Assessoria de Tony Gel diz que Zé Queiroz não geriu adequadamente contrato da Caixa Econômica

Assessoria do deputado estadual e ex-prefeito Tony Gel (DEM) enviou nota ao blog, em que comenta a notificação feita pela Caixa Econômica sobre a exigência de devolução de R$ 300 mil referentes a um convênio firmado ainda na gestão municipal do Democrata, em 2004. O banco e o Ministério das Cidades notificaram que apenas 13,6% do contrato foram executados na época.

Segue a nota

Caro Mário Flávio,

Em resposta a matéria publicada neste blog com o tema “Prefeitura de Caruaru precisa cumprir solicitações da Funasa e da Caixa para fugir de inadimplência”, esclarecemos que o Contrato de Repasse nº 163.282-33/2004 foi celebrado com o Ministério das Cidades com o fim específico de construir unidades habitacionais para as vítimas da enchente de 2004. Conforme cópia do próprio Ofício nº 3671/2011/GIDURCA-GI da Caixa Econômica Federal, o referido contrato teve início ainda no Governo Tony Gel, com vigência até 30.06.2011, ou seja, durante o atual governo.

É do conhecimento de todos que a execução dos contratos administrativos não se encerram quando se alternam os gestores. Quem assume um governo, seja ele municipal, estadual ou federal, também assume a responsabilidade de dar execução a todos os programas, convênios e obras em andamento.

É natural que o cronograma de obras em um projeto seja alterado por razões técnicas, climáticas, operacionais, de gestão, enfim, servindo o instituto da prorrogação dos contratos, previsto expressamente na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para socorrer as intempéries e imprevistos, salvaguardando-se o interesse maior de conclusão dos projetos e obras públicas.

O fato de um gestor ter seu mandato encerrado, não desobriga o Município de continuar a gerir os interesses e contratos em andamento. O próprio Tony Gel, quando assumiu a Prefeitura de Caruaru em 2001, deu sequência a todos os contratos iniciados na gestão anterior, prestando contas de todos eles.

Esta prática do Prefeito José Queiroz em não dar continuidade aos programas e obras dos governos anteriores já é conhecida. Quem mais sabe disso é o atual vice-governador João Lyra Neto.

Portanto, não gerir adequadamente os contratos administrativos do Município e seus interesses, independente de quem os tenha iniciado, é responsabilidade de quem está governando. Está na hora de o Prefeito assumir o seu papel.

Assessoria do Deputado Tony Gel

Opinião – A César o que é de César – Por Louise Caroline

Considerando as recentes declarações acerca do PT de Caruaru por dirigentes, militantes e imprensa, trago algumas reflexões como forma de contribuir ao debate.

A César o que é de César

O PT tem um Diretório Municipal com Presidente, eleitos, ambos, no Processo de Eleições Diretas. Em 2009 o professor Josué venceu as eleições contra o candidato Estanislau, sendo o primeiro apoiado pela chapa da tendência CS, corrente do vereador Rogério Menezes e o segundo pela chapa do MAIS, corrente da então Secretária Especial da Mulher Louise Caroline. A CS recebeu apoio da AE e o MAIS da DS. Em um processo eleitoral, mesmo de composição proporcional, como o nosso, é de quem vence a responsabilidade de conduzir a gestão.

Foi eleito pra isso. A quem perde, cabe colaborar ou não, a depender dos incentivos que tenha para sua postura. Nós, perdedores da eleição, não nos sentimos incentivados a contribuir com essa gestão, apesar de reiteradas tentativas. Os detalhes sobre essa opinião não vêm ao caso em uma nota pública. O fato é que a responsabilidade de dirigir o processo é da maioria, liderada por seu Presidente, que deve ser a voz coletiva de decisões tomadas no Diretório, junto a outros atores sociais (governo, partidos, imprensa, filiados, movimentos). Se não participamos, como minoria, nosso ônus é o prejuízo de não ter opinião considerada na decisão.

Portanto, não aceito que as responsabilidades sobre a atual situação do Diretório Municipal do PT de Caruaru sejam atribuídas ao MAIS ou a mim. O Presidente eleito e sua maioria têm legitimidade e número suficiente para dirigir o órgão para o qual foi empossado.

