz a lei, e sim que os agentes de segurança pública deverão ser capacitados por um instrutor de armamento e tiro, credenciado pela polícia federal”, analisou Maurício, que ministrou palestra sobre o tema durante a audiência.

Ainda assim, segundo o presidente da Destra, Coronel José Carlos, reforçou que esse assunto requer um planejamento de discussão a longo prazo. “Os guardas municipais trabalham no apoio à segurança pública, e na verdade eles sentem a necessidade se estar armados. Vamos entrar num debate mais amplo. Até porque nosso plano, conforme o Ministério da Justiça sobre o programa de combate ao crack, nós colocamos a necessidade de aquisição de armas de menor potencial ofensivo – a pistola taser, que seria um equipamento necessário e adequado para os guardas nesse primeiro momento. Hoje temos apenas 13 estados, com suas capitais, onde há guardas municipais armadas. Até mesmo Recife, a guarda não está armado. É preciso um consenso, através de um debate com a população e  apresentação de projeto, que contemple, capacitação e preparo psicológico”, explicou.

Vale ressaltar que a Lei Federal 10. 826 estabelece que os integrantes das guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, especificamente quando em serviço, podem instituir o porte. Mas, o Decreto 5.123, do governo federal, estabelece uma série de restrições e monitoramentos para que o município possa estabelecer convênio com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, a fim de conceder o porte de arma de fogo. Por exemplo, o decreto especifica que o porte ficaria autorizado desde que comprovada a realização de treinamento técnico de, no mínimo, sessenta horas para armas de repetição e cem horas para arma semi-automática.

Nesse contexto, segundo o advogado Clóvis Santos, representante do vereador Jadiel Nascimento (PRTB) na audiência, é preciso levar em conta todas as restrições. “É necessário ter cuidado para que essa discussão não se torne uma unanimidade burra. Em resumo, é preciso observar as implicações jurídicas para que não se aprove algo que não tenha função prática, ou que traga prejuízo para o servidor, ou para o cidadão. Porque também não concordamos que se aumente a responsabilidade do servidor, que aumenta o risco de vida, sem que se melhore sua condição de trabalho”, defendeu.

Gilberto de Dora para oposição: “Se não querem ver ruas asfaltadas, parem de apresentar requerimentos pedindo isso”

Em meio às discussões sobre a viabilidade para o empréstimo implantar um sistema de BRT – sistema de transporte expresso – em Caruaru, o vereador Gilberto de Dora criticou os colegas da oposição que vêm criticando a estrutura do projeto, a ser ainda analisado na Câmara Municipal.

“Se dependesse de alguns parlamentares desta casa, não se colocaria mais uma pedra de calçamento nesta cidade”. A afirmação de Gilberto de Dora se refere a previsão de mais de 400 ruas que seriam asfaltadas caso o projeto do Poder Executivo fosse aprovado pela Câmara Municipal.

BRT já funciona nas principais cidades do mundo. Para tocar as obras, a Prefeitura pretende fazer um financiamento no valor de R$ 250 milhões. Destes, cerca de R$ 100 milhões, seriam destinados para pavimentação. “Se não querem ver ruas asfaltadas, parem de apresentar requerimentos pedindo isso”, disse o socialista que emendou: “quem tem medo de fazer pagamento não se candidata”.

SISMUC articula vinda de palestrante de São Paulo para defender porte de arma para Guardas Municipais

O Sindicato do Servidores Municipais de Caruaru (SISMUC) é um dos defensores da proposta de autorizar porte de armas para guardas municipais, ideia que será discutida em Audiência Pública idealizada pelo vereador Gilberto de Dora (PSB). Nesse contexto, o sindicato está viabilizando a presença de um palestrante que virá de São Paulo para argumentar quais seriam as vantagens armar a Guarda.

