MPPE oferece denúncia contra os três acusados de canibalismo em Garanhuns

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra os três suspeitos de canibalismo em Garanhuns, no Agreste do Estado. O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos denunciou os acusados pelos crimes de crimes de duplo homicídio triplamente qualificado,  falsidade ideológica, estelionato, ocultação de cadáver e falsificação de documentos. Os pedidos do MPPE foram acatados integralmente pelo juiz, José Carlos Vasconcelos Filho, da 1ª Vara Criminal do município e decretou a prisão preventiva dos réus. De acordo com a denúncia, os acusados ainda confessaram mais seis mortes, totalizando nove vítimas.

Os crimes cometidos em Garanhuns foram descobertos em abril deste ano, quando a Polícia rastreou o grupo, depois de terem utilizado o cartão de crédito da vítima Gisele Helena da Silva. Ao chegar a residencia dos acusados, a polícia encontrou os corpos enterrados no quintal.

Os criminosos atraíam as vítimas, apenas mulheres, com promessas de emprego ou para pregar a palavra de Deus. O modo de agir era parecido em todos os casos. Após atrair as vítimas, enquanto conversa com os suspeitos dentro de casa, o homem as atacava por trás, deferindo um golpe na garganta delas. Depois disso, levavam as vítimas para o banheiro, deixam o sangue escorrer embaixo do chuveiro e as esquartejavam. Eles também assumiram ingerir a carne delas, por no mínimo três dias.

De acordo como texto da denúncia, os acusados formavam um triângulo amoroso imbuído de práticas de homicídios em Pernambuco. “Tais mortes seriam em cumprimento a ordens de uma ‘entidade’, e eles faziam parte de uma seita denominada ‘o ritual’. O motivo dos delitos seriam porque consideravam as vítimas impuras”, diz o promotor de Justiça, no texto do documento.

Na denúncia, o promotor de Justiça ainda afirma que ficou constatado que os denunciados ainda haviam planejado a morte de mais duas outras vítimas na cidade de Garanhuns. “Somente não concretizaram esses planos porque foram presos pela polícia, não chagando a iniciar a execução dos delitos”, expõe no documento.

Destra assina TAC que define 18% de reajuste para servidores grevistas

Ainda que a legalidade da greve dos servidores da Destra tenha sido mais uma vez reconhecida pelo TJPE nesta terça (15), o que fica em destaque é que na reunião entre o SISMUC e a prefeitura de Caruaru com o Ministério Público do Trabalho, há duas semanas, quando foi estabelecido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se descreveram várias exigências que a Destra deve cumprir, desde que os grevistas encerrem a manifestação iniciada no dia 13 de março. E a direção da Destra assinou o TAC, na segunda (14).

Das obrigações assumidas pela Autarquia, constam:

– Conceder reajuste de 18% nas remunerações de agentes de trânsito e guardas municipais,  a ser implantado, em caráter retroativo, em junho deste ano;

– Fornecer equipamentos de proteção individual aos servidores;

– Fornecer, gratuitamente, as placas balísticas aos guardas municipais;

– Exigir e fazer cumprir a jornada de trabalho dos agentes e guardas estabelecida no edital do concurso público;

– Pagar gratificação de motorista àqueles que eventualmente exercerem esta função;

– Publicar a pauta de reuniões da Destra, com pagamento assegurado de horas extras;

– Criação e implantação do estatuto do plano de cargos e carreiras dos servidores da autarquia;

– Iniciar obras de construção de alojamentos, banheiros e escritórios para agentes de trânsito e guardas municipais, num prazo de 60 dias;

– Avaliar, num prazo de 10 dias, a possibilidade de renovar a frota de veículos da Destra;

– Tratar os agentes e guardas municipais como servidores estatutários;

– Afixar cópia do Termo de Ajuste de Conduta nos quadros de aviso da Destra.

Em nota, a prefeitura reafirmou que assinou o termo, numa demonstração de busca pelo entendimento e diálogo. Diante do TAC firmado, o SISMUC adiantou que será realizada nova assembleia com os grevistas, na sede do sindicato. Na verdade, o sindicato havia exigido inicialmente que a prefeitura apresentasse suas contas, comprovando que não tem condições de oferecer um reajuste maior do que o que foi estabelecido junto ao Ministério do Trabalho.

