Pauta extensa na reunião entre João, Queiroz e Jorge

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Terminou agora há pouco a reunião entre o governador João Lyra e o prefeito Zé Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes. A pauta foi extensa e entre os assuntos abordados a feira da Sulanca, autódromo, São João, BR 104 e a inauguração do Hospital Mestre Vitalino. O encontro foi administrativo e durou cerca de duas horas na sede do Palácio do Campo das Princesas. A expectativa era grande a respeito da questão política, principalmente sobre uma possível manutenção da dobradinha entre Wolney Queiroz e Raquel Lyra para a eleição desse ano.

No entanto, política foi assunto que não esteve em pauta nesse encontro e nem cabia, já que Queiroz foi o primeiro prefeito a ser recebido pelo novo governador. Após o encontro o prefeito de Caruaru seguiu no Palácio e participa de algumas reuniões com secretários de estados. Ainda hoje mais informações.

MEC diz que PCC da educação em Caruaru é irregular e orienta professores a procurar a justiça

Diante da crise vivida atualmente pela educação municipal o blog fez uma consulta ao Ministério da Educação. Em pauta, vários assuntos, entre eles: a situação dos salários dos professores de Caruaru que pedem o reajuste de 8,23% nos salários, além da incorporação da gratificação de regência, bem como a possível congelamento do salário dos docentes para os próximos anos, como afirmam os grevistas. A prefeitura alega que já paga acima do piso nacional e por isso não se vê na obrigação de promover o aumento, situação contemplada pelo PCC da categoria, aprovado em 31 de janeiro de 2013 e motivo de entrave entre docentes e Executivo Municipal.

Segundo o MEC, a prefeitura não pode usar essa justifica para não efetuar o reajuste, já que desde a implantação da Lei do Piso que o aumento deve ser anual, independente da incorporação da regência ao salário, como prega o PCC.

O Ministério diz ainda que não pode agir nesse caso como mediador de conflitos e diz que os professores devem procurar a justiça para resolver o caso. Segue abaixo a íntegra do texto enviado pelo Ministério da Educação:

“A estruturação de carreiras e de remuneração do servidor é de prerrogativa dos estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei do Piso determina o cumprimento do seu valor como vencimento básico para os profissionais de nível médio modalidade Normal para uma jornada de 40 horas semanais. Todas as normas sobre remuneração, para além disso, deverão estar previstas em legislação específica do ente federativo

A integralização do valor do piso salarial deu-se a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde essa data não há mais possibilidade de somar as gratificações ao vencimento básico para obter o valor do piso.

Nesse caso, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebem valores acima do referido na Lei do Piso. Tudo de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério, vigente no estado (ou município).

O piso salarial profissional nacional do magistério público será atualizado, anualmente, a partir de do mês de janeiro, conforme prevê a Lei nº 11.738/2008. Como se trata de uma lei federal ela tem que ser cumprida pelos entes federativos.

Sugere-se que se faça uma reclamação ou pedido de esclarecimento junto à respectiva unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração ou órgãos de controle), de acordo com seus próprios regimentos. Por outro lado, ressalta-se que o Ministério da Educação ou qualquer dos órgãos a ele vinculados não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional.

Entretanto, cabe ressaltar que todas as tentativas na esfera administrativa não afastam a instância judicial. Portanto, para defesa dos direitos dos cidadãos, estes podem procurar também o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público Estadual, as Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e os Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais”.

OAB Caruaru realiza palestra sobre os 50 anos do Golpe

Seguindo o ato realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/Caruaru realiza nesta sexta-feira (11) uma palestra para rememorar os 50 anos do golpe militar no Brasil, ocorrido em 1964. O evento será ministrado pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade, Henrique Mariano, ex-presidente da OAB/PE.

Intitulado de “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, a palestra deve contar com a participação de advogados, autoridades e dos novos advogados e estagiários que, na ocasião, prestarão o compromisso legal para o ingresso nos quadros da Ordem.

A palestra será aberta ao público e terá início às 16h, no auditório do Ministério Público de Pernambuco, que fica na Avenida José Florêncio Filho, s/n, no bairro Maurício de Nassau.

Laura comemora ampliação de acessibilidade em Fazenda Nova

A deputada Laura Gomes (PSB) informou que pessoas com deficiência auditiva e visual vão assistir à Paixão de Cristo de Nova Jerusalém com a ajuda de tradutores da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e também por meio de audiodescrição.

Segundo a parlamentar, a iniciativa pernambucana é pioneira e referência nacional em projetos de acessibilidade em eventos culturais. Laura Gomes agradeceu ao apoio do deputado Alberto Feitosa, do PR, nas articulações junto à Secretaria Estadual de Turismo, para viabilizar o acesso de pessoas com deficiência a pontos de cultura no Estado.

