Artigo – Temer, a Intervenção no Rio de Janeiro e os cenários para as eleições estaduais de 2018 –

Por Paulo Oliveira (paulofloliveira.adv@gmail.com) e Matheus Andrade (jmatheusandrade@gmail.com)

No dia 16 de fevereiro o Presidente Michel Temer não apenas assinou o decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, mas conseguiu pautar de forma absoluta o debate nacional das eleições de 2018. Temer usou o termo “metástase”, dando a ideia de que a violência é um câncer que está deixando o Brasil em estágio terminal e que a solução do problema passa por medidas tão duras como a própria quimioterapia.

A despeito das acalouradas discussões sobre o real motivo do decreto, no dia 20 de fevereiro a Câmara e o Senado aprovam a intervenção com larga vantagem e as discussões sobre segurança pública começam a se espalhar Brasil afora.

Num país de mais de 60 mil homicídios é de se espantar que as discussões para as eleições não estivessem rondando esse problema que afeta diretamente a vida de cada cidadão. Pernambuco, em particular, tem uma das maiores taxas de homicídios do país, com quase 5 mil homicídios por ano, o que dá o espantoso número de uma vida perdida para a violência a cada uma hora e meia. De fato, os números de Pernambuco são alarmantes e nos colocam em amargos rankings que certamente não gostaríamos de encabeçar.

A canetada de Temer afeta diretamente o discurso dos dois grandes grupos que disputarão o poder em Pernambuco nesse ano eleitoral. A televisão começa a receber uma grande carga de comerciais do Governo do Estado tratando do número de homicídios no Estado e no País, os pré-candidatos governistas bombardeiam suas redes sociais abordando o tema da violência. Do outro lado, viu-se no evento “Pernambuco quer Mudar”, patrocinado pelas oposições, uma insistência em cada interlocutor em tocar nesse delicado assunto. De políticos mais novos a mais experientes, dos mais diversos partidos, das mais diferentes bases políticas, todos tocaram na escalada da violência em Pernambuco.

É bem verdade que os dados mostram que já no fim do governo passado os resultados na área de segurança pública iam se deteriorando. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), medida utilizada para avaliações em Segurança Pública apenas fizeram estourar na atual gestão, e o problema escancarou-se. Quando assumiu o governo, Paulo Câmara recebeu essa medida um pouco abaixo da média de 332,7 CVLIs/mês dos últimos onze anos (2007-2018), o que, convenhamos, está longe de ser um resultado satisfatório. Em 2017, alguns meses chegam a atingir a triste e incrível estatística de mais de 500 CVLIs/mês. Números alarmantes como esses, aliados a uma cobertura insistente da mídia pernambucana em denunciar o estado de calamidade pública que a segurança de Pernambuco vive, completam perfeitamente para pautar a eleição.

Claro que temos ainda em outros problemas, principalmente Educação, Saúde, Trânsito, Geração de Emprego e Renda. Porém, nenhum desses temas fazem sentido se o mais básico, o governo é incapaz de prover ao cidadão: a segurança. Certamente teremos uma campanha bastante movimentada, e esse tema deve pautar de forma relevante a eleição. Tem grandes chances de sair eleito aquele que conseguir não apenas apresentar as melhores propostas para uma área tão complexa e que relaciona-se com tantos outros fatores, mas aquele que conseguir demonstrar à população sua capacidade de gestão e liderança para enfrentar a onda de violência que Pernambuco vive e não tem perspectivas, infelizmente, de melhorar.

A eleição de 2018, assim, apresenta-se não apenas como uma eleição importante, mas talvez a mais importante desde a redemocratização. Nossos problemas estão escancarados, temos um sentimento de pessimismo e apatia que dominam a sociedade. Resta à população definir o caminho que deseja rumar, tanto enquanto Brasil, como enquanto Pernambuco. Vamos querer um novo modelo, ou a continuidade do modelo que temos? No fundo, é isso que o voto vai significar em outubro deste ano.

Paulo Oliveira é consultor político e doutorando em Direito pela UFPE.

Matheus Andrade é consultor político e mestrando em Ciência Política pela UFPE

Jornalista e blogueiro.