Compesa afirma que 40% de rede de abastecimento de Peladas está concluído

As dificuldades na distribuição de água para a população de Vila Pelada têm rendido insatisfação e denúncias da parte dos moradores do distrito caruaruense. Segundo relatos, a água só é liberada para comunidade, se os moradores pagarem ao responsável pela caixa d’água de distribuição em Pelada, um servidor contratado pela prefeitura de Caruaru.

Para averiguar a veracidade das denúncias, uma comissão formada pelos vereadores Leonardo Chaves (PSD), Lícius Cavalcanti (PCdoB) e Diogo Cantarelli (PSDB). Na visita, realizada na manhã dessa quinta-feira (22), os moradores confirmaram aos edis as denúncias de cobrança de taxa para liberar a água, além de reclamações ligadas à saúde e transportes na comunidade.

Sobre o sistema de abastecimento, no entanto, alguns moradores do distrito também explicaram que não há sistema de abastecimento da Compesa, o que existe é um sistema implantado há mais de uma década, pelo município. Dessa forma, o sistema não estaria atendendo a necessidade de distribuição de água. O vereador Lula Tôrres (PR), que acompanhou a instalação da encanação atual na vila, afirmou que o sistema é defasado.

E segundo a Compesa, atualmente está sendo realizada obra para implantar uma rede de distribuição de água para o Sítio Peladas. Assim que finalizada, todo o Sítio será abastecido pela Companhia. A obra está em andamento, tendo mais de 40% do serviço concluído. A previsão de finalização e regularização do abastecimento é até março de 2012, pois também contempla outras localidades da zona rural de Caruaru, além de Peladas.






Em clima natalino, Câmara de Caruaru vota 7 projetos de doação de terreno

Até parecia que a sessão dessa quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Caruaru era a última reunião ordinária do ano. Os vereadores discursavam sobre as atividades do legislativo durante 2011 e sobre as projeções para os trabalhos da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. No entanto, os vereadores ainda votaram 7 projetos do Executivo para doação de terrenos e retiraram dois outros projetos de pauta, com pedidos de vista, para serem analisados na próxima sessão.

Aprovados com unanimidade, os projetos de doação de terreno, que receberam emendas aditivas, preveem doação de áreas, localizadas no bairro universitário, para o INSS, DESTRA, Procuradoria Regional do Trabalho, Gerência Regional do Trabalho e Emprego, Associação dos Contabilistas e Departamento da Polícia Federal em Caruaru. Dois dos projetos se referem a doação de dois terrenos à DESTRA, sob a justificativa de ser necessária uma ampliação maior das instalações da autarquia, já que esta comporta o efetivo da guarda municipal e dos agentes de trânsito. No total, os terrenos a serem doados somam uma área de 28 hectares.

Mas, outros dois projetos do Executivo foram adiados para a próxima semana. Um trata da reformulação do código tributário de Caruaru, que não foi votado a pedido do vereador Demóstenes Veras (PSD). “É um absurdo recebermos um projeto em um prazo tão curto, sem que tenhamos um conhecimento mais profundo de sua estrutura”, argumentou o vereador. Essa foi mais ou menos a linha de pensamento do vereador Adolfo José (PSD), ao pedir vistas para o projeto que define a criação de concursos públicos para o município. “É preciso ter cuidado ao aprovar projetos como esse, para que conheçamos melhor sua estrutura e o aprovemos sem incongruências”, explicou.

Para a sessão da próxima terça-feira (27), além das proposituras com pedidos de vista, também entram mais 9 projetos do Executivo para serem analisados em segunda discussão na Câmara de Caruaru.

Pesquisa indica 61% de aprovação do governo de Zé Queiroz

Os governistas não param de comemorar o resultado da pesquisa que indica uma aprovação de 61% do governo do prefeito Zé Queiroz. A pesquisa foi feita  Instituto Cipec, do argentino Diego Brandy, que dá assessoria para o PSB desde a primeira campanha de Eduardo Campos. Os números mostram um quadro de evolução na avaliação do governo.