A deputada acrescentou que, para acessar recursos do Funcultura estadual, os projetos que incluírem tradução em Libras e canais de audiodescrição têm prioridade de aprovação. Alberto Feitosa ressaltou que a Secretaria de Turismo tem todo um trabalho voltado para a inclusão, sintonizado com a determinação do Governo de trabalhar para todos, indistintamente, e com atenção especial para a população com deficiência.

Teresa Leitão lê carta de advogados de Dirceu e critica insegurança jurídica no país

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Na condição de presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, a deputada Teresa Leitão decidiu romper o silêncio, nesta quinta (10), sobre a Ação Penal 470, que envolve os acusados de participar da operação de compra de votos conhecida como Mensalão. A parlamentar disse que foi feito um pacto silencioso sobre o tema, mas a situação chegou a um limite que tornou necessário seu pronunciamento. Teresa leu uma carta divulgada à imprensa pelos advogados do ex-ministro José Dirceu e pediu que o texto fosse transcrito nos Anais da Casa.

O documento cita medidas protelatórias para manter Dirceu preso em regime fechado, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam, também, que encaminharam ao presidente do órgão, Joaquim Barbosa, pedido de prioridade do caso por se tratar de um cidadão idoso.

Teresa Leitão criticou o fato de José Dirceu ser o único condenado do Mensalão a cumprir pena em regime fechado. Ela criticou a insegurança jurídica no Brasil. E disse, ainda, que o presidente do STF desrespeita a Corte por ele presidida e também a Constituição.

Em Caruaru, grupo de leitura é criado e promove debate crítico

O Clube de Leitura é grupo formado por pessoas que moram em Caruaru e veem a necessidade de se reunir e discutir sobre assuntos interessantes presentes nos livros e para que os membros possam interagir com outras pessoas que são fascinados pelas muitas histórias que as páginas comumente tendem a revelar.

“As reuniões ocorrem bimestralmente, frequentemente em lugares abertos, sendo o mais incidente o Parque Ambiental Severino Montenegro, ao qual, a cada dois meses, nos domingos pela tarde, nos unimos para conversar e debater sobre um livro eleito por todos no encontro anterior e realizar atividades lúdicas de interação, focados nos assuntos presentes no livro em questão”, disse o jovem Ayslan Melo, um dos líderes do grupo.

REDE SOCIAL - Existe um grupo no facebook sobre alcunha de “Clube de Leitura de Caruaru” e uma página sob as mesmas descrições, onde sempre há interação dos leitores mais assíduos. O grupo de moderadores também realiza postagens frequentes e deixa as conversas mais dinâmicas nos dois espaços. “O próximo encontro será realizado no dia 27 de abril, a partir das 14h no parque supracitado e convidamos a você e toda a equipe do blog e da rádio para se fazer presente nesse evento”, explicou Melo.

Além do evento com foco no livro “A menina que roubava livros” também haverá o lançamento de um livro “Pelas Mãos das Suas Amadas” de um escritor recifense, Pedro Irineu Neto, que estará vendendo o livro a um preço promocional e fazendo uma tarde de autógrafos.

Ponto Final – Cinco vereadores apresentam defesa na Comissão de Ética da Câmara de Caruaru

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Os advogados dos vereadores indiciados pela Operação Ponto Final protocolaram hoje pela manhã a defesa de cinco parlamentares que estão passando por processo Disciplinar na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Foram entregues por escrito a defesa de Val de Cachoeira Seca (DEM), Neto (PMN), Jajá (sem partido), Cecílio Pedro e Sivaldo Oliveira (PP). Como não havia nenhum membro da Comissão de Ética no momento da entrega da defesa, os documentos foram protocolados na presidência da Casa.

Segundo o advogado Marcelo Cumarú nos próximos dias as defesas dos outros vereadores serão entregues nos próximos dias. “Estaremos enviando a defesa de Louro do Juá e na próxima semana dos demais vereadores. Isso sem falar na situação de Evandro Silva, que nem foi notificado ainda”, disse. Como algumas mídias com os processos enviados pela Comissão de Ética não abriram, um novo prazo foi pedido pela defesa para que a defesa seja complementada.

“A defesa pediu esse novo prazo para que possamos ter toda a contextualização, esse foi apenas um dos pontos que atacamos”, comentou. Cumarú não quis adiantar os demais pontos que a defesa vai atuar, mas procedimentos da Comissão serão contestados pela defesa. A conferir.

