O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União promoverá em todas as capitais brasileiras no próximo dia 6 um seminário para os novos prefeitos, vice-prefeitos e assessores municipais.
Um encontro semelhante foi realizado, no Recife, no dia 10 de janeiro último, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que tem como presidente o conselheiro Carlos Porto.
De acordo com o ministro Torquato Jardim, o objetivo do seminário da ex-CGU é fornecer subsídios aos prefeitos sobre a aplicação dos recursos destinados pelo governo federal aos municípios por meio de convênios.
“O objetivo é educar, informar e ajudar os municípios”, disse ele em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, lembrando que é também tarefa da pasta “educar e prevenir” antes de realizar auditorias.
Até hoje (2), 5.268 inscrições foram confirmadas oriundas de 1.872 dos mais de 5.500 municípios brasileiros.
As palestras do seminário irão versar sobre medidas de aperfeiçoamento de gestão; prevenção e combate à corrupção e incentivo à transparência das informações públicas e dos gastos governamentais.
O encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União em todas as capitais brasileiras, à exceção de Aracaju, que transferiu o evento para São Cristóvão (SE).
Consta da programação palestras sobre os seguintes temas: Município como ente nacional; Tarefas constitucionais; Controle da administração; Compromisso institucional; Gerência municipal; Recursos e orçamentos; Licitações e conflitos de interesse; Controles externo e interno; Atuação do Ministério da Transparência; Auditorias; Educação e saúde: principais problemas; Operações especiais; Correição; Ouvidoria, e Suporte técnico.