Segundo o Ipec, foram ouvidas 1000 pessoas, entre os dias 17 e 19 de dezembro, com 61% aprovando a gestão do pedetista. Ainda segundo o estudo, 89% dos caruaruenses se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos por morarem em Caruaru. Sobre um possível quadro eleitoral, a pesquisa aponta dados interessantes. De acordo com o instituto, o apoio de Eduardo Campos influencia positivamente a 72% dos entrevistados. 

Essa é a segunda rodada de pesquisa divulgada nesse mês, que mostra a evolução do prefeito Zé Queiroz. No início do mês, o mesmo instituto, mostrou que 52% aprovavam o governo. Os investimentos anunciados nas últimas semanas e a vinda constante de Eduardo Campos a Caruaru, começam a surtir efeito para a administração de Queiroz.

Lícius Cavalcanti reitera que tem se encontrado com José Queiroz em eventos

Ao contrário do que citamos anteriormente, o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Licius Cavalcanti (PCdoB), retificou que seu último encontro com o Prefeito José Queiroz não foi no dia 07 de setembro. O comunista ressalta que já teve vários encontros com o prefeito, inclusive na última conferência Regional Agreste LGBT, que ocorreu na Câmara no dia 22 de outubro, conforme afirma na foto em anexo. Vale salientar, entretanto, que apesar dos encontros em eventos e comemorações, Lícius, que agora se admite como da base independente,  não tem realizado reuniões específicas com o prefeito José Queiroz nos últimos 3 meses.

Lícius tem se encontrado com Zé Queiroz em conferências e festividades

Comissão de vereadores comprova denúncias feita ao blog sobre o distrito da Pelada

Nesta quarta-feira (22), pela manhã, uma Comissão de Vereadores foi até o distrito da Pelada, na zona rural de Caruaru e comprovou as denúncias feitas pela população ao nosso blog. Os vereadores Lícius Cavalcanti (PCdoB), Diogo Cantarelli (PSDB) e Leonardo Chaves (PSD) comprovaram uma série de de reclamações feitas pela população. O republicano Lula Tôrres também foi até ao local. O presidente da Comissão é Leonardo Chaves, que disse ao blog todos os problemas enfrentados no local. “O volume de água é muito grande, a caixa d’água está cheia, mas não tem os devidos cuidado. Temos até gente usando a caixa como moradia, vimos por lá sofá, cama e até guarda-roupa, o que comprova o fato. Uma pessoa tem a condição de soltar água para a comunidade, mas desvia para propriedades. Quando é para liberar água até o povo, só com a liberação de dinheiro, o pior, a pessoa trabalha na prefeitura”, disse.

Além dessa reclamação, os moradores vieram até a Comissão para pedir melhoras no Posto de Saúde, que segundo os mesmos, segue em situação precária, devido a falta de profissionais. A cassação do alvará de um carro de lotação também foi motivo de reclamação por parte da comunidade, como explica o vereador Leonardo Chaves. “Temos aqui dois ônibus velhos, que não atendem a necessidade da população. O rapaz rodava com o carro de lotação de domingo a domingo, o ideal mesmo era que outros alvarás fossem liberados, para que mais carros de lotação circulassem no local. É impressionante como a comunidade nos procurou para defender o serviço desse motorista”, pontuou.

O presidente da Comissão explicou quais providências irão ser tomadas. “Vamos pedir que a Destra vá até a comunidade e que a população seja ouvida. Iremos procurar ainda a gestora da Compesa, Nyadja Meneses, para que ela tome pé dessa situação e acabe com essa venda de água na Pelada. Iremos ainda até a secretária de Saúde para ver se melhoramos a situação no local”, garantiu.

Opinião: “Algumas observações sobre o Processo Legislativo”. Por Bruno Martins

O surgimento do Estado enquanto mecanismo de controle e pacificação social trouxe consigo a necessidade real de criação de um conjunto de normas direcionadas a regulação da conduta humana em detrimento dos interesses estatais, postos em conflito com o interesse individual. Não teria como o Estado, por mais déspota que se apresentasse condições definitivas de conter os conflitos provenientes da convivência social se não obtivesse em seu poder um código de normas que se destinasse ao controle social e manutenção do poder estatal.