A Câmara Municipal já está enviando convites para representantes de diversas entidades, como as polícias Civil e Militar, Ministério Público, TJPE, OAB, Sindloja, Acic, CDL e Destra. “Além dessas representações, gostaríamos também da presença da população em geral. É muito importante ouvirmos as opiniões de todos, independente de qual seja” explicou Gilberto. A discussão foi marcada para o dia 2 de outubro, às 9h.

Ao defender BRT, Gilberto alfineta Tony Gel: “Falta de competência para conseguir empréstimo e finalizar Anel Viário”

tribuna

Volta e meia o vereador Gilberto de Dora (PSB) lembra aos vereadores da bancada de oposição algum calo das administrações municipais de Tony Gel em Caruaru. Desta vez, ao defender, durante discurso na Câmara nesta terça (17), o financiamento para implantação do projeto de sistema rápido de trânsito (BRT) para Caruaru, ele avaliou que o ex-prefeito, atualmente deputado estadual, devia ter se empenhado para ter conseguido um convênio com o governo federal, a fim de concluir as obras do Anel Viário, iniciadas na gestão do democrata.

“O empréstimo é muito importante quando se tem uma obra estruturadora. Por exemplo, o Anel Viário, tanto discutido como uma obra de grande importância para o trânsito de Caruaru. Eu acredito que foi muito importante, para facilitar o acesso entre Cohab 3, Inocoop e North Shopping, mas faltou ao poder executivo anterior uma visão administrativa e falta de prestígio com o presidente da época, Fernando Henrique Cardoso, e do então governador Jarbas Vasconcelos, para concluir a obra, só fez uma parte”,

Na verdade, ficou claro que o vereador usou isso como comparação para defender o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), que vinha articulando a realização desse empréstimo, mas que inicialmente havia citado restritamente que era um repasse do governo federal. “Foi até mesmo falta de competência para conseguir um empréstimo para finalizar o Anel Viário. Não teria problema nenhum o executivo municipal estar pagando esse débito hoje, mas que representasse uma grande obra para trazer desenvolvimento econômico e acesso através de todo o entorno de Caruaru, como seria a obra concluída”, completou.

A verba para o projeto deve ser liberada pelo BNDES, que será repassada pela Caixa pra a prefeitura. Para que isso ocorra, é preciso aprovar o projeto de Lei nº 6.593/2013, de autoria do Poder Executivo, solicita autorização para a Prefeitura Municipal de Caruaru contrair financiamento junto à Caixa Econômica Federal para a implantação dos corredores Leste/Oeste e Norte/Sul do sistema. A votação ocorreria na terça (17), mas foi adiada provavelmente para a próxima quinta (19).

Vídeo – Gilberto explica motivo de votar contra emenda de Marcelo Gomes

Na sessão desta quinta-feira (29), a expectativa era para saber se os vereadores manteriam a votação do início da semana que derrubou uma emenda criada pela comissão de legislação e redação de leis em primeira discussão. A emenda pretendia alterar a data da luta pela educação, o que desagrava aos professores.

Mesmo sob pressão, o vereador Gilberto de Dora (PSB) manteve o posicionamento. O voto dele contribuiu para a derrubada definitiva da emenda. “O slogan da minha campanha foi ‘Gilberto de Dora, a voz do povo’. Então, por que eu calaria vontade da categoria? Para mim o que vale é a liberdade de expressão” justificou o parlamentar.

Gilberto de Dora se reúne com secretários: “Estou reivindicando que nós possamos legitimar as nossas ações”

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Logo após ser entrevistado no programa Conteúdo, na sexta-feira (9), quando fez pesadas críticas à forma com o Orçamento Participativo vem sendo gerido em Caruaru, o vereador Gilberto de Dora (PSB) se reuniu com parte do secretariado municipal, em um almoço no Sítio Xicuru. Estiveram presentes o secretário de Administração, Antônio Ademildo, o secretário de Desenvolvimento Rural, Anselmo Pereira, o secretário de Negócios da Fazenda, Carlos Veras, o presidente da URB, Aldo Arruda, assessores e líderes comunitários. Ele cobrou agilidade na execução de ações para calcamento, abastecimento de água e asfalto para o IV Distrito.

