TRE concede direito de defesa a vereador de Agrestina condenado a cassação

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O Tribunal Regional Eleitoral de PE concedeu, na tarde desta terça (17), direito de defesa ao vereador de Agrestina Marciano Filho (PTB), relativo ao processo em que havia sido já condenado a cassação de seu mandato. Em contato com o blog, Marciano explicou que a justiça acatou a defesa dele de que houve erro material no julgamento anterior.

“Houve erro material, pois o advogado que estava comigo antes não entrou em tempo hábil com o agravo regimental para proceder com a defesa. Fui condenado à revelia. Agora minha expectativa é boa, pois a justiça acatou minha defesa e isso significa, de forma prática, que empatamos o partida aos 48 minutos do segundo tempo e vamos virar esse jogo”, explicou Marciano. Para que se entenda, condenação à revelia se refere a quando por falta de interesse ou descuido do advogado do réu, não há apresentação de defesa satisfatória.

Agora, tribunal julgará agravo regimental impetrado pela defesa do vereador. O TRE havia solicitado a cassação em julho, sob acusação de desviar recursos do antigo FUNDEF, quando secretário de finanças no governo municipal de Josué Mendes (2001 a 2008).

Ele obteve 616 votos em 2012 e ficou na primeira suplência pelo PTB, assumindo depois o mandato no lugar de Paulo Sargento, chamado para ser Secretário de Obras.

Thiago Nunes responde a processo sem se afastar da prefeitura de Agrestina

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Na sentença da Justiça Eleitoral de Agrestina que cassou os diplomas do prefeito Thiago Nunes (PDT) e do vice, Josué Mendes (PTB), havia também a determinação de que o presidente da Câmara Municipal, Zito da Barra (PTB), assumisse a prefeitura provisoriamente. No entanto, a assessoria jurídica do prefeito entrou em contato com o blog para esclarecer que os dois podem responder ao processo sem se afastar dos cargos.

Para que se entenda, a sentença publicada na semana passada determinava que o presidente do Legislativo assumisse a prefeitura até que houvesse novas eleições, como cita o texto a seguir: “Por oportuno, em face da Cassação dos Mandatos Eletivos do Prefeito e do seu vice THIAGO LUCENA NUNES e JOSUÉ MENDES DA SILVA, considerando que ambos obtiveram o percentual de 51,25% dos votos válidos na eleição correspondente, DETERMINO que o Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal deste Município, assuma provisoriamente o Comando do Poder Executivo Municipal deste Município de Agrestina – PE., até que novas eleições ocorram para a definição do novo Prefeito e vice constitucionalmente eleitos de forma lícita e democrática pelo povo”.

Contudo, o núcleo jurídico do prefeito também repudiou a divulgação de informação anterior, referente ao presidente da Câmara já ter assumido o cargo da prefeitura, e chegou a atribuir essa veiculação, em um blog de notícias do município, a adversários políticos. “É sabido que a legislação em vigor, assegura o direito do prefeito de recorrer da decisão em primeiro grau sem se afastar do cargo, fato que a notícia, da forma como foi feita, só serviu para induzir alguns órgão de imprensa em erro, que transcreveram a notícia inverídica propagada por aquele, que com interesses escusos, quis trazer insegurança e intranquilidade ao povo agrestinense, até mesmo pelo fato, de ser público e notório, que o responsável pelo citado blog mantém forte ligação com o grupo político opositor ao prefeito, fato que por si só, demonstra o não comprometimento ético com a verdade, princípio basilar do jornalismo”, cita nota enviada pela assessoria.

 

Assessoria jurídica de Thiago Nunes entrará com recurso no Tribunal Regional Eleitoral

Thiago disse que a festa vai ser inovadora para o município

O núcleo de assessoria jurídica do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (PDT), informou em nota que a decisão tomada pelo mm juiz eleitoral da 86ª zona eleitoral, não é definitiva, cabendo recurso. Nesse contexto, as medidas cabíveis no sentido de reverter a decisão serão adotadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

No contexto

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Agrestina

O prefeito comunicou que até o início de sábado (31) não foi notificado da decisão tomada pelo mm juiz eleitoral, continuando  portanto a desempenhar  as suas atividades de prefeito constitucional.

