Daniel Coelho diz que não recebeu um centavo da Odebrecht

Nota de Esclarecimento

Em primeiro lugar, quero aqui deixar claro que confiamos e apoiamos as investigações da Operação Lava Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro. Tenho certeza esse processo irá esclarecer muito sobre a política brasileira.

Precisamos dar suporte para que as investigações continuem com independência e transparência. Que se investigue tudo, sobre todos, de todos os partidos.

A citação de meu nome, hoje, em uma das planilhas, sobre uma suposta entrega de recursos em maio de 2012 não muda minha opinião sobre a investigação.

Tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral. Em maio de 2012 não havia sequer a confirmação de que eu seria candidato, como notícias veiculadas nos jornais do período podem comprovar.

Espero que as investigações prossigam com rapidez e tenho certeza de que nas delações que já foram anunciadas ficará esclarecido quem deu dinheiro, para quem e quem recebeu.

Quero deixar nosso eleitores, amigos e simpatizantes tranquilos de que continuarei cobrando a punição a todos os culpados. E diferentemente daqueles que têm culpa no cartório, não iremos atacar a imprensa, que está no seu papel de divulgar os fatos. Muito menos a justiça, que tem feito um excepcional trabalho.

O prosseguimento das investigações esclarecerá absolutamente tudo.

#EuApoioALavaJato
#EuApoioMoro

Daniel Coelho, 23 de março de 2016

Carta em apoio ao governo Dilma

CARTA ABERTA DE PROFESSORES/AS UNIVERSITÁRIOS/AS, EDUCADORES/AS, INTELECTUAIS E PESQUISADORES/AS DE CARUARU EM DEFESA DO RESTABELECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO

Está em curso a tentativa de viabilizar um Estado de exceção no país. Nós, que somos educadores/as, professores/as universitários/as, intelectuais, pesquisadores/as, viemos a público externar nossa preocupação com o atual momento que vive o Brasil. Não há espaço para vacilações. É hora de continuarmos firmes na luta, combatendo essa tentativa de golpe e defendendo o reestabelecimento do Estado de Direito. Convocamos nossos/as alunos/as e todo povo caruaruense a fazer de nossas ruas e universidades um campo de luta e resistência pacífica.

Defendemos o restabelecimento do Estado de Direito que se caracteriza por: a) no plano formal, observar o princípio da legalidade, devendo todos os poderes (legislativo, judiciário e executivo) subordinar-se às leis gerais e abstratas. O Poder Judiciário não se encontra acima dos Poderes, acima das leis. Em um Estado de Direito não se pode realizar conduções coercitivas sem que haja recusa do depoente, não pode haver interceptação telefônica sem o respeito à legalidade, muito menos divulgações de elementos processuais como tentativa de mobilizar pessoas que abalizem sua decisão já motivada pela condenação sem que o processo tenha chegado à fase da sentença; b) no plano substancial há vedações legais de lesão aos direitos de liberdade e das obrigações de satisfação dos direitos sociais. Sem isso não há Estado de Direito, há Estado de Exceção.

Nas salas de aulas e nos diversos locais de atuação, temos reivindicado a Constituição e o pleno exercício da cidadania, e não poderíamos nesse momento decisivo que vive nosso país, deixar de denunciar que a mídia aproveitou a crise política e econômica para difundir discursos e práticas autoritárias, contaminadas por ódio e preconceito, na evidente tentativa de legitimar uma ação golpista que tem por entre seus objetivos o ataque à democracia e á violação dos direitos sociais do povo brasileiro.

Há um abismo entre o Poder Judiciário e a busca pela Justiça. Não podemos nos calar frente a um Judiciário moroso em responsabilizar crimes de racismo, machismo, LGBTfobia, crimes contra o direito ao meio ambientes das gerações futuras e presentes, crimes de repercussão nacional como é o caso de Amarildo. É esse mesmo judiciário que cala-se diante da negação ao direito à moradia, que calou-se diante da omissão histórica do Executivo em garantir o direito básico à alimentação, que calou-se diante da negação do direito à terra, que calou-se diante da negação ao direito à educação, que agora arvora-se de diligente, célere, justiceiro e guardião da moralidade pública.