A construção de alianças requer diálogo, não é obrigação. Nós nos responsabilizamos pela gestão da Secretaria Especial da Mulher e da Juventude do PT, tarefas para as quais fomos escolhidos e de que temos muito orgulho. Até gostaríamos de responder pela gestão do PT e pôr em prática nossas idéias pro partido, mas perdemos duas vezes. Espero que os militantes petistas avaliem sua escolha, mas respeitamos o resultado.

O personalismo

A política latinoamericana é altamente personalista e a questão está bem presente em Caruaru. Superar esse defeito requer que os órgãos colegiados, as instituições e coletivos ocupem o espaço que se costuma dar aos indivíduos. Uma das coisas mais satisfatórias no processo de meu afastamento da Prefeitura de Caruaru para estudar na Espanha foi poder passar o cargo para uma companheira plenamente qualificada e ver o trabalho coletivo dar ainda mais frutos que antes, sem a minha presença.

Mas não é tarefa simples. As eleições nominales e o caciquismo tradicional acabam construindo uma cultura que exige um nome, uma figura específica a quem atribuir os fatos e opiniões. A disputa entre Rogério e Louise nem é tão dura quanto se pinta, nem representa indivíduos. Se morrermos amanhã, as idéias e os grupos que representamos seguirão existindo, porque nunca foi pessoal, sempre uma disputa de estratégia, coisa comum no processo político. Não aceito, portanto, que os problemas do PT de Caruaru sejam personalizados. E, em dois sentidos: ou o PT está ruim porque os dois brigavam; ou o PT está ruim porque os dois saíram de cena. Faz mal minha presença ou minha ausência? Quanto mais o PT for forte como instituição, menos espaço haverá para o personalismo.

A renúncia

Os boatos sobre a saída do Professor Josué da Presidência do PT chegaram até a Espanha. E também que alguns militantes lhe foram prestar solidariedade e dele obtiveram a decisão de que segue no cargo. Segue? Se o professor Josué quer ser Presidente do PT, é justo. Pois então que seja! À parte as qualidades desse grande caruaruense que é o professor, homem sério e íntegro, uma gestão partidária do PT exije outras condições. Sem apoio útil da maioria que lhe elegeu, Josué fica isolado e deixa vazio o espaço de voz pública do Partido. Só que na política não existe espaço vazio. Outros atores – as tendências, acabam agindo isoladamente e/ou em nome do Partido.

Para mim, das duas uma: ou Josué assume de fato, dirigindo o Partido, sua coesão e as articulações, especialmente em um ano eleitoral onde todos os Partidos já executam suas estratégias; ou é preciso um novo Presidente, com legitimidade e atitude para falar por todo o partido e evitar que as relações externas sejam feitas com grupos e indivíduos, enfraquecendo-nos. Precisamos de uma estratégia coletiva, o que exige uma direção atuante e mobilizadora em um momento tão importante pra definição da cidade que queremos pra os/as caruaruenses. O PT tem experiências exitosas de gestão municipal e pode contribuir com um processo eleitoral politizado e um programa de governo ainda mais avançado para a eleição da Prefeitura e da Câmara.

Em clima de reaproximação, projeto de Eduardo recebe apoio de Jarbas, Armando e Humberto

O governador Eduardo Campos (PSB) pediu e obteve nesta terça-feira (27) o apoio dos representantes de Pernambuco no Senado Federal para aprovar o projeto que autoriza o Governo de Pernambuco a receber um financiamento de US$ 500 milhões do Banco Mundial (Bird) para investimentos no Estado. Esse encontro acompanha também um momento de affair e reaproximação entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo, quando há alguns dias o senador declarou que considera o governador com grande potencial para a disputa presidencial de 2018.

Pela manhã, Eduardo se reuniu separadamente com os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB) e marcou para o final da tarde encontro com o senador Humberto Costa (PT). “Num ano desafiador como o que estamos enfrentando, com a Europa e os Estados Unidos em crise e com perda de receitas por estados e municípios, esta operação ganha importância estratégica para Pernambuco”, disse Eduardo.