A Justiça Eleitoral de Agrestina cassou no início da tarde desta sexta (30) os diplomas do prefeito Thiago Nunes (PDT) e do vice Josué Mendes (PTB), sob acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Em Agrestina, vereadores aprovam prestação de contas de ex-prefeita Carmem Miriam

Foi aprovada na noite dessa segunda-feira (12), em reunião da Câmara Municipal de Agrestina, a prestação de contas da ex-prefeita Carmen Miriam (PT), referente ao exercício de 2011. Dessa forma, prevaleceu a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).  Apesar de haver 6 votos contra e 5 a favor das contas, a votação era de 2/3, como a Casa conta com 11 vereadores, o parecer foi aprovado.

O vereador líder da oposição, Ivan Bulhões (PCdoB), chegou a dizer que houve afronta dos colegas ao TCE, devido aos votos contra, vindos da base do governo. Carmem comemorou a aprovação de contas, mas apontou voto político por parte de membros da bancada de situação. “A cada votação fica clara a intenção dos vereadores da situação, que deveriam ser técnicos em julgar as prestações de contas, e não da maneira que estão agindo, descredibilizando o TCE, sempre que chega uma conta para ser votada na casa”, disse.
Informações de Adriano Monteiro

Médico se desculpa na Câmara Municipal de Agrestina por ofender paciente

Em Agrestina, após o médico Fernando José Gondim da Silva ter sido denunciado pelo vereador Severino Romão, por ter proferido palavrões contra um paciente, além de não atendê-lo, o profissional foi à Câmara Municipal para se desculpar pelo ocorrido.

O médico disse que o jovem é egocêntrico e agiu com ignorância ao receber o tratamento de sua queimadura. “Chamei um palavrão, joguei a luva, saí chateado e revoltado”, declarou Gondim. O médico, que atua há mais de 20 anos no município e atualmente atende no PSF do Loteamento de Zuzu negou, porém, que tenha omitido atendimento.

Do Blog do Adriano Monteiro

Juiz prorroga prazo para divulgação de sentença de ações contra prefeito e vice de Agrestina

Josué é o indicado pela oposição para compor ao lado de Thiago Nunes

O Juiz Marupiraja Ribas emitiu despacho na manhã desta quarta (17) solicitando ao TRE, informações sobre o recurso de expedição de diplomas, prorrogando no máximo, até a próxima quarta-feira (24), a divulgação da sentença das ações por abuso de poder econômico e a realização de showmício, contra o prefeito e o vice da cidade de Agrestina, Thiago Nunes e Josué Mendes especificamente.

No contexto

Pedidos de cassação contra Thiago Nunes e Josué Mendes devem ser julgados em até 72 horas

“Apesar da ciência da celeridade imposta no roteiro procedimental do julgamento da ação de investigação eleitoral, antevejo a necessidade de converter o julgamento em diligência, para requerer ao Cartório Eleitoral que oficie o TRE, solicitando em 72 horas, informações sobre o andamento do processo Nº 29-19.2013.6.17.000, recurso sobre expedição de diplomas. Com a informação voltem-me conclusos”, explicou o juiz Marupiraja Ribas.

Informações de Adriano Monteiro

Em Agrestina, prefeitura começa a pagar piso nacional aos professores a partir deste mês

A prefeitura de Agrestina começará a pagar o piso nacional e o retroativo de janeiro a junho aos professores da rede municipal a partir deste mês. Outra novidade é que será implantado o Plano de Cargos e Carreiras, que beneficia os profissionais de acordo com o tempo de serviço e especializações acumuladas.

Os professores que trabalham 40 horas por semana passarão a receber o valor de R$ 1.567,00, já os que lecionam durante 30 horas semanais receberão R$ 1.176,00. Atualmente, o quadro de profissionais no município é formado por cerca 350 professores, entre contratados e concursados. Para a secretária de Educação, Joelma Leite, a iniciativa tende a valorizar a classe..

Justiça Federal pede cassação de vereador em Agrestina

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A Justiça Federal expediu na manhã de sexta-feira (12), ofícios para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, e para a Câmara Municipal de Agrestina, solicitando a cassação do vereador Marciano Lopes dos Santos Neto (Marciano Filho), acusado de desviar recursos do antigo FUNDEF, quando secretário de finanças no governo de Josué Mendes (2001 a 2008).