Essa é apenas uma cortina de fumaça que tenta encobrir ações notadamente fascistas. A justiça apenas para alguns é um desserviço para a democracia.

O Poder Judiciário não é legítimo para representar o povo brasileiro, pois não é eleito pelo voto popular, e não deseja ser. Assim, deve cumprir com sua função constitucional de ser o guardião da Constituição, zelando pelo devido processo legal, condenando apenas quando finalizado o processo e quando houver base suficiente. Faz-se necessário relembrar que vigora no Brasil o princípio in dubio pro reo , mas o que temos visto é uma brutal violação ao Direito Processual. É urgente exigirmos um sistema de justiça criminal sem autoritarismo e um Direito Penal constitucional e democrático.

Sem democracia não há igualdade e justiça social, por isso, convidamos todas e todos para:

A. Ocupar as ruas e as redes se posicionando em defesa da democracia;

B. Informar, de forma pacífica, a cada cidadão e cidadã que se encontra na fila do banco, na padaria, na farmácia, no ônibus o que acontece no Brasil hoje e as consequências do aprofundamento do Estado de Exceção;

C. Promover rodas de diálogos, bate-papo, debates, conversas, panfletagens sobre a atual situação do país, criando uma onda pacífica contra a tentativa de golpe que está em curso.

D. Enviar e-mails para os deputados/as exigindo que enquanto representantes do povo, defendam o povo e posicionem-se em defesa da democracia e, portanto, do mandato de Dilma que foi eleita assim como eles/as democraticamente. Peçam para votarem CONTRA o impeachment.

Pela Democracia, pela retomada do Estado de Direito, pela defesa dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988, nós assinamos essa carta e convidamos os/as colegas para também assinarem:

Adiliane Batista – Assistente Social/Professora Universitária/Feminista

Allene Carvalho Lage – Pós-doutora em Educação/Professora Universitária da UFPE

Andréa Jean Silva Lins – Professora Universitária/Psicóloga

Aristóteles Veloso – Professor Universitário/Militante da Igualdade Racial

Antônio Luis Leal Braga – Teólogo e Reverendo

Bernardo Lopes – Arquiteto/ Direitos Urbanos -Caruaru

Clayton Barbosa – Advogado/Militante do Movimento de Ação e Identidade Socialista

Cleyton Feitosa – Mestre em Direitos Humanos/Pesquisador em Cidadania LGBT

Celso Severo – Assistente Social/Professor Universitário/Mestre em Serviço Social

Cristiane Lina – Assistente Social/Professora Universitária/Feminista

Daniela Braga – Assistente Social/ Professora Universitária/Especialista em Políticas Públicas

Daniel Finizola – Educador/Artista/Cientista Social

Elba Ravane– Professora Universitária/Advogada Mestra em Direiros Humanos/ONG Diversa: Centro de Pesquisa em Direitos Humanos, Gênero e Democracia

Halline Iale Barros Henriques – Professora Universitária/Psicóloga

Joyce Amancio de Aquino Alves – Professora Universitária/Mestra em Ciências Sociais

Josines Barbosa Rabelo –Assistente Social/ Professora Universitária

Juliene Tenório – Assistente Social/ Professora Universitária/Doutora em Serviço Social

Leonardo Bulhões – Militante pelos Direitos Humanos/ONG Diversa/ Secretário de Participação Social de Caruaru

Louise Caroline – Cientista Política/ Pesquisadora em Participação Social

Luiz Augusto Ferreira Miranda – Professor Universitário/Mestre em História pela UFPE

Marcos Pedrosa – Médico e Professor da UFPE

Maria Madalena Fonseca Soares – Assistente Social e ONG Garantia de Direitos Crianças e Adolescentes

Marcelo Miranda – Professor Universitário/Doutor em Sociologia

Paloma Alcântara – Professora Universitária

Raffaela Medeiros e Morais – Professora Universitária/Psicóloga/Mestra em Direitos Humanos

Renata Barreto Fernandes – Professora Universitária/Psicóloga/Mestra em Psicologia Clínica