Conselho das Cidades vai reorganizar Plano Diretor de Caruaru

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O Conselho da Cidade de Caruaru dá seus primeiros passos em 2014 com uma grande responsabilidade: debater a revisão do Plano Diretor do município. Em reunião realizada na noite dessa quarta (09), na Acic, o foco foi estabelecer que os conselheiros vão avaliar propostas técnicas de atualização do documento, que serão apresentadas por empresas especializadas em planejamento, desenvolvimento e expansão urbana.

“Esse processo não será impositivo, vamos estudar propostas a fim de contratar uma empresa que revise tecnicamente o plano e chegar a um modelo que seja consenso para a população. O principal motivo disso é nortear o desenvolvimento municipal para os próximos 10, até 15 anos. Mas tudo isso terá participação, através do conselho, representando a sociedade”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo.

As reuniões do conselho serão realizadas toda segunda quarta-feira de cada mês, na ACIC, às 17h, e para a próxima pauta de reunião, será debatida a criação de dois comitês formados por conselheiros: um para acompanhar as propostas de revisão do Plano Diretor e outro para analisar o plano de mobilidade, que integra a ordenação urbana e rural do município.

A importância do ConCidade nesse debate vem das deliberações da Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2013, como explicou o presidente da URB, Aldo Arruda, que também preside o Conselho. “Nossa responsabilidade é grande e já está definida no regimento interno do conselho, algo que debatemos na conferência. Devemos opinar sobre como será a atualização das diretrizes da ordenação urbana e monitorar para que essas normas sejam seguidas, pois seremos cobrados pela população”, destacou.

Divulgada concorrência e locais de provas do concurso da Câmara de Garanhuns

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O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco responsável pela realização do primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Garanhuns, divulgou que 3.506 candidatos se inscreveram para disputar as 28 vagas disponíveis, sendo seis destinadas aos
candidatos com algum tipo de deficiência. O cargo de Agente Administrativo será o mais concorrido. Com seis vagas em disputa, a função de nível médio, e com salário de R$
1.100,00, terá quase 247 candidatos por vaga. Já o cargo de Analista
Legislativo, de nível superior, e com salário de R$ 2.250,00 – que
oferece duas vagas – conta com 403 inscritos, ou seja, quase 202
candidatos por vaga.

O cargo de Auxiliar Administrativo, função de nível fundamental, apresenta uma concorrência de 142 candidatos para uma vaga disponível. Já para os candidatos que almejam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com salário de R$ 750, a concorrência é de quase 102 candidatos por vaga. “Ficamos felizes com esta participação, mostrando que as pessoas
acreditam no concurso, na idoneidade da instituição contratada e pela vontade de trabalhar em nossa Câmara, pela quantidade surpreendente de inscritos. Esperamos que ocorra tudo em ordem na realização da prova e nas demais etapas do processo seletivo” – Afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Audálio Ramos Filho.

DATA E LOCAL: As provas do concurso da Câmara de Garanhuns serão aplicadas no próximo domingo, dia 13. Os locais de aplicação das provas já estão disponíveis no site do IAUPE, onde os inscritos podem também acessar outras informações: http://www.upenet.com.br/

MPPE investiga acúmulo de cargos de professores em Palmares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que a maioria dos professores da rede pública de Palmares (Mata Sul) ocupa dois cargos, inclusive em mais de um município ou na esfera municipal e na estadual. Como resultado, expediu recomendação ao município, à Secretária Municipal de Educação, e à Autarquia Educacional da Mata Sul (Aemasul) para adoção imediata de providências administrativas de fiscalização em relação aos professores e demais servidores da rede pública de ensino.

A gestão municipal deve verificar o acúmulo de cargos, e, constatando a irregularidade da acumulação, oportunizar aos servidores públicos em situação irregular o direito de opção, e, caso não realizada, promover a exoneração do respectivo servidor, nos termos da norma constitucional. Também deve ser verificada a existência de compatibilidade de horário para os professores que ocupam dois cargos, requisito indispensável para a legalidade da acumulação. Caso seja observada o choque de horários, realizar o mesmo procedimento.

A Constituição Federal traz norma imperativa sobre a acumulação de no máximo dois cargos públicos de professor ou um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica. O artigo 37, inciso XVI expressa que “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários (…)”. Como a recomendação ressaltou, a compatibilidade de horário é requisito indispensável para a legalidade do acúmulo de dois cargos públicos de professores.

Os gestores municipais têm o prazo de 30 dias para encaminhar ao MPPE os documentos comprobatórios do cumprimento da recomendação. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – A Lei n° 9.394/96 dispõe que é incumbência dos docentes zelar pela aprendizagem dos alunos e cumprir plano de trabalho e proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.