Parlamentares voltam a discutir Reforma da Previdência nesta terça (7)

Depois do feriado do Carnaval, a Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma da Previdência. A Comissão Especial da Reforma, que analisa e discute o mérito da proposta, vai fazer três audiências públicas ao longo da semana. Já nesta terça-feira (7), os parlamentares vão discutir sobre a aposentadoria de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais, por exemplo.

Na avaliação no presidente da comissão, Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, a discussão sobre a Reforma está sendo proveitosa, uma vez que os dois lados estão sendo ouvidos: tantos os contrários, como os favoráveis às mudanças na aposentadoria. “Nós estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo à oposição a oportunidade de indicarem a cada audiência pública participantes. As discussões, mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas.”

De acordo com Marun, a comissão especial deve votar até o dia 15 de abril o parecer sobre a proposta. Ao longo deste mês de março, serão dez audiências públicas e um seminário internacional, realizados com o intuito de discutir sobre os modelos de aposentadoria que existem em outros países.

Na avaliação de Carlos Marun, algumas mudanças no texto são inevitáveis. No entanto, mesmo com as discussões, ele defende que os pontos principais – com a fixação de uma idade mínima – sejam mantidos.

“O que é importante, ao meu ver, é que as linhas mestras desse projeto sejam mantidas, que são: o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, mesmo que haja alguma diferenciação entre o homem e a mulher, entre alguma categoria em função de particularidade dela, mas o estabelecimento da idade mínima. E a necessária sustentabilidade da Previdência.”

O deputado Arthur Maia, do PPS da Bahia, que é relator da proposta, também defendeu que é preciso existir uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com o parlamentar, são poucos países no mundo que usam um modelo como o brasileiro.

“Apenas no Brasil e no Equador nós não temos uma idade mínima de aposentadoria. E as pessoas se aposentam por tempo de contribuição. Fora daqui, vamos encontrar paralelo e países do Norte da África e do Oriente Médio. Portanto é razoável que essa reforma implemente uma idade mínima de aposentadoria. Não há previdência social que resista a uma situação dessas. Nós temos que impor a questão da idade mínima como um ponto fundamental.”

Depois de passar pela comissão especial, a Reforma da Previdência vai ser votada no plenário da Câmara. Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que vai se empenhar pessoalmente para aprovar rápido as propostas do governo.

Jornalista e blogueiro.