Roberta de Granville – Professora Universitária/Educação Física/Feminista

Rodrigo Callou – Professor Universitário/Especialista em Planejamento e Gestão Pública

Rosália Cavalcante – Psicóloga/Professora Universitária/ Doutora em Psicologia Clínica

Katherine Lages Contasti – Professora Universitária/ Coletivo Feminista Entrelaçadas/Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru

Karinny Lima de Oliveira – Feminista/Pesquisadora em Gênero

Kleber Gonzaga de Assis – Professor Universitário/Especialista em História contemporânea/ Assessor do Território Agreste Central de PE/MDA/CNPq

Vanuccio Pimentel – Doutor em Ciências Políticas/Professor Universitário

Valeriana Porto Pastor – Professora Universitária/Psicóloga/Mestra em Ciências da Saúde

Walker de Oliveira Ferreira – Educador/ Especialista em Cultura Afro Brasileira e Africana;

Flávia Gusmão – Professora Universitária/Mestra em Direitos Humanos

Suely Emília – Psicóloga/Professora Universitária/Doutoranda em Psicologia

Gustavo Henrique Silva – Professor Universitário/ Mestre em História pela UFCG

Prefeito de Jaboatão é condenado por improbidade administrativa

Do Blog do Magno

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por improbidade administrativa na execução do programa Onda Limpa, realizado no Cabo de Santo Agostinho. Na época, entre os anos de 2001 e 2004, o tucano era gestor da cidade.

Na decisão, o desembargador da 4ª Câmara, Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, entendeu que Gomes atentou contra os princípios da administração pública ao não realizar concurso para contratação de diversos cargos, sem o pagamento de salário mínimo, encargos previdenciários e trabalhistas, e por um longo período.

Diante disso, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito por três anos, a perda da função pública, o pagamento de multa no valor de 30 vezes a remuneração que ele recebia e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios. A sentença foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial, e cabe recurso. A decisão do desembargador atendeu ao recurso interposto pelo Ministério Público de Pernambuco, que pleiteou a reforma da sentença. Em 2014, a juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Sílvia Maria de Lima Oliveira, havia julgado improcedente o pedido da petição inicial do órgão.

O programa Onda Limpa foi sancionado pelo prefeito em 2000 e ofertava cursos profissionalizantes aos desempregados do município, além de uma Bolsa-Qualificação Profissional, desde que eles frequentassem e participassem das capacitações. No entanto, durante este período, algumas reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra a prefeitura e a empresa Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda que tinha contrato com a prefeitura.

A alegação era de que os participantes do programa não estavam recebendo cursos e estavam sendo utilizados para a prestação de mão-de-obra barata para execução de obras do Executivo. Na época foi celebrado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Trabalho, em que o governo se comprometia a não usar os beneficiados do programa em empresas terceirizadas.

Sobre essa questão, Gomes argumentou, durante o período de defesa, que o Onda Limpa previa que o participante do programa desse como retribuição a mão-de-obra, através de serviços na comunidade. Também destacou que não houve desvio de recursos públicos, nem enriquecimento ilícito

Em nota, a defesa do prefeito informou que vai recorrer da decisão. De acordo com os advogados, o programa ajudou na formação de trabalhadores de baixa renda, tendo um significativo alcance social. “O prefeito Elias Gomes está tranquilo e certo da relevância social do programa desenvolvido em sua gestão no Cabo e que prosseguiu na gestão posterior. É farta, inclusive, a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça pela não caracterização de improbidade, sempre que não se verifica dolo ou intenção de errar, conforme citou a própria juíza, na decisão primeira, mais próxima do fato e onde os testemunhos foram colhidos”, afirmou o advogado Márcio Alves. Ele acredita que o recurso será atendido visto que o magistrado teria deixado claro na sentença que houve prejuízos aos cofres públicos.

Não vai ter nova votação. A partir de 2017 vereador em Caruaru terá salário de R$ 15 mil

Leonardo

No posta anterior eu publiquei que devido ao prefeito José Queiroz não se posicionar sobre o projeto de Lei do aumento nos salários dos vereadores de Caruaru, uma nova votação ocorreria na Câmara. No entanto, a história é a seguinte. Como Queiroz não vetou ou sancionou no prazo de 15 dias, ocorre a sanção tácita, com a promulgação pela Câmara Municipal.

