Opinião: Democratização da Gestão Pública e controle social através do OP. Por Paulo Nailson

O Orçamento Participativo é, hoje, reconhecido no mundo todo como uma das mais importantes inovações em termos de domocratização da gestão pública. Como a administração local tem dito, não existe um padrão absoluto e a diversidade de formatos é uma fonte de riquezas para o avanço geral da prática do OP.
OP é fruto da pressão feita pelos movimentos sociais por melhoria da qualidade de vida no perímetro urbano. Desde a década de 70, que se apela por uma maior participação da população na definição dos rumos da sociedade brasileira.  Depois de destaques significativos em cidades como Vitoria, Vila Velha (ES), Recife (PE) e Porto Alegre (RS) sendo esta última premiada nacional e internacionalmente, que as experiências da participação popular na aplicação do dinheiro público tiveram uma maior visibilidade. Entre 1997 e 2000 cerca de 140 municípios brasileiros começaram a desenvolver ações para consolidar OP. Nos últimos dez anos esse número só aumentou.

Em Caruaru, algumas reuniões já estão acontecendo para consolidação do mesmo. Sendo o passo mais recente, o Caruaru 2030. O OP trabalha uma transformação na cultura política possibilitando uma maior transparência na elaboração e execução do orçamento e inibindo a corrupção e o clientelismo. As plenárias temáticas do OP de nossa cidade já devem começar nas próximas semanas.

Ainda não sabemos se o OP que se forma é apenas consultivo ou deliberativo.
Nosso desejo é que apesar das contradições e interesses diversos, a vontade pública dos que governam e a sociedade civil façam do OP Caruaru um projeto bem sucedido. Onde todos juntos possam superar os desafios de sua implementação e ampliar o alcance da participação dos cidadãos(ãs).
No caso do PC do B, a história desempenhou um papel fundamental no seu nascimento e na sua afirmação frente a outros grupos de esquerda, em particular ao PCB. Nesse caso, foi travada uma verdadeira batalha entre os dois partidos pela memória e história da tradição comunista brasileira.

VERGONHA NACIONAL
Cerca de 2 mil famílias, aproximadamente 10 mil pessoas, que ocupavam um terreno abandonado desde 2004, foram expulsas violentamente no domingo, 22. A área, na cidade de São José dos Campos (SP), pertence ao empresário Naji Nahas, e a comunidade vinha requerendo o direito a permanecer no local. Na sexta-feira, 20, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do desembargador Antonio Cedenho, suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação. Mesmo com a decisão federal, a polícia militar realizou a desocupação com forte aparato, com helicópteros, blindados, armas, bombas de gás e pimenta, a mando do governador do Estado de São Paulo. Manifestações contra a ação violenta permanecem acontecendo pelo país. Voltamos à barbárie?

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Um dos momentos para aprofundamento da perspectiva dos movimentos sociais sobre a crise e, ao mesmo tempo, para apresentar as propostas de lutas comuns, será organizado amanhã, durante a “assembleia dos movimentos sociais”, que deve reunir os movimentos brasileiros atuantes na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), passando por organizações internacionais e também aquelas no campo da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Esse processo busca pautar a Rio+20 por meio da Cúpula dos Povos, que acontecerá paralelamente ao evento oficial, em junho de 2012. Mais que isso, pretende organizar um calendário comum de ações.

UM NOVO PROJETO SOCIALISTA É POSSÍVEL?
“A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada e os novos movimentos sociais ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.
Tarço Genro – Carta Maior

Paulo Nailson é militante político com atuação em movimentos sociais, Membro da Articulação Agreste do Fórum de Reforma Urbana (FERU-PE) e Articulador Social do MTST. Edita a publicação cristã Presentia. Foi filiado ao PT por mais de 10 anos. Cursa Serviço Social

Jornalista e blogueiro.

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