Do G1 Caruaru

A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi recomendada a exonerar servidores comissionados. O pedido partiu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em texto publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1º). De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, o percentual de comissionados chega a 82,5% do quadro funcional.

A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria da Câmara de Vereadores por email e por telefone. Até a publicação desta matéria não obteve resposta do email e as ligações não foram retornadas. Marcus Tieppo afirmou, por meio da assessoria da comunicação, que o órgão recebeu denúncias anônimas sobre o excesso de funcionários e da suposta existência de funcionários fantasmas ocupando cargos na Câmara. Para o MPPE, a sede do Legislativo Municipal não teria espaço físico para acomodar 269 servidores.

O promotor disse que os cargos devem ser exercidos por pessoas aprovadas em concursos públicos. De acordo com o MPPE, é recomendada a exoneração de um de assessor de jornalismo; um de contador geral; um de controlador geral; dois de consultor jurídico; um de Procurador-Geral; um de motorista.

“Recebemos informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que fez uma auditoria na Câmara de Vereadores, e também oficiamos a casa para solicitar os dados comprobatórios de que o percentual de comissionados chega a 82,5% do quadro funcional, em flagrante violação à regra constitucional de ingresso no serviço público através de concurso”, afirmou.

Na publicação, o Ministério Público recomendou a extinção de cargos considerados desnecessários. O texto diz ainda que a Câmara precisa fazer a “exoneração imediata dos servidores ocupantes de cargos técnicos incompatíveis com as funções de direção, chefia ou assessoramento, como controladores, assessores jurídicos, procuradores, contadores, jornalistas, motorista”.

A Casa deverá fazer um “levantamento das necessidades de pessoal da Câmara Municipal de Caruaru, identificando quais as funções em que não haja necessidade de dirigir, chefiar ou assessorar, independente da denominação dada ao cargo”, conforme a publicação. Para o promotor, os cargos técnicos devem ser exercidos pelos aprovados no concurso de 2015.

A câmara pode extinguir as vagas por meio de decreto legislativo. O presidente da Casa, Leonardo Chaves, tem o prazo de dez dias para informar ao MPPE as providências tomadas quanto à recomendação.