No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem aproximadamente 7.060 crianças e adolescentes aptos à adoção e cerca de 34,9 mil pretendentes a adotantes. Em Pernambuco, são 336 crianças e adolescentes para 990 candidatos, ou seja, quase o triplo de possíveis mães e pais.

Para reduzir tamanha disparidade e, ao mesmo tempo, realizar um maior número de adoções tardias, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), implantou o Projeto Família. A juíza e secretária executiva da Ceja, Hélia Viegas, explica que “as adoções tardias são aquelas com crianças e adolescentes, que, em face de seu perfil – idade avançada, problemas de saúde, grupo de irmãos, entre outros, podem ser adotados, mas não possuem pretendentes”.

Por meio do Projeto Família, busca-se aproximar mais rapidamente os pretendentes a futuros pais e mães aos filhos, num trabalho desenvolvido junto a Grupos de Estudo e Apoio à Adoção e organismos credenciados no Brasil para adoção internacional. De 2009 a outubro deste ano, o projeto já incluiu 355 crianças e adolescentes no cadastro, sendo que 101 delas foram adotadas, retornaram para suas famílias ou estão sob guarda / tutela. Das 55 adoções efetivadas, 29 foram internacionais.

O Projeto Família é pioneiro entre tribunais de Justiça, já que a iniciativa de aproximar adotandos e futuros pais era realizada por grupos civis de apoio à adoção nos estados. A iniciativa, que completa dez anos em 2016, concorre ao Prêmio Innovare ao lado de mais oito projetos da área da Infância e Juventude do TJPE.

De acordo com a metodologia do programa, o perfil de cada criança e adolescente a ser adotado é registrado em relação a nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, entre outras informações. O registro no Projeto possibilita que sejam enviadas, via e-mail, as informações para os pretendentes à adoção. “Também mandamos fotos das crianças inseridas no projeto, com o devido alerta quanto ao sigilo necessário, devidamente autorizado pelo Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual”, esclarece a juíza Hélia Viegas.