Em audiência, autoridades defendem capacitação de porte de armas para guarda municipal em Caruaru

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Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Caruaru na manhã desta quarta-feira (02) sobre porte de armas para guardas municipais, o foco de discussões girou em torno da Lei Federal 10.826, que dispõe do registro e uso de armas pela categoria durante o serviço, em municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. No entanto, para isso devem ser levadas em conta algumas restrições para capacitação e monitoramento. Ainda assim, o tom geral do encontro foi em defesa do armamento.

No contexto

Conheça a Lei do Estatuto do Desarmamento, número 10.826

Conheça o Decreto do Controle de Armas de Fogo, núero 5.123

“Não é porque o guarda vai portar arma que vai sair atirando por aí. É necessária, sim, a capacitação e é isso que estamos discutindo nessa audiência pública”, destacou o presidente do Legislativo, Leonardo Chaves (PSD). Já o autor do requerimento que convocou a audiência, Gilberto de Dora (PSB), ressaltou que será encaminhado requerimento para se desenvolva um projeto de Lei do Executivo Municipal para garantir o porte.  “O próximo passo será encaminhar à prefeitura e demais autoridades para que se implante o porte de arma, de acordo com a Lei Federal”, explicou.

Já o integrante da Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo, Maurício Naval, o porte de arma influenciaria na atuação dos agentes para reprimir a violência. “O armamento é, inclusive, apenas um detalhe. O país não tem segurança e as guardas municipais, segundo estatísticas que apresentei no meu último livro editado, são a melhor ferramenta para suprir essa necessidade de segurança pública. Nesse sentido, o porte é um detalhe. Na prática, através de uma compilação que realizei em estudo de pós-graduação. em 18 cidades onde já há guardas municipais, como Campinas e Barueri, os guardas atuam em segurança pública e diminuíram a violência em 74%. Quanto à capacitação necessária para os profissionais, é preciso desmitificar essa questão de que o guarda ou policial precise ser preparado em instituição policial. Não é isso que diz a lei, e sim que os agentes de segurança pública deverão ser capacitados por um instrutor de armamento e tiro, credenciado pela polícia federal”, analisou Maurício, que ministrou palestra sobre o tema durante a audiência.

Ainda assim, segundo o presidente da Destra, Coronel José Carlos, reforçou que esse assunto requer um planejamento de discussão a longo prazo. “Os guardas municipais trabalham no apoio à segurança pública, e na verdade eles sentem a necessidade se estar armados. Vamos entrar num debate mais amplo. Até porque nosso plano, conforme o Ministério da Justiça sobre o programa de combate ao crack, nós colocamos a necessidade de aquisição de armas de menor potencial ofensivo – a pistola taser, que seria um equipamento necessário e adequado para os guardas nesse primeiro momento. Hoje temos apenas 13 estados, com suas capitais, onde há guardas municipais armadas. Até mesmo Recife, a guarda não está armado. É preciso um consenso, através de um debate com a população e  apresentação de projeto, que contemple, capacitação e preparo psicológico”, explicou.

Vale ressaltar que a Lei Federal 10. 826 estabelece que os integrantes das guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, especificamente quando em serviço, podem instituir o porte. Mas, o Decreto 5.123, do governo federal, estabelece uma série de restrições e monitoramentos para que o município possa estabelecer convênio com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, a fim de conceder o porte de arma de fogo. Por exemplo, o decreto especifica que o porte ficaria autorizado desde que comprovada a realização de treinamento técnico de, no mínimo, sessenta horas para armas de repetição e cem horas para arma semi-automática.

Nesse contexto, segundo o advogado Clóvis Santos, representante do vereador Jadiel Nascimento (PRTB) na audiência, é preciso levar em conta todas as restrições. “É necessário ter cuidado para que essa discussão não se torne uma unanimidade burra. Em resumo, é preciso observar as implicações jurídicas para que não se aprove algo que não tenha função prática, ou que traga prejuízo para o servidor, ou para o cidadão. Porque também não concordamos que se aumente a responsabilidade do servidor, que aumenta o risco de vida, sem que se melhore sua condição de trabalho”, defendeu.

Jornalista e blogueiro.

