Lions Caruaru realiza último bazar solidário do ano

O clube de serviços, Lions Caruaru, realiza neste sábado (15), das 9h às 15h, na sede do clube no bairro Universitário, o último bazar solidário de 2018. A ideia da ação é vender produtos, a preços populares, para levantar verba para a realização do Natal Lions, que este ano vai atender cerca de 250 crianças da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

No bazar serão oferecidos produtos masculinos, femininos e infantis, com valores de até R$ 10,00 (dez reais). Além de roupas, as pessoas podem encontrar acessórios, calçados e eletrodomésticos.

“O Natal Lions é o momento de nossa celebração junto à comunidade. Aproveitamos o lema do Lions Internacional, que é ‘Nós servimos’, para doar nosso tempo, nosso trabalho e nossa atenção para servir a quem precisa de acolhimento no natal. Realizamos esta festa há mais de 50 anos e nossa ideia é conseguir beneficiar cada vez mais famílias”, revelou o presidente do Lions Clube Caruaru, Fernando Santos.

A festa de natal será realizada no dia 21 de dezembro, às 13h, no salão da loja maçônica Dever e Humanidade, no bairro Petrópolis, com distribuição de presentes para as crianças, brincadeiras, guloseimas, parque e entrega de cestas básicas para os pais.

O Bazar Solidário do Lions Caruaru tem o apoio da OAB Caruaru e da loja maçônica Dever de Humanidade.

Eleição para o Conselho Municipal da Mulher de Caruaru

Neste sábado (15), a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) realizará uma assembleia de eleição do Conselho Municipal da Mulher – CMM. O evento será realizado na Câmara Municipal de Caruaru, das 09h às 12h, nas quais representantes femininos de diversos segmentos irão se apresentar como candidatas e como votantes para selecionar as representantes da sociedade civil que irão compor o plenário do CMM. Serão disponibilizados seis assentos a serem ocupados por seis conselheiras titulares e suas respectivas suplentes.

Para se inscrever, as representantes dos segmentos precisam declarar que possuem atuação na pauta da garantia de direitos para as mulheres no município. Cada segmento terá quatro minutos para apresentar oralmente sua instituição e declarar sua atuação na defesa dos direitos das mulheres. Posteriormente todas assinarão uma declaração.

O Conselho Municipal da Mulher deverá ser composto por 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, distribuídas entre Sociedade Civil e Poder Público Municipal. Ou seja, seis representantes da Sociedade Civil organizada que tenham atuação de mulheres, com mulheres e para mulheres. A mesma composição será destinada para as representantes do Poder Público Municipal, por meio dos órgãos que tratam de políticas púbicas para mulheres no âmbito da saúde, educação, direitos humanos, desenvolvimento rural e planejamento.

Conselho da Mulher em Caruaru

Em Caruaru, o Conselho Municipal da Mulher foi criado no dia 13 de abril de 1987 com o intuito de estabelecer regras de atuação, bem como outras providências. Tem composição tripartite, com enfoque no controle social. Tendo caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes e monitorador da execução das políticas públicas dirigidas às mulheres para o enfrentamento a toda e qualquer tipo de violência, discriminação.

No mês de outubro de 2018, atendendo à solicitação das mulheres da sociedade civil, a lei foi alterada para adequação do contexto local e passou a ser de n°6.075.

Câmara aprova projeto que mantém incentivos fiscais para investimentos em Pernambuco

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

Segundo o relatório geral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Pernambuco é o estado nordestino que mais recebeu recursos pelas empresas, o que gerou mais de R$ 30,9 bilhões em investimentos. Em 2017, foram 63 autorizações para o uso de incentivos fiscais.

Para Mário Gordilho, superintendente da Sudene, a aprovação do PL é de extrema importância, pois evitará que as empresas migrem para outras regiões do Brasil.

“Apesar de todos os incentivos que o Nordeste teve nesses 40, 50 anos, ainda não conseguiu suplantar as diferenças regionais do nordeste para o sul e sudeste”, compara. E acrescenta que “a renda per capita do nordeste é metade da renda per capita das regiões Sul e Sudeste. Se não fosse esses incentivos à situação seria muito pior”, enfatizou.

De acordo com a Sudene, 313 empresas tiveram incentivos em 2017, gerando um retorno de R$ 64,4 bilhões para o Nordeste. Os empreendimentos beneficiados contribuíram para a geração e manutenção de 139.423 empregos. Pernambuco ficou em segundo lugar no ranking nesse período, criando e mantendo 27.130 postos de trabalho.

Esse crescimento se deve à política de incentivos do Governo Federal para implantação de empreendimentos produtivos nas regiões que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Superintendência do Desenvolvimento do Amazonas (Sudam). O dinheiro poupado com o benefício retorna para a região em forma de investimento em instalações, aumento da capacidade operacional, troca de equipamentos e ampliação das empresas.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

Artigo – Público e de qualidade? – por Alefe Rodrigues*

Milton Friedman já dizia: “Não existe almoço grátis!”. Por mais que um governo diga que algo é gratuito, ele simplesmente não é.