 Você pode acessar o documento do Termo de Ajuste abaixo:

 

Comissão de Agricultura da Alepe analisa linha emergencial de financiamento para produtores rurais

Uma linha de crédito do Banco do Nordeste do Brasil deverá socorrer o produtor do Sertão e Agreste de Pernambuco, durante o período da estiagem. O financiamento vai beneficiar os pequenos e médios produtores de cidades em situação de emergência. As condições do empréstimo foram detalhadas hoje, durante reunião na sede do BNB no Estado. O encontro foi solicitado pela Comissão de Agricultura da Assembleia.

O superintendente do Banco do Nordeste, Sérgio Maia, explicou que a linha de crédito vai atender a agricultores e criadores clientes da instituição financeira e também aqueles que nunca tiveram vínculo com a entidade. Os pequenos produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão contratar financiamento de até 12 mil reais, com juros de um por cento e prazo para pagamento de dez anos.

Já os agropecuaristas com negócios de médio porte poderão receber até cem mil reais, a juros de três e meio por cento e prazo para quitação do valor devido de oito anos. As empresas do setor urbano das regiões atingidas pela seca também poderão ser contempladas. De acordo com Sérgio Maia, o BNB pretende disponibilizar a linha de crédito com a maior agilidade possível.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB, destacou a necessidade de divulgar as informações para os produtores rurais.

Izaías Régis cobra agilidade na divulgação do Festival de Inverno de Garanhuns

O deputado Izaías Régis (PTB) fez um apelo à Fundarpe e à Secretaria de Cultura, cobrando maior agilidade na divulgação do Festival de Inverno de Garanhuns.

Nesta terça, o parlamentar argumentou que a população deve tomar conhecimento da realização do evento com o máximo de antecedência, com o objetivo de favorecer a economia local. Segundo Régis, o Festival já tem repercussão internacional, e será realizado entre os dias 12 e 21 de julho.

Greve da Destra mais uma vez tem legalidade reconhecida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou na tarde desta terça-feira (15) o mérito do agravo  movido pelo SISMUC REGIONAL a favor da greve dos servidores da Destra. Durante o julgamento, a unanimidade reconheceu a legalidade do movimento iniciado no dia 13 de março de 2012 pelos servidores, ocupantes dos cargos de agente de trânsito e guarda municipal de Caruaru.

Diante deste quadro e ainda em virtude do termo de ajustamento de conduta firmado pela DESTRA com o Ministério Público do Trabalho, será realizada assembleia no próximo dia 18 de maio, às 8h, na sede do sindicato. O relator do processo foi o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

Em nota, a prefeitura de caruaru comunicou que continua buscando o entendimento com guardas e agentes de trânsito, em greve há 60 dias. Ainda segundo a prefeitura, a proposta feita pelo sindicato, que exige um reajuste de praticamente 30%, seria impraticável para qualquer administração pública.

Este percentual ultrapassa todos os limites econômicos do município, o que torna inviável e irresponsável a sua adoção. A prefeitura reforça que está disposta a recuperar todas as perdas causadas pela inflação nos salários dos grevistas, usando como base os indicadores oficiais do IPCA/IBGE. No entanto, o SISMUC solicitou a apresentação de contas da prefeitura para comprovar que não há condições financeiras de atender as reivindicações dos grevistas.

TCE julga irregular prestação de contas de 2010 da saúde em Caruaru

As contas irregulares são da época de Cristina Sette

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas do fundo municipal de saúde do município de Caruaru, referente ao ano de 2010. O relator do processo, conselheiro Romário Dias, aplicou uma multa de R$ 2.228 à Secretaria Municipal de Saúde, à época,sob o comando de Maria Cristina Sette de Lima. De acordo com o voto, ficou recomendado que o atual gestor do Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, ou quem vier a sucede-lo, adote a observação do prazo legal para apresentação da prestação de contas juntamente ao TCE-PE, o disposto nas resoluções do TCE quanto ao documentos solicitados, além de realizar, por meio do Fundo Municipal de Saúde, apenas as despesas compatíveis com ações e serviços públicos de saúde.