Tanto Jarbas quanto Armando declararam não apenas o apoio como também a intenção de ajudar na tramitação. “Não sou da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas vou acompanhar a tramitação. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar”, disse Jarbas. Logo depois de acionado por Eduardo, Armando Monteiro participou de reunião com o presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT/MS), para discutir a tramitação do projeto. “Temos todas as condições de aprovar o projeto na próxima semana”, disse Armando.

O governador pernambucano teve encontro também com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) para conseguir o compromisso de dar início à tramitação legislativa do projeto ainda hoje. “Chegando à minha mão, faço a leitura em plenário e encaminho à CAE”, disse Sarney.

PROJETO – A atenção dada à tramitação do projeto no Senado se explica tanto pela urgência na entrada dos recursos quanto pelo calendário do Banco Mundial. Pelos entendimentos mantidos, em meses de negociação bilateral, o projeto precisa estar aprovado para que o contrato entre o Governo do Estado e a organização financeira internacional possa ser assinado no próximo dia 10 de abril, em Washington.

Os recursos que estão sendo negociados fazem parte de um montante global de 3,5 bilhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial para os estados do Nordeste. A operação inaugura uma nova modalidade de concessão de crédito, denominada DPL, a qual atrela os recursos apenas à categoria “investimento”, ficando os estados livres para utilizá-los nos projetos que considerarem estratégicos para o seu desenvolvimento.

No caso, o governador Eduardo Campos informou que a decisão do governo é financiar a implantação da rede de UPAs Especialidades, do sistema de escolas técnicas e do programa Caminhos da Integração, direcionado à melhoria da malha rodoviária, com a recuperação e implantação de estradas.

Eduardo Campos deve vir a Cachoerinha e Lajedo participar de inaugurações nesta quarta (28)

Estava prevista a visita do governador Eduardo Campos (PSB) a Lajedo nesta terça (27) para prestigiar algumas ações na cidade. No entanto agenda dele hoje ficou cheia, participando de audiências no Senado a fim de garantir agilidade na aprovação do empréstimo de US$ 500 milhões concedido pelo Banco Mundial ao Governo de Pernambuco. No entanto, ele deve vir a Cachoeirinha nesta quarta (28), às 14h30, para inaugurar a Academia das Cidades e o abastecimento de água. Em seguida ele irá a Lajedo para o lançamento do programa territórios produtivos e mais uma série de ações.

Direção da Destra se atrapalha com licitação de spray de pimenta e armas de choque

A Destra informa que a licitação para spray de pimenta e equipamentos Taser (armas de choque) foi revogada nesta terça, 27 de março, ou seja, ela tornou-se nula, não será mais realizada neste momento. A publicação desta decisão foi feita em 17 de março no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.  A avaliação disso é que foi uma trapalhada da própria direção da Destra, o prefeito não havia sido informado dessa licitação e anulou o pedido.

Além disso, há outros pontos que podem ser analisados: sabe-se que os grevistas reclamam falta de equipamentos adequados e, ainda, os agentes de trânsito e guardas municipais não possuem treinamento adequado. Sendo assim, a licitação em um momento em que nem há diálogo entre grevistas da Destra e a própria prefeitura se torna equivocada. De outra forma, a revogação dessa licitação repercute no mesmo período em que o Fantástico publicou reportagem sobre casos de morte envolvendo o uso de armas de choque.

Prefeitura de Caruaru precisa cumprir solicitações da Funasa e da Caixa para fugir da inadimplência

Foi divulgado hoje que  a Prefeitura de Caruaru terá que devolver cerca de R$ 300 mil à Caixa Econômica Federal. O valor se refere verba para a construção de unidades habitacionais que deveriam ter sido destinadas às vítimas da cheia de 2004, na gestão do ex-prefeito Tony Gel (DEM). O banco e o Ministério das Cidades notificaram que apenas 13,6% do contrato foram executados.

O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Góes, explicou que a prefeitura já estava alertada sobre a necessidade da devolução do dinheiro e comenta que essa situação acompanha outro impasse: a devolução ou comprovação de dinheiro referente a convênios firmados com a Funasa, cuja devida utilização a prefeitura ainda não conseguiu atestar.