Evidentemente que tal a necessidade aliada à idéia de criação de um conjunto normativo, desembocaria por conseqüência na construção de um Poder Legislativo capaz de elaborar as normas que atendessem os anseios e perspectivas da sociedade e poder político estatal. Todavia, a história tem demonstrado que o conceito de lei enquanto corpo normativo vem desde os tempos mais remotos e que durante determinado período histórico, em sociedades remotas, as normas foram elaboradas sem a participação efetiva de um Poder Legislativo.

Portanto, trazendo essas discussões a uma realidade mais próxima da qual estamos habituados, observar-se-á que no Brasil, os conceitos de democracia, lei e direito nem sempre caminharam na mesma direção. Houve um período, não muito distante da história brasileira, em que o processo de elaboração das normas não obedecia a requisitos de debate e discussão inerentes ao desenvolvimento dos princípios concernentes à democracia e a sociedade, o qual denominamos hoje de Processo Legislativo. Era uma época em que o Legislativo, Executivo e Judiciário se confundia em um poder único de decisão, tornando o Estado Brasileiro num Estado déspota.

Passado esse momento, frente à pressão efetuada pela sociedade, partidos políticos, alguns destes na clandestinidade, além de grupos sociais, exigindo o retorno da democracia brasileira em meio a um turbilhão de inquietações e dúvidas quanto aos destinos do país. Nesse ínterim, O Congresso Nacional é reaberto, convoca-se a Assembléia Nacional Constituinte cuja tarefa consistiu na elaboração do texto constitucional republicano de 1988, aclamada por Ulisses Guimarães de Constituição Cidadã.

E é nesse texto constitucional, garantidor de uma imensa gama de garantias sociais e individuais que encontraremos um roteiro normativo a ser seguido por todos os parlamentares que compõem os Poderes Legislativos nas três esferas de representação. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios passam a deter poderes legisferantes em suas esferas de competência desde que não invadam a competência uns dos outros, respeitando-se assim as regras constitucionais do processo legislativo.

MPPE determina afastamento de prefeito de Maraial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito de Maraial, Marcos Antônio Soares. Na última terça-feira (20), o juiz de Direito José Wilson Soares Martins determinou o afastamento do prefeito. A ação constata que o prefeito cometeu improbidade administrativa por ter praticado várias irregularidades com licitações fraudulentas, desviando cerca de R$ 486 mil, dos cofres públicos, por meio de dispensa indevida de processo licitatório.

O procedimento administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, iniciado para apurar “denúncia anônima” de irregularidades ocorridas em 2009, constatou que o prefeito de Maraial, o presidente da Comissão de Licitação, Albertino Nascimento da Silva; e os sócios da empresa “Dois Gomes Urbanização”, Dimas Gomes Carvalho e Daniel Gonsalves Lages frustaram a licitude de procedimento de dispensa de licitação nº 05/2009, com valor total de R$ 480 mil para fins de serviços de limpeza urbana.

Durante as investigações, também foi apurado que a empresa Dois Gomes Urbanização foi constituída em dezembro de 2008 e já em janeiro de 2009, ou seja, em menos de um mês depois de atividades, celebrou contrato com o município de Maraial.

À época, a empresa também não possuía veículos e tampouco empregados registrados para a execução dos trabalhos. Somente depois da celebração do contrato com a Prefeitura de Maraial, a Dois Gomes Urbanização passou a dispor de pessoal e de veículos, esses subcontratados a terceiros. “Detona-se, de plano, flagrante direcionamento para contratação da empresa Dois Gomes Urbanização, já que tal ente não possuía a mínima capacitação técnica para a execução dos serviços”, complementa o promotor.

Além disso, ficou constatado que os sócios originários da empresa eram Claudimar Gomes de Carvalho e Elias Gomes da Silva. Os mesmos foram utilizados como “laranjas”, já que desconheciam que seus nomes haviam sido utilizados para a criação da Dois Gomes Urbanização.

O promotor requereu na Ação Civil Pública o ressarcimento integral do dano no montante de R$ 486 mil reais, bem como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil, a perda da função pública que eventualmente esteja ocupando e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais.