Também foram solicitado o recolhimento em sua integralidade e no prazo legal as contribuições previdenciárias devidas tanto ao RPPS quanto ao INSS. As principais falhas apontadas no voto do relator envolveram a ausência de documentos na prestação de contas, a não elaboração dos instrumentos de planejamento exigidos pelo Ministério da Saúde e o recolhimento a menor da contribuição previdenciária descontada dos servidores.

Além destas, também foram notificados o recolhimento em atraso da contribuição previdenciária dos servidores, despesa comprovada com nota fiscal inidônea, despesas incompatíveis com ações e serviços públicos de saúde e despesas sem licitação.

NOTA – Por meio de nota, a prefeitura informou que a atual gestora do Fundo Municipal de Saúde, Aparecida Souza, tomou conhecimento do julgamento do TCE sobre a prestação de contas de 2010 por meio da imprensa. Aparecida Souza ainda não recebeu nenhuma notificação oficial do TCE. Assim que for notificada e tomar ciência do teor da deliberação, fará a defesa.

TCE reprova contas de Catende, Saloá e Belo Jardim

Com informações do TCE

A Segunda Câmara do TCE reprovou a gestão fiscal das Prefeituras de Catende, Saloá e Belo Jardim referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2011. O relator dos três processos foi o conselheiro João Campos.

CATENDE – Segundo o relatório de auditoria, a Prefeitura de Catende “tem deixado de ordenar ou de promover a redução do excedente da despesa com pessoal desde o 3º quadrimestre de 2009, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Otacílio Alves Cordeiro foi notificado, porém não apresentou defesa.

Pela prática da irregularidade, o relator aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 14.400,00, correspondente a 30% dos subsídios recebidos no período de verificação.

SALOÁ – A Prefeitura de Saloá também deixou de tomar providências para reduzir o excedente com despesa de pessoal desde o exercício de 2008, infringindo de igual forma a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator aplicou ao prefeito Gilvan Pereira Barros uma multa no valor de R$ 12.000,00. Além disso, o município não poderá receber transferências voluntárias, obter garantia direta ou indireta de outro ente da Federação, e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e às que visem à redução da despesa com pessoal.

BELO JARDIM – Com relação a Belo Jardim, diz o relatório prévio de auditoria, a Prefeitura ultrapassou o limite de gastos com pessoal desde o terceiro quadrimestre de 2009, chegando a comprometer 60,45% de sua receita corrente líquida com a folha de salários.

Foi aplicada ao prefeito Marco Antonio da Silva uma multa no valor de R$ 14.400,00, que, a exemplo das outras duas, deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Queiroz concede entrevista e responde a João Lyra

Prefeito aposta numa Frente Unida para o pleito desse ano

O prefeito Zé Queiroz (PDT) concedeu hoje uma entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal. Ele disse que não concorda com as avaliações de Lyra sobre sua gestão e que a mesma é aprovada pela maioria do povo de Caruaru. Queiroz ainda citou que ele foi essencial para que Lyra fosse o vice de Eduardo Campos (PSB), já que segundo ele, era um dos poucos defensores da manutenção de João na vaga de vice.

Ele ainda citou a importância de manter a frente unida, mas disparou contra Lyra: “Que João consertou o coração eu sei, mas o que passa na cabeça eu não sei”. Ouça a entrevista completa.

 

Ouça a entrevista completa com João Lyra

O vice-governador, João Lyra (PDT), disparou mais uma vez a saraivada de críticas contra o prefeito Zé Queiroz (PDT). Ele disse que a situação na Frente Popular é complicada e que o debate sobre a sucessão está em aberto. O vice também fez uma análise da indicação do nome de Louise Caroline para compor ao lado de Queiroz e como a pré-candidatura de Lícius Cavalcanti (PCdoB) pode influenciar o jogo político. Lyra disse ainda que tem tido conversas com PSDB e PSOL. Ouça a entrevista exclusiva.

Raquel Lyra apresenta caravana contra o trabalho infantil

De 28 de maio até 1º de junho em quatro cidades do Estado, acontece a etapa Pernambucana da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe). A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) é uma das organizadoras da ação, que conta ainda com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.

O lançamento da Caravana em Pernambuco será no dia 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), será uma das principais pautas a serem discutidas.

A programação também contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, em Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata Norte), que reunirão representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

A Caravana será finalizada no dia 31 de maio com a audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos. Nessa audiência, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.