“Desde que fomos alertados pela Caixa, em junho do ano passado, temos buscado a documentação para justificar o convênio. No entanto, não conseguimos comprovar a execução completa do contrato. Vamos proceder os trâmites necessários para devolver os recursos para a Caixa, pois o objeto não foi cumprido. É o que diz o próprio banco. Não somos nós que estamos falando isto, é a Caixa quem diz. Em paralelo estamos tentando responder à solicitação da Funasa, que está exigindo a comprovação de execução de dois convênios firmados em 2001, ou a devolução de R$ 14 milhões”, explicou o secretário.

Abaixo, segue o ofício de notificação da Caixa Econômica à prefeitura de Caruaru

Ofício de notificação da CEF à prefeitura de Caruaru

Em Arcoverde, vereadores aprovam novo piso salarial do Magistério

Por 5 votos a 3, a Câmara deVereadores de Arcoverde aprovou na noite dessa segunda-feira (26), o projeto de lei complementar enviado pelo prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), que institui o novo Piso Salarial do Magistério. Com isso, os professores em início de carreira com 150h/aula passam a receber um salário integral de R$1.152,00. O valor nacional é de R$ 1.089,00, portanto abaixo do aprovado emArcoverde. Já os professores em início de carreira com 200h/aula passam areceber um salário integral de R$ 1.843,00, um valor 27% maior do que o piso nacional de R$ 1.451,00.

O reajuste salarial foi possível devido à incorporação da gratificação por exercício do magistério, calculada em 60% sobre o vencimento básico que era, no caso dos professores de150h/aula, R$ 720,00. Com isso, como explicou o vereador Joel Filho (PSD),mesmo que o professor se afaste da sala de aula, seja por qual for o motivo,terá garantido o seu salário integral com a aprovação do projeto de lei.

Segundo o líder do governo, Luciano Pacheco (PSD), havia sido acordado entre professores,vereadores e o Governo que na 1ª quinzena de maio, todos voltam à mesa de negociaçãopara saber da possibilidade de o prefeito Zeca Cavalcanti conceder um reajuste  salarial em cima do novo piso aprovado. Ainda segundo o vereador, caso a Câmara não aprovasse o projeto, o prefeito estaria descumprindo a Lei do Piso Nacional dos Professores e colocaria como motivo a decisão da Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei foi aprovado com votos favoráveis dos vereadores Luciano Pacheco e Joel Filho, do PSD; Luiza Margarida, do PP, Geraldo Vaz, do PMN e Niltão, do PSB. Votaram contra Célia Cardoso do PR, Jairo Freire do PSB e Warley Amaral do PTB. Dois vereadores faltaram. Devido a essas faltas, a votação foi questionada pela vereadora Célia (PR) porque não teria alcançado o quorum de 6 votos favoráveis, o que será decidido após parecer da assessoria jurídica da câmara no decorrer desta semana.

Para Antônio Ademildo, comando da greve da Destra dificulta as negociações

Ontem (26) mais uma tentativa de negociação entre servidores da Destra e Executivo fracassou. O presidente do SISMUC REGIONAL, Eduardo Mendonça e o secretário do sindicato, Carlos Amaral “Carlão”, estiveram reunidos com agentes de trânsito, guardas municipais, o secretário de administração Antônio Ademildo, além do assessor especial do Prefeito Zé Queiroz, Reginaldo França. A reunião aconteceu no intuito de discutir pontos que estão impedindo que as partes cheguem a um entendimento e para que pudesse ter um avanço nas negociações, mas de nada adiantou.

Dentre os assuntos abordados na pauta de reinvindicações o presidente do SISMUC REGIONAL Eduardo Mendonça explicou que houve alteração no que diz respeito ao percentual de reajuste salarial solicitado pela categoria. “Num gesto de boa vontade, reduzimos o reajuste pela metade, ou seja, a inflação mais 10%, o que antes, estavam sendo pedidos inflação mais 20%”, revelou Mendonça.

Segundo o secretário, Antônio Ademildo, em todas as reuniões novos servidores vão ao local, o que dificulta bastante o andamento das negociações. “O comando da greve acaba atrapalhando as negociações, sempre aparacem servidores que não estiveram nas reuniões e temos que explicar tudo de novo, com isso, voltamos a estaca zero”, pontuou.