Ele ainda deu um afago no deputado federal Wolney Queiroz (PDT), ao elogiar o recurso federal de R$ 29 milhões projetado para incluir a pavimentação que deve ir do Panorama a Xicuru e Lagedo do Cedro, do Sesi a Xique-xique e da Vila Kennedy à Lagoa da Pedra. “Fico feliz em ver serem contemplados os meus requerimentos para o IV distrito. Local que já foi chamado de Dubai por alguns colegas na Câmara. Agora posso dizer que já sonho em transformar Xicuru em um bairro de Caruaru.” comemora o socialista.

Questionando se os secretários aprovaram sua postura durante a entrevista, pouco tempo antes, em que usou um tom agressivo no discurso contra a secretária de Participação Social, Louise Caroline (PT), ele disse que não tocaram no tema, mas não deixou de alfinetar: “Toquei no assunto, mas eles não entraram em detalhe. Contudo, eles conhecem meu comportamento, sabem que sou intempestivo. Eles não disseram nada,
mas a gente sabe que concordam, porque eu estou reivindicando na verdade que nós possamos legitimar as nossas ações junto às comunidades”.

O vereador projetou ainda que deve marcar outro almoço, com o deputado Wolney e representantes da comunidade.

Para Gilberto de Dora, proposta rejeitada de Liberato lembrou “Lei da Mordaça” durante gestão Tony Gel

Gilberto de Dora

Gilberto disse ser contra qualquer tipo de repressão – Crédito: Vladimir Barreto/ASCOM

Pelo visto, em Caruaru cada legislatura tem seu momento de ‘mordaça’. Pelo menos na reunião da Câmara Municipal dessa quinta (14), a ideia não foi engolida e a proposta apresentada de última hora pelo vice-líder do governo, Ricardo Liberato (PSC), para votar previamente solicitações de uso de datashow na Casa, não foi aprovada. O vereador nega que a intenção fosse censurar colegas de oposição que têm criticado a atual gestão municipal, mas o pedido foi criticado, inclusive por vereadores da situação, como é o caso de Gilberto de Dora (PSB). Ele se absteve da votação e lembrou de legislatura anterior  na Câmara,  durante os governos municipais de Tony Gel (DEM), em que valia a chamada Lei da Mordaça, pela qual pedidos de informação dos vereadores tinham que passar por votação na plenária.

No contexto

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Isso foi visto como uma manobra da bancada governista da época, na gestão do ex-prefeito Tony Gel (DEM), para frear as críticas da então oposição, a qual Gilberto representava por exercer mandato à época.  “Passou um filme pela cabeça, de quando na gestão municipal de Tony Gel, quando foi votada aqui uma lei para que todos o pedidos de informação fossem aprovadas em plenária. Passei seis anos sem ter o direito de fazer um pedido de informação, porque todas as minhas solicitações eram reprovadas. É uma forma de castrar a liberdade que nós temos, nossa liberdade de fiscalizar”, explicou o socialista.

“De projetos e requerimentos que são sem fundamento, como esse pedido do vereador Ricardo Liberato, eu vou me abster, porque não dá para levar a sério esse tipo de proposta. Sou contra a repressão e o tirar o direito de expressão, vou fazer fotos e vídeos das situações positivas da gestão do prefeito Zé Queiroz”, completou. O pedido de Liberato pegou mal, já que a impressão passada foi de evitar críticas por meio de imagens e vídeo a respeito da gestão do prefeito Zé Queiroz (PDT).

 

 

Vereadores rejeitam proposta de Audiência Pública para discutir PCC dos professores em Caruaru

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Durante a reunião da Câmara de Caruaru na noite dessa terça (28), a votação em separado de requerimento do vereador Louro do Juá (DEM) para realizar audiência pública sobre a atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos professores se demonstrou mais uma quebra-de-braço dos edis com a categoria. Na verdade, esse requerimento seria apresentado por Gilberto de Dora (PSB) na semana passada, que desistiu da ideia depois de não obter retorno da categoria dos professores. Em maioria de 13 votos, com uma abstenção e uma falta justificada, a propositura foi rejeitada, e a justificativa foi quase uma só: os vereadores se sentiram desrespeitados pelas mobilizações realizadas pelos professores desde que o projeto enviado pelo Executivo foi aprovado.