21 thoughts on “Em audiência, autoridades defendem capacitação de porte de armas para guarda municipal em Caruaru

  1. Antônio diz:

    Muito boa audiência que serviu para esclarecer o papel da guarda municipal e mostrar para os críticos de plantão que foi unanime a opinião das autoridades presentes sobre o porte de armas para os guardas, em especial o PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. SÉRGIO, que mesmo antes desta audiência já teria elaborado um projeto chamado “PACTO PELA VIDA MUNICIPAL” onde o guarda teria um papel fundamental frente a população caruaruense. Acredito que a população só tem a ganhar com essa iniciativa, pois quem realmente entende de segurança pública há de concordar que não se faz segurança pública DESARMADO. Segundo o Dr. Sérgio, “SÓ PRECISA DE INICIATIVA POLÍTICA PARA FAZER O NEGÓCIO ACONTECER, POIS EXISTE MILHÕES DE REAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRESOS EM BRASÍLIA POR FALTA DE PROJETOS, ENTÃO QUERO DIZER AOS SENHORES AQUI PRESENTE QUE É SÓ MANDAR O PROJETO QUE A VERBA VEM PARA REAPARELHAR A GUARDA”. Então acredito que falta mais comprometimento dos nossos políticos para desenvolver políticas voltadas para o bem estar dos cidadãos. Parabéns Srs. ERICK LESSA, NEHEMIAS, SERGIO, MAURICIO DOMINGUES, CARLOS SILVA, LEONARDO CHAVES, GILBERTO DE DORA E TODOS(A) AQUELES QUE SE FIZERAM PRESENTES NESTA AUDIÊNCIA.

  2. CIDADÃO CARUARUENSE diz:

    “Toda unanimidade é burra !”
    Fico feliz em saber que o Coronel José Carlos Presidente da Destra tem uma visão racional e coerente sobre essa questão solicitando um debate mais amplo muito bem colocado quando cita : “nós colocamos a necessidade de aquisição de armas de menor potencial ofensivo – a pistola taser, que seria um equipamento necessário e adequado para os guardas nesse primeiro momento.” excelente posicionamento pois inspira cautela e analise de seu efetivo em situações extremas onde os excessos cometidos seriam irremediáveis, e completa “Até mesmo Recife, a guarda não está armada. É preciso um CONCENSO, através de um DEBATE COM A POPULAÇÃO e apresentação de projeto, que contemple, capacitação e PREPARO PSICOLÓGICO” ! Sem esquecer da OUVIDORIA E CORREGEDORIA que devem estar acessíveis a QUALQUER CIDADÃO ! E bom lembrar que a Lei Permite o porte de armas e não obriga o mesmo !
    Parabéns Coronel ficamos felizes em saber que temos um Presidente coerente e de excelente discernimento !!!!

    • PAULO TENÓRIO diz:

      O senhor pode continuar com esse sua ideia sem qualquer embasamento e quero também lembrar que é uma tendência nacional e os presentes nesta audiência disseram com todas as letras que concordam com a Guarda armada, uns com ressalvas que são de apenas capacitar para aparelhar esse briosa corporação.

      termino dizendo: pare e analise, o senhor se sente seguro em caruaru? estou a 20 minutos no antigo giradouro Major Clementino e não verifiquei nenhuma viatura da PM, quero deixar claro que isso não é nenhuma crítica a esses excelentes profissionais, mas temos que entender amigo que a Guarda Municipal armada trará um benefício que talvez o senhor nem imagine.
      Abraço

  3. Antônio diz:

    Cidadão Caruaruense, kd vc hj na audiência que não vi ?
    Tenha calma nobre o Promotor vai se reunir com a Câmara e o prefeito para verificar a viabilidade do porte de arma e da taser juntos, pois dentro do projeto que ele apresentou a GM estará devidamente armada. Quanto a ouvidoria e corregedoria, não se preocupe que já existe e está atuante. Você quer ter mais gabarito que os nobres promotores, delegados e autoridades que defenderam uma Guarda armada ? Vai com calma colega, pois quem elaborou o estatuto do desarmamento e leis subsequentes atrelada a ela não era “UNANIMIDADE BURRA NÃO AMIGO”. Reconheça que está sendo infeliz nas suas colocações.

    • CIDADÃO CARUARUENSE diz:

      Amigo e uma pena que a única linguagem que vc reconhecem e a truculência ! Minha opinião como cidadão esta posta e em nenhum momento desmereci a opinião daqueles que compuseram a mesa nessa audiência ! O que vcs n vão conseguir nunca e argumentar com embasamento suficiente para justificar essa ação nesse momento !