 

 

Opinião – Chico Anysio, o talento em pessoa – por Paiva Netto

Aracy de Almeida (1914-1988), a saudosa Araca, no dizer do radialista César Ladeira (1910-1969), era “o samba em pessoa”. O querido Chico Anysio é e será o talento personificado. Ainda que as dificuldades do mundo sejam grandes, se não formos bem-humorados, com o prazer do Bem, não perceberemos o Amor de Deus por nós. Olha o sol aí, que beleza! As nuvens protetoras que vagueiam pelo céu, a Natureza, enfim, que nos acolhe. Agradeçamos ao Pai Celestial tamanha generosidade para conosco.

Com essas singelas palavras abro minha homenagem a um dos maiores mestres do humor, que tanta alegria trouxe ao povo brasileiro. Na sexta-feira, 23/3, ele partiu para a Pátria Espiritual, depois de 80 anos intensamente vividos na Terra.

TESTEMUNHA DA NOSSA HISTÓRIA

Ser humano de notável aptidão, Chico Anysio narrou ao “Brasil Democrático”, da Reeducar — Rede Educação e Futuro de Televisão, impressionante testemunho sobre os primórdios da LBV, que, por sinal, teve início em um mês de março, no dia 4, no ano de 1949, com o programa “Hora da Boa Vontade”. Declarou o nosso amigo:

“Faço parte também do seletíssimo grupo de pessoas para quem Alziro Zarur (1914-1979), pela primeira vez, falou na Legião da Boa Vontade. Eu era radioator da Mayrink Veiga, já tinha saído da Guanabara. O nosso diretor no radioteatro era Zarur. Naquele dia, tínhamos ensaio de um capítulo de novela, devia ser umas seis e meia quando ele chegou, dizendo que havia recebido uma mensagem divina. Estava emocionadíssimo. Tinha recebido um aviso, uma missão que lhe fora dada. E ninguém brincou, ninguém zombou. Todo mundo percebeu que havia uma verdade grande nele, porque era uma pessoa muito séria; era muito duro, muito firme. Ele não pôde realizar o ensaio. Urbano Lóis assumiu o lugar no dia. (…) Havia um fogo queimando dentro do Zarur. Uma luz brilhava dentro dele, alguma coisa. (…) Dali em diante, ele se transformou. Então, fui o primeiro a saber disso. Ele abandonou tudo. Não foi mais diretor do radioteatro. Fez um programa, chamado ‘Hora da Boa Vontade’, às cinco da tarde. (…) Criou a Legião da Boa Vontade. Era a Sopa do Zarur, a Sopa dos Pobres. Os mendigos do Rio não passaram mais fome, porque a sopa que distribuía matava a fome de todos. Faço doações para a LBV; várias vezes já as fiz. Na minha exposição, no Templo da Boa Vontade, em Brasília/DF, farei outra e continuarei ajudando, porque a LBV é da maior seriedade. Eu estou abençoado com a minha pintura aqui [no Templo da LBV]. Deus está aqui comigo! É uma coisa muito divina, demais! (…).”

CHICO ANYSIO ABRILHANTOU A LBV COM A SUA ARTE

Na exposição “Volta ao mundo sem sair de casa”, que realizou, de 16 a 30 de setembro de 2003, na Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade, tive, com minha mulher, Lucimara Augusta, o grato ensejo de estar com ele e sua simpática esposa, Malga Di Paula. Foi um dia realmente especial para todos nós, pois Chico abrilhantou a LBV com a sua arte.

Onde ele estiver, agora nos Céus do Brasil, pois os mortos continuam de pé, que receba as vibrações de Paz da LBV. Aos seus familiares, nossos amigos, a solidariedade dos corações legionários.

José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Prefeitura de Bezerros realiza Paixão pela Serra 2012

A Prefeitura de Bezerros e a Secretaria Municipal de Turismo irão promover, nos dias 7 e 8 de abril, o evento Paixão pela Serra 2012, que acontecerá no anfiteatro do Polo de Serra Negra, com a seguinte programação musical:

 

Sábado (7/4)

15h – Tamborete de Forró

18h – Baião Mania

20h – Rei do Cangaço

 

Domingo (8/4)

13h – Zezé e Zezita

15h – Zé Edvaldo

17h – Forró no Kilo

19h – Adriano Marley