O próprio presidente da Comissão de Educação da Casa, Edjailson Santos (PT do B) não quis aprovar a propositura e disse que se sentiu ofendido em várias ocasiões de protesto dos professores. “Eles deveriam ter procurado os vereadores desta Casa, assim que o projeto foi aprovado, para que houve uma discussão sobre as reivindicações deles. No entanto, estes professores, que estão participando dos protestos, agiram com má educação e de forma ultrapassada, ofendendo os vereadores, com cartazes nos chamando de inimigos da educação. Além disso, chegaram a fazer um protesto na sessão solene de entrega de título de cidadã da deputada Raquel Lyra (PSB), que nada tinha a ver com essa situação. Os professores merecem ter um espaço para que escutemos suas reivindicações, mas os que participaram dessas mobilizações nos desrespeitaram”, justificou.

Já Gilberto de Dora criticou que a categoria não estaria interessada em dialogar com os vereadores, apenas em protestas nas ruas. “Eu soube que alguns professores estavam detratando os vereadores, inclusive em declarações em emissoras de rádio, mas depois entrei em contato com eles para tentar abrir uma linha de diálogo, tentei marcar 3 vezes reuniões com representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação de Caruaru (ATEC) para discutir o PCC e lançar a proposta de audiência pública, mas eles não retornaram minhas tentativas de contato. Sendo assim, acredito que eles não querem um espaço para debater as reivindicações deles”, ressaltou.

O presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD) não votou o requerimento por presidir a mesa, mas corroborou as críticas: “essa casa nunca foi tão desrespeitada, em meus 40 anos de vida pública, como está acontecendo agora. Na verdade, essas duas entidades que representam os professores, ATEC e SISMUC, estiveram em 2012 incitando os protestos contra a votação do reajuste dos vencimentos dos vereadores. Eles chegaram a incitar a violência contra nós. Nós votamos de forma consciente o projeto, depois da análise da Comissão de Leis, porque era para o bem do município, e eu aprovaria de novo se ele retornasse a essa Casa da mesma forma”. O vice-líder do governo, Ricardo Liberato (PSC), disse ainda que não caberia mais discutir a atualização, por já ter sido sancionada. “Não se trata mais de um projeto, e sim de uma questão de negociação entre a categoria e a prefeitura, já que se trata de uma lei de ordem financeira, que já foi sancionada”, justificou. Entre as demais justificativas, os edis expuseram ainda temor de que a participação de membros das entidades representativas da categoria resultassem em tumulto na Câmara.

Além de Louro e dos vereadores da oposição, apenas Ranilson Enfermeiro (PTB), dos vereadores governistas presentes, apoiou a ideia, e disse que queria dar uma chance à democracia, acreditando no diálogo com os educadores. E para Louro, houve falta de coerência dos vereadores ao rejeitar o diálogo. “O PCC passou por esta Casa e foi votado de última hora, sim, sem que tivéssemos conhecimento dos detalhes da proposta do Executivo. Agora seria o momento de debater e explicar em detalhes o que foi votado e buscar soluções para esse impasse. Alguns vereadores votaram o projeto inconscientemente, sem conhecimento. No entanto, teve vereador que votou contra o projeto na época e desta vez foi contra a audiência. São casos de pessoas que não sabem ser vereador, ser oposição, ou ser situação. Eu voto a favor dos professores, pois foi a educação que me trouxe até esta Casa”, lamentou o democrata, que pode ainda ter se referido indiretamente aos vereadores Neto (MD) e Rozael (MD), membros da oposição, mas que votaram contra o requerimento do colega de bancada.