      • PAULO TENÓRIO diz:

        Então amigo, justifique porque a GM PETROLINA, que possui muita semelhança com nosso município e pasme, as armas dessa corporação foram adquiridas com um convênio (doação) da POLÍCIA FEDERAL, sem qualquer ÔNUS PARA O MUNICÍPIO!!
        Amigo dê uma olhadinha nas Guardas armadas e verifique a sua postura e seu trabalho…

  4. EU ACREDITO diz:

    Não entendo quando é colocado que “será solicitado um debate mais amplo”. Duvido que haja um debate mais amplo do que o que aconteceu nesta audiência publica onde população, autoridades e especialistas em segurança publica defenderam fervorosamente o armamento da guarda. Acho que o problema é que o amigo participante destes comentários “CIDADÃO CARUARUENSE” é um anti guarda municipal e independente do que for postado aqui ele sempre será contrario aos benefícios desta corporação que consequentemente se estendem a sociedade, então que fique claro que todos nós inclusive ele “CIDADÃO CARUARUENSE” tem liberdade de expressão, porém ninguém é obrigado a perder tempo com um negativista que não soma nada em suas ideias para a melhor prestação de serviço à nossa população.

    • CIDADÃO CARUARUENSE diz:

      Amigo se vc ler meu comentário com menos ódio e truculência verá que fiz um elogio a opinião do Presidente da Destra e que concordo plenamente com o que ele colocou na Audiência este que é o chefe desta corporação !!!! Frisei que estou tranquilo porque ele expressou uma opinião semelhante a minha e pra seu Governo não sou anti GM não acredito que a criação da DESTRA juntamente com a criação da GM foi um avanço para Caruaru, apenas acredito que a competência da GM deva ser modificada para que esse apoio do Município a segurança Publica seja efetivada de uma forma organizada com uma profunda reformulação na estrutura e inclusive na legislação dando ao Município as condições inclusive legais de montar uma força policial com atribuições idênticas da PM e com a mesma estrutura e organização acredito que a da forma como a coisa está sendo organizada a eficácia não será a desejada e fatalmente as competências serão extrapoladas…e só pra finalizar amigo vc nem ninguém está obrigado a ler meus comentários porem nem vc nem ninguém vai transformar esse espaço em uma área privada onde todos devem concordar com isso ou aquilo ! Aprenda que estamos em uma democracia e quem discorda de algo não necessariamente e um “negativista” ! Porque pra mim e para muitos ser “positivista” não significa concordar em armar a Guarda nesse exato momento !

  5. Antônio diz:

    Cidadão Caruaruense, no mínimo deve ser alguém que teme o avanço da GM, por que será?
    Nobre Cidadão Caruaruense, será que você poderia informar sua profissão, pois com base nesta informação, estará tudo esclarecido. Só não vale mentir!

  6. wilson diz:

    CARO AMIGO CIDADÃO CARUARUENSE, PERMITA-ME APRESENTAR, MEU NOME É WILSON INACIO, GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE, E ESTOU COMO COORDENADOR INTERINSTITUCIONAL DO MOVIMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO E ESTIVE NA AUDIÊNCIA EM TELA REPRESENTADO O CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E QUERIA LHE DAR ALGUMAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AS QUAIS COLOQUEI NA AUDIÊNCIA REALIZADA, TODAS ESSAS PREOCUPAÇÕES ELENCADAS POR VC EM SEUS COMENTÁRIO JÁ SÃO CONTEMPLADAS NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS, MESMO TENDO O GOVERNO FEDERAL INTERESSE EM TAMBÉM VER AS GUARDAS MUNICIPAIS ARMADAS, TAMBÉM ENTENDEM QUE NÃO É SOMENTE ARMAR A GM E PRONTO, PRECEDE DE UMA SÉRIE DE CRITÉRIO A SEREM SEGUIDOS QUE CONSTAM NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826), POR ISSO ESSA DISCUSSÃO DE PREOCUPAÇÃO E CAUTELA AO QUAL REMETEM, DE CERTA FORMA TORNA-SE PROLIXA SE VC ANALISAR A LEI NO SEU CONTEXTO COMPLETO, OUTRA INFORMAÇÃO QUE TALVEZ VC DESCONHEÇA JÁ QUE VC CITOU RECIFE, É QUE ELA JÁ POSSUI ARMAMENTO, SÃO 250 PISTOLAS PONTO 40 QUE ESTÃO ACONDICIONADAS, SOMENTE NÃO FORAM PARA AS RUAS PELA QUESTÃO DOS CRITÉRIO QUE MENCIONEI ACIMA, OU SEJA, NÃO É SOMENTE ARMAR POR AMAR, TAMBÉM ALÉM DE PETROLINA QUE TEM UMA EXCELENTE EXPERIÊNCIA NO ARMAMENTO DE SUA GUARDA, TAMBÉM TEMOS O MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ALÉM DE OUTROS QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE DESARMAMENTO. ESTUDOS RECENTES APONTAM QUE AS CIDADES MAIS SEGURAS DO BRASIL SÃO CIDADES QUE POSSUEM GUARDAS MUNICIPAIS ARMADOS, CAPACITADOS, BEM REMUNERADOS E VALORIZADOS. PERGUNTO AO SR. SE OUVIU OU PRESENCIOU ALGUM FATO NEGATIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETROLINA AO LONGO DESSE 6 ÚLTIMOS ANOS, PERÍODO APROXIMADO QUE A GM DE LÁ É ARMADA? POR FIM, ACHEI MUITO POSITIVA ESSA AUDIÊNCIA NO ENTANTO SALIENTO QUE MUITOS ATORES PRESENTES AO EVENTO NECESSITAM PARTICIPAREM MAIS NAS DISCUSSÕES TOCANTES A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL BEM COMO SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM TODO, POIS EM 2007 PARTICIPEI COMO COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO POSTERIORMENTE DA ESTADUAL E NACIONAL E CONFESSO QUE VI POUCOS ATORES QUE PARTICIPARAM DESSE EVENTO E QUEM PARTICIPARAM DESTE EVENTO SABEM COM PROPRIEDADE QUE GUARDA MUNICIPAL, DENTRO DA CONJUNTURA NACIONAL ATRAVÉS DA SENASP E ESTADUAL ATRAVÉS DO PESP, NÃO É FORÇA AUXILIAR DE NINGUÉM E SIM PARTE INTEGRANTE DE UM SISTEMA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E NESTE CASO REPRESENTANDO A MUNICIPALIDADE E DENTRO DE SUAS ESPECIFIDADES INERENTES A SUA FUNÇÃO, ATRAVÉS DE UMA REDE INTEGRADA COM AS DEMAIS FORÇAS POLICIAIS, É SOMENTE SE APROPRIAREM DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL QUE É UM REQUISITO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA RECEBER RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A A SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ONDE O MUNICÍPIO É O RESPONSÁVEL PELO SEU FUNCIONAMENTO E TAMBÉM SERVE COMO CRITÉRIO PARA TAIS PROJETOS E PROGRAMAS. NESSE MÊS, DO DIA 15 AO 17, ESTARÁ ACONTECENDO EM RECIFE O XXIII CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E GOSTARIA DE REVER ESSES ATORES QUE ENCONTREI EM CARUARU PARA MAIS UM MOMENTO DE TROCA DE INFORMAÇÕES E CRESCIMENTO DE IDÉIAS, EM 2014 ESTAREMOS, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL TRABALHANDO A II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TBM ESPERAMOS QUE ALÉM DAS AUTORIDADES LOCAIS O SR. TBM POSSA PARTICIPAR. ESPERO TER AJUDADO NOS ESCLARECIMENTOS E ME ENCONTRO A DISPOSIÇÃO PARA MAIS CASO SEJA NECESSÁRIO. SAUDAÇÕES EM AZUL MARINHO.

    • PAULO TENÓRIO diz:

      Simplesmente PERFEITO!

      MUITO BEM AMIGO WILSON, SABE TUDO E MAIS UM POUCO.
      CIDADÃO CARUARUENSE: PARTICIPE MAIS DE ENCONTROS QUE AS GUARDAS MUNICIPAIS PROMOVEM ACREDITO QUE POSSA AJUDAR A TIRAR MUITAS DÚVIDAS QUE O SENHOR POSSUI…

      ARGUMENTO FRACO (CIDADÃO CARUARUENSE) CONTRA ARGUMENTO FORTE (WILSON).

      O MAIOR PROBLEMA É A DESINFORMAÇÃO!

      • Antônio diz:

        O problema é que ele sabe dos benefícios de uma GM armada, todavia, permanece irredutível, por ser um PM OU PC, que teme o avanço da GM. Fique tranquilo amigo, jamais nenhum GM-Caruaru deseja fazer o trabalho da PM ou PC nem tão pouco confundir a população, apenas deseja oferecer um serviço de qualidade objetivando o bem estar social. Infelizmente o Sr.(a), não está aqui para somar e sim subtrai. Lamentável!