Apesar de entrar com diversos recursos anulando a decisão, o Edil não conseguiu convencer o judiciário que agora o enquadra na Lei Ficha Limpa. Marciano pode ficar inelegível por 8 anos, além de não poder assumir cargo público.

Ele obteve 616 votos em 2012 e ficou na primeira suplência pelo PTB, assumindo depois o mandato no lugar de Paulo Sargento, chamado para ser Secretário de Obras.

Por Adriano Monteiro

Municípios do Agreste com programação especial contra abuso e exploração sexual infantil

No agreste pernambucano, as prefeituras de Agrestina, Bezerros e Caruaru divulgaram uma programação especial para discutir o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre os objetivos dessas atividades, está o alerta para que a população atente para sinais de sinais de violência sexual.

A prefeitura de Agrestina realiza nesta sexta (17), a partir de 15h, no Centro Cultural, apresentação de grupos de hip-hop, jaz, capoeira, artes marciais. Em seguida haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade até a Praça Padre Cícero em frente à Igreja da Matriz. Com o intuito de mobilizar os estudantes, outra campanha foi feita nas escolas pelas equipes do CREAS e CRAS. A ideia foi incentivar os alunos a criarem um desenho sobre o tema da campanha, como prêmio a arte será estampada nas faixas, camisas e cartazes.

Em Bezerros, escolas da rede municipal de ensino, núcleos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Assistência Especializada da Assistência Social (CREAS) vão receber uma série de palestras sobre exploração sexual de menores. O evento faz parte do Dia Nacional de Exploração Sexual da Criança e Adolescente que acontece neste sábado, 18.

As palestras com temas educativos e de alerta para os sinais de violência sexual serão ministrados durante o mês de maio. O trabalho conta com a parceria de educadores e assistentes sociais das secretaria de Educação e Assistência Social. No dia 05 do próximo mês uma caminhada será realizada com crianças do município para chamar a atenção sobre o tema.

Já em Caruaru, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realiza os sobre essa temática alusivos ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta quinta-feira (16), os usuários do Albergue Municipal e Centro de Referência especializado para População em Situação de Rua poderão participar de oficinas e assistir à apresentação de teatro de bonecos envolvendo a temática. Na sexta (17), a partir das 9h, o Centro de Referência em Assistência Social do Sítio Xicuru, na zona rura, recebe oficinas, apresentações teatrais e debates. Todas essas atividades são abertas ao público e se estendem até o dia 23.

Ainda na Capital do Agreste, no dia 23, data municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, haverá uma caminhada. A concentração será a partir das 15h, na avenida Agamenon Magalhães, em frente ao prédio onde funcionou o antigo Hospital São Sebastião, com destino ao Marco Zero. Lá haverá atendimento ao público dos principais serviços oferecidos pela Secretaria de Políticas Sociais, como atendimento do Bolsa Família, exposição de artesanato do Programa de Erradicação do trabalho Infantil-PETI e Projovem e apresentação da Orquestra de Violinos do Monte Bom Jesus.

Prefeitura de Agrestina abre inscrições para mais cursos do Pronatec nesta sexta (26)

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A Prefeitura de Agrestina estará com as inscrições abertas nesta sexta-feira (26) para cursos de Capacitação Profissional do programa Pronatec, num convênio do Departamento de Desenvolvimento Econômico e o SENAI. Serão oferecidos os cursos de Costura Industrial (02 turmas) e Mecânica de Máquina de Costura (01 turma). Esta é a 2ª vez neste semestre que a Prefeitura consegue a realização de cursos desse programa na cidade.

O pré-requisito é ser beneficiário do programa Bolsa-Família ou possuir cadastro dos programas sociais do Governo Federal (CADÚnico). As inscrições devem ser realizadas a partir das 8h na Casa das Juventudes, no endereço: Rua Capitão Cadete, s/ número, centro da cidade. Os interessados devem levar cópia do CPF, RG, Comprovante de Residência, como também o número de inscrição no CADÚnico e o número da conta e da agência que possui na CAIXA.