Em outra ACP ingressa pelo promotor Jorge Gonçalves,  ficou constatado que a Prefeitura de Maraial, na gestão do prefeito Marcos Antônio, em 2009, contratou a empresa “Vas Promoções e Eventos” para a realização da “Festa da Paróquia de Nossa Senhora das Dores” e da “Missa do Vaqueiro”. Tal contrato, fixado em R$ 248 mil, incluiu shows musicais de bandas locais.

Para a Festa da Paróquia e da Missa do Vaqueiro, durante quatro dias de show, com a apresentação de oito artistas, foram gastos R$ 248 mil; os eventos similares ocorridos no mesmo ano, para a mesma quantidade de dias, com a apresentação de sete bandas, o município gastou R$ 91.875. “Ou seja, embora de proporções semelhantes (quantidade de dias festivos e artistas contratados), os gastos com os shows referentes à diferença no valor dos contratos é de 269%”, declara o promotor Jorge Gonçalves.

 

Prefeito de Itaíba é multado em 5 mil reais

Com informações do TCE

Foi homologado ontem pelo TCE um Auto de Infração contra o prefeito de Itaíba, Marivaldo Bispo da Silva, por sonegação de documentos. O Auto foi lavrado pela Coordenadoria de Controle Externo porque o prefeito deixou de enviar para o Tribunal, por meio eletrônico, as informações do primeiro semestre deste ano sobre licitações e contratos para alimentar o sistema SAGRES.

Segundo o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, o prefeito alegou em sua defesa que enfrentou “problemas técnicos” para fazer o envio das informações. No entanto, disse o relator, o Auto foi lavrado em 15 de junho e até o dia 08 de agosto as informações ainda não tinham sido enviadas.

A conduta do prefeito afrontou a Resolução TC 005/2010, pelo que lhe foi aplicada uma multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão.

Daniel Coelho afirma que oposição no estado tem postura responsável

O deputado estadual Daniel Coelho, filiado recentemente ao PSDB, aproveitou seu discurso na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nessa quarta-feira (21),  para defender a postura utilizada pela bancada de oposição durante 2011. De acordo com ele, os oposicionistas tem atuado criticando ou apoiando o Governo, quando necessário.

O tucano reforçou que a bancada reclamou serviços de recuperação para rodovias estaduais, funcionamento irregular de matadouros públicos, abandono do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e do Parque Dois Irmãos, entre outros temas. Ele ainda considerou sensata a cobrança de informações de secretários de Estado a respeito dos projetos de mobilidade urbana do Grande Recife e defendeu a construção de novas maternidades nas cidades do Interior.

Complementando o discurso de Daniel, o deputado Maviael Cavalcanti (DEM), ressaltou que as ações da oposição no estado devem ser mais reforçadas em 2012, período de eleições municipais.

Deputado citou debates promovidos pela bancada de oposição em 2011

 

Com informações da ASSIMP Alepe

Lícius diz que diálogo na prefeitura só com Antônio Ademildo

O presidente da Câmara, Lícius Cavalcanti, concedeu entrevista hoje ao jornalista Hélio Júnior. Durante uma hora e meia, ele fez uma análise sobre o ano de 2011 e mostrou que alguns arranhões com o Executivo municipal de Caruaru ainda persistem. Ele criticou indiretamente a secretaria de Relações Institucionais. Segundo o mesmo, o único diálogo que existe é com o secretário de Administração ou Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo. Para o comunista, Jorge Gomes, titular da Pasta e Eduardo Guerra, secretário executivo, não cumprem o elo de ligação com a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Outro ponto que chamou atenção durante a entrevista diz respeito a decisão do grupo de vereadores considerados independentes, sobre a criação da CPI do Leite. Segundo ele, houve uma reunião com Rogério Meneses e Dr. Demóstenes e foi decidido que o voto naquela questão era pelo povo e não político, por isso, a votação dos três foi contra a criação da mesma. “Passamos uma tarde inteira avaliando a situação e ouvindo outros setores da sociedade, se tivesse algo direcionado contra o Executivo Municipal, teríamos votado a favor. As pessoas que têm esse tipo de discurso estão ultrapassadas”, disse.