        • CIDADÃO CARUARUENSE diz:

          Antônio siga o exemplo de Wilson e não faça um declaração publica ofensiva contra os colegas PM e PC porque acredito que naquelas corporações a única coisa a temer é o avanço da criminalidade a qual é combatida com heroísmo pelos mesmos.
          Menos truculência e mais educação talvez seja isso que assusta a população amigo fica a dica pra refletir…

    • CIDADÃO CARUARUENSE diz:

      Caro Guarda Wilson Inácio, perdoe-me continuar anônimo por motivos de força maior porém antes de mais nada que enaltecer sua polidez no comentário o que é raro por aqui como pode ser evidenciado nos posts que tenho recebido, também quero dizer que se todos da GM de Camaragibe usarem dessa prudência e controle psicológico que você passou em suas palavras aquela cidade conta com um serviço de primeira qualidade !
      Com relação a seus esclarecimentos creio que tenhamos linhas de raciocínio semelhantes sobre a questão de armar a GM de Caruaru inclusive compartilhada pelo Coronel José Carlos Presidente da Corporação aqui da cidade quando adota a cautela e a necessária capacitação para que um GM possa portar a arma visto que o mesmo poderá estar sujeito a situações de limite psicológico nas ruas isso é um fato ! Fico feliz em saber que o os critérios constates no Estatuto do Desarmamento, caso se opte por armar a GM, serão seguidos à risca.
      Muito pertinente sua colocação dos Município onde a GM está em processo de desarmamento o que endossa de certa forma minhas ressalvas sobre esse processo.
      É necessário lembrar que o GM não pode ir pra rua sem o porte de arma concedido pela Policia Federal o que eu suponho será providenciado pela PMC caso se opte por armar a GM de Caruaru.
      Sempre defendi em meus comentários o investimento em saúde e educação e infra estrutura básica o que pode livrar da marginalidade muitos indivíduos ! Pois muitos elementos marginalizados aderem ao crime por influencia do meio e o avanço do tráfego de drogas.
      E claro que devemos ter uma força policial bem aparelhada e bem estruturada e com salários justos o que não ocorre ! Simplesmente acho mais eficaz atacar com veemência a causa não o efeito embora o efeito deva ser combatido concomitantemente Pela segurança publica observadas as devidas competências !
      Caro Wilson ao meu ver a discussão sobre cautela no armamento das GM’s é estritamente necessária pois trata-se de Segurança Publica e como lidar com cidadãos no dia a dia, porém exauridas as duvidas e realizados os devidos esclarecimentos a população deveria-mos concluir o processo sem a chancela da prolixidade ao qual muitas vezes incorre.
      Com relação a Recife acredito que a prudência está sendo adotada naquela cidade visto que as armas ainda não foram entregues a GM como você mesmo explicitou : “NÃO ARMAR POR ARMAR” e que endossa meu argumento.
      Caro Wilson acredito na importância e na contribuição que a nossa jovem GM de Caruaru venha a dar em termos de segurança publica para a nossa cidade apenas prezo pela capacitação desses profissionais no trato com o cidadão e na clara definição de sua competência nesse mesmo sistema de segurança publica !
      Um abraço e Saudações Caruaruenses

      • Antônio diz:

        O Senhor é simplesmente irônico e ao mesmo tempo hilário em suas colocações, uma vez que defende veementemente uma guarda desarmada. Saiba que existe 43 pai de família( GUARDAS), que deseja ir ao trabalho e voltar para seio familiar integro. Por diversas vezes integrantes da GM se deparou com situações onde quase foi alvejado por maginais, sem poder esboçar qualquer reação. Não queremos perder um companheiro nosso, para mostrar a sociedade que devemos dispor de uma arma de fogo para nossa própria defesa, afinal, “NÃO SE FAZ SEGURANÇA PÚBLICA DESARMADO” numa sociedade onde qualquer marginalzinho consegui uma arma facilmente no mercado negro e sai aterrorizando as pessoas. Sou GM-Caruaru, e confesso-lhe “NUNCA TIVE INTENÇÃO DE FAZER ABORDAGEM EM BUSCA DE DROGAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DELITO”, apenas pleiteamos esse equipamento(ARMA), para nossa defesa. Como seria maravilhoso se toda corporação de segurança pública não precisasse usar armas para trabalhar a exemplo da polícia BRITÂNICA, como seria fantástico se o sistema de saúde e educação funcionasse como deveria, de modo ao povo ter discernimento para interpretar que não há necessidade de resolver tudo através da violência, mas na prática a realidade é outra os bandidos estão cada vez mais ousados e os alvos preferido deles são agentes fardados representantes do poder público. Assim como você, também defendo um melhor investimento em SAÚDE e EDUCAÇÃO, porém é preciso entender que os frutos deste investimento só vamos colher daqui aos 100 anos, é muito tempo de espera e eu não quero correr esse risco para ver essas maravilhas se tornar realidade. Antes de mais nada, quero deixar claro que sabemos dos benefícios e das responsabilidades que uma arma traz para uma corporação. Reflita amigo…

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