Como foram 20 votos a favor e apenas um contra, a partir de janeiro de 2017, o salário de um vereador em Caruaru passa de R$ 9 mil para R$ 15 mil.

Lista de doações da Odebrecht com os nomes de 11 políticos pernambucanos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Queiroz não sanciona e nem veta novo salários dos vereadores. Decisão vai ser da Câmara

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O prefeito José Queiroz não vetou e nem sancionou a Lei para o novo salário para os vereadores de Caruaru. De acordo com a Lei, os parlamentares passam a ganhar a partir de 2017 o subsídio de R$ 15 mil por mês. Hoje o valor é de R$ 9 mil mensais. O executivo entende que não cabe a ele decidir, mas a própria Casa Legislativa. “A Constituição Federal, em seu artigo segundo, estabelece que os poderes Executivo e Legislativo “são independentes e harmônicos entre si”.

O Governo Municipal, por isso, entende não ser correto interferir na autodecisão da Câmara de Vereadores, que aprovou por ampla maioria o aumento dos subsídios dos parlamentares, diz trecho de uma nota enxuta que a prefeitura enviou à imprensa.

A semana que vem deve ocorrer uma votação. Ainda não se sabe ao certo. Em breve a Câmara vai se posicionar sobre o assunto.

Mendonça Filho é a favor do impeachment

Mendonça Filho

A bancada da Democratas na Câmara dos Deputados promoveu ato em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, a bancada anunciou a adesão total ao impedimento da presidente. Um dos líderes do partido, Mendonça Filho, destacou o embate do Democratas com o governo petista desde o início da gestão Lula até os dias de hoje. “Manteremos nossa luta, tanto na Câmara como no Senado, sem nos acovardar, votando com 100% da bancada pelo impeachment”, finalizou.

Crise aumenta o número de desempregados em Caruaru

carteira de trabalho

Uma situação que gera preocupação em Caruaru. Em fevereiro, a cidade desativou mais 262 postos de trabalho. De acordo com a Delegacia Regional do Trabalho aqui na cidade, o acumulado do ano já soma 744 postos perdidos em 2016. Nos últimos 12 meses já são 3.888 postos desativados. Esses primeiros números de 2016 representam um acréscimo negativo de 58% comparado com o mesmo período de 2015.

O desemprego aqui na cidade é maior no começo de 2016.

Renan Calheiros já pode pedir música três vezes no Fantástico

RENAN

O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB), conseguiu uma marca nada honrosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu mais dois inquéritos sobre ele, dentro da Operação Lava Jato. Com isso, o senador passa a ser alvo de nove investigações na Corte sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os dois novos inquéritos surgiram da divisão de uma outra investigação supervisionada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

A situação não é engraçada, mas como pode um presidente de uma Casa ter novo inquéritos em curso e seguir a frente da mesma? Qual lisura ele vai ter nesse processo? O mesmo rigor que cobram de Eduardo Cunha deve também ser lembrado no caso de Renan.

Wolney vai votar contra o impeachment

Wolney-Queiroz

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reafirmou nesta terça-feira (22) que a bancada do partido na Câmara Federal votará fechada contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, já são três os deputados pernambucanos que votarão a favor de Dilma: Luciana Santos (PCdoB), Sílvio Costa (PTdoB) e Wolney Queiroz (PDT).

Os outros 22 membros da bancada ou votarão a favor do impeachment ou se dizem “indecisos”. O PDT tem um representante no ministério que é o deputado federal André Figueiredo (CE). Ele esteve em Pernambuco há duas semanas e além de visitar Caruaru, terra de Wôlney Queiroz, almoçou no Recife com o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT) e o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Por outro lado, o senador Acir Gurgacz (RO), durante evento em Porto Velho no último final de semana, defendeu o “desembarque” do partido do governo. “O agravamento da crise política está prejudicando muito nossa economia e divide ainda mais o país. Por conta disso, o PDT vai se dedicar a um novo projeto para o Brasil”, disse o senador rondoniense.