Para se fazer qualquer coisa, por mínima que seja, existem despesas. Ou seja, quando algo é anunciado como ‘gratuito’ pelo estado, você pode até não pagar no momento que vai usufruir do serviço, mas você já pagou através de tributos (e no caso brasileiro, altos tributos).

E o pior: pagou para tê-lo, e quando tem em mãos o produto ou serviço é com uma péssima qualidade. O estado, pelo fato de, em muitas áreas, prestar um serviço ‘gratuito’, acaba gerando ‘encarecimento’ daqueles que atuam como empresas privadas.

Nesse post trataremos dos serviços bancários em especial. No Brasil existem várias entidades bancárias: Banco do Brasil (BB), Caixa econômica Federal, Itaú, Santander, Bradesco e outros bancos menos expressivos.

Os dois primeiros citados são bancos que possuem de alguma forma administração estatal, o BB possui uma gestão privada/pública (sendo maior a privada) e a Caixa sendo inteiramente administrada pelo Estado.

Para abrir e manter uma conta, por exemplo, em ambos os bancos, não se paga uma taxa mensal por esta conta (Conta Poupança e Conta Fácil, respectivamente), sendo que o Banco do Brasil nesta Conta Fácil permite que ela progrida para uma conta corrente.

Os concorrentes privados possuem uma taxa mensal para o uso da conta, que varia de R$20,00 a R$30,00.

Ora, é fato que significativa parcela da população brasileira detém uma conta na Caixa pela ‘facilidade’ que ela proporciona sobretudo para financiamentos de imóveis e automóveis.

Porém, não existe serviço público e de qualidade. As estruturas e atendimentos no BB e Caixa (ainda mais) deixam muito a desejar, o que torna esse “gratuito” muito mais caro. Temos que relatar que as instituições privadas não são mil maravilhas, mas apresentam estruturas bem mais confortáveis e serviços tanto mais ágeis e com atendimento melhor.

Essa realidade comprova a ineficiência dos serviços públicos, em especial dos serviços bancários. Talvez se o Estado não se metesse nessa área, as pessoas optariam pelas agências privadas, e com o grande número de pessoas nesse setor a concorrência faria seu papel de baratear os serviços.

Não implica dizer que TODO serviço público não presta, mas quando comparados aos que as instituições privadas oferecem deixam a desejar.

Mudando de área, partimos para a educação superior. As Universidades em todo Brasil vivem uma realidade oposta disso, por exemplo. As Universidades Federais (UF) em grande parte do país possuem destaque sobre as universidades particulares, salvas as exceções da Mackenzie, Puc e Unicap em seus estados. E mesmo assim, por mais qualidade de ensino que tenha, os alunos que a compõem sofrem muito com greves e protestos dentro das UF.

*Alefe Rodrigues é estudante é membro do Caruaru Livre

Caruaru e Garanhuns vão ter novas passarelas

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou, nesta terça-feira (11), a construção de seis passarelas para pedestres nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A previsão é de que as obras, orçadas em R$ 15 milhões, sejam iniciadas e concluídas em 2019. Serão construídas quatro passarelas nos trechos urbanos da BR-104 e outras duas na BR-424. O objetivo da intervenção é garantir a segurança dos moradores que precisam atravessar as rodovias, evitando risco de acidentes.

A articulação partiu do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que levou o deputado federal eleito Fernando Rodolfo ao encontro do ministro, em Brasília, para apresentar o pleito e agendar a visita a Pernambuco. Os três estiveram juntos durante os anúncios, hoje, nas duas cidades do agreste.

“Estamos avaliando os locais com um olhar especial para os pontos críticos. Não podemos deixar vidas serem perdidas. Por isso, procuramos dar qualidade de vida e segurança à população, o que irá acontecer com a construção dessas novas passarelas nas BRs 104 e 424. O prefeito Anderson Ferreira levou Fernando Rodolfo ao meu gabinete e explicou a importância dessas intervenções para a população. Vamos elaborar os projetos para iniciar as obras e entregá-las ainda em 2019. Esse é um compromisso do Ministério dos Transportes e do Dnit”, disse Casimiro.

Anderson Ferreira ressaltou estar feliz em poder ter feito a ponte entre Caruaru, Garanhuns e o Ministério dos Transportes. “Essa causa me sensibilizou e por isso procurei ajudar da melhor forma possível, aproveitando os bons relacionamentos que fiz em Brasília. Essas seis passarelas parecem um problema pequeno diante de tantas dificuldades de infraestrutura que Pernambuco apresenta, mas, para a população de Caruaru e Garanhuns, é algo de fundamental importância. Estamos falando de segurança e proteção de vidas”, destacou o prefeito.

Deputado federal eleito com votos do agreste pernambucano, Fernando Rodolfo lembrou ter sido testemunha de acidentes nos pontos onde serão construídas as seis passarelas, obras que são, segundo ele, antigas reivindicações dos moradores. “O que mais ouvia eram pedidos por essas passarelas. E não poderíamos continuar perdendo tempo vendo tantas pessoas correndo riscos diariamente. Quero agradecer ao prefeito Anderson Ferreira, que tem me ajudado muito nesses primeiros passos em Brasília. Seu apoio tem sido fundamental para criar acesso aos ministérios”, disse o parlamentar.

MPF acusa Paulo Câmara e secretário de Saúde de improbidade; repasses chegam a R$ 1,2 bi

Do Blog de Jamildo

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.

O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora.

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.

Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a secretaria estadual de Saúde e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.

Tony na posse de José Múcio à presidência do TCU

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, da posse do Ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da vice-presidente, Ministra Ana Arraes.

Tony Gel e Zé Múcio são amigos há mais de três décadas. A presença do parlamentar na solenidade de posse foi a convite do próprio Ministro.

“Eu sou amigo do Ministro José Múcio há muito tempo, há mais de 30 anos. E, com ele, eu fui Deputado Federal durante 10 anos. Convivi com ele no Congresso Nacional, uma boa amizade, um bom companheiro e José Mucio tem relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco. Fui convidado por ele para assistir a sua posse. Eu estou muito feliz”, disse Tony Gel.

Jarbas é eleito melhor parlamentar de Pernambuco em 2018

O deputado federal e senador eleito, Jarbas Vasconcelos (MDB), foi apontado como o melhor parlamentar de Pernambuco na legislatura que se encerra ao fim deste ano (2014-2018). A escolha foi feita pelo Ranking dos Políticos, uma plataforma digital que analisa e compara o desempenho de deputados e senadores brasileiros. O resultado foi divulgado nesta terça. No levantamento nacional Jarbas ficou em 15º e em 1º no ranking estadual.

“Fico muito horando de receber esse reconhecimento, principalmente num momento tão tumultuado e confuso em nosso País. Hoje a atuação política é muito questionada então saber que meu trabalho e minha trajetória são reconhecidas só comprovam e fortalecem o meu compromisso com o meu estado e com o meu País”, comentou Jarbas.

O Ranking dos Políticos classifica deputados e senadores seguindo critérios específicos, como gastos da verba de gabinete, frequência nas sessões, fidelidade partidária, número de processos judiciais e voto em decisões relevantes. Ele é mantido por entidade do terceiro setor, sem dinheiro público e de forma transparente e apartidária.

Os dados apresentados no Ranking dos Políticos são obtidos diretamente dos sites do Senado e da Câmara Federal. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer pessoa possa conferir. O objetivo do site é buscar informações sobre o desempenho dos políticos e concentrá-las em única página da internet. Mais informações podem ser obtidas no www.politicos.org.br.

Sesc realiza ação de saúde na área externa do Matadouro Público e na Feira de Gado

A campanha Dezembro Vermelho será lembrada com orientações, testes rápidos para detecção do vírus HIV, sífilis e hepatite e encaminhamentos. Serão realizadas ainda orientações sobre prevenção às arboviroses e leishmaniose, hipertensão e postura corporal, além de testes de identificação da tipificação sanguínea, de glicose, aferição de pressão arterial, avaliações cardiorrespiratórias, teste rápido para detecção de anemia, corte de cabelo e orientações jurídicas. As atividades, que são todas gratuitas, contam com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde, Senac, ASCES e Uninassau.

“Fortalecer a rede de prevenção e combate a AIDS é o nosso principal objetivo”, ratifica a assistente social do Sesc Caruaru, Conceição de Paulo. De acordo com dados do UNAIDS, das Nações Unidas, no ano passado, quase 37 milhões de pessoas em todo mundo viviam com o HIV e cerca de 940 mil morreram por causas relacionadas à doença.

Luta e visibilidade – O dia 1º de dezembro é a data reservada para celebrar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que comemora a importante marca de 30 anos de campanha. O mês é também o escolhido para intensificar a conscientização sobre a prevenção ao HIV e à AIDS. Conhecido como Dezembro Vermelho, o período luta pelo acesso universal aos serviços de prevenção, tratamento e salvamento de vidas.

OAB realiza I Jornada de Direito e Processo do Trabalho

A cidade de Caruaru recebe nesta terça-feira (11) a I Jornada de Direito e Processo do Trabalho. O encontro é da OAB Pernambuco e segue com o intuito de interiorizar as ações da atual gestão da Ordem no Estado, sob o comando de Ronnie Duarte.

O evento acontece a partir de 14h no Auditório do Senac e terá palestras de Débora Tito, Leandro Fernandez, Márcia de Windsor, Mozar Borba, Renata Berenguer, Sérgio Torres e Silvia Nogueira. O investimento custa R$ 30 para estudantes, R$ 50 para advogados e R$ 40 para o público em geral.

O presidente da Subseção de Caruaru, Felipe Sampaio, destaca que essa Jornada é o encerramento das ações de uma gestão voltada para os advogados das 15 cidades que fazem parte da OAB Caruaru. “Tivemos uma gestão voltada para debater e valorizar as prerrogativas dos advogados e esse evento de hoje vai apenas coroar o que foi a OAB nesses quase três anos sob o nosso comando”, disse.

O mandato de Felipe Sampaio vai até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro assume à presidência da Ordem em Caruaru, Fernando Júnior, atual vice-presidente, que foi apoiado por Felipe e venceu a eleição com mais